Agência Brasil

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia, já recebe incrições para o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2003. As propostas devem ser encaminhadas por correio eletrônico ou correio tradicional, até o dia 15 de junho. É a sexta edição do concurso, cujo objetivo é estimular os esforços inovadores das empresas e de institutos de Pesquisa no campo tecnológico, especialmente de projetos que gerem impacto na sociedade brasileira.

As categorias são Processo e Produto, Empresa e Instituições de Pesquisa. O júri elegerá, no segundo semestre, os três melhores projetos de cada região, para cada categoria, e estes concorrerão, posteriormente, à fase nacional do concurso. Podem participar empresas e instituições públicas ou privadas, com sede no país, que tenham introduzido conceitos na geração, absorção e uso das tecnologias de processos e produtos, que representem progresso significativo para a sua modernização. Os vencedores das fases regional e nacional recebem bolsa de fomento tecnológico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e troféu. Além disso, haverá uma cerimônia para formalização da entrega do prêmio.

O Prêmio Finep foi lançado em 1998, na região Sul e, em 2000, passou a abranger todo o país. As inscrições vêm aumentando desde que as edições passaram a ser nacionais. No primeiro concurso nacional, inscreveram-se 279 candidatos e, no ano passado, foram 355. A expectativa dos organizadores é de que registre-se 500 inscrições neste ano. Uma novidade é a inclusão do prêmio Menção Honrosa, que será concedido aos segundos colocados de todas as categorias. A cerimônia de entrega dos troféus se realizará, pela terceira vez, em Brasília, com a presença do presidente da República. A data será divulgada posteriormente e o resultado será conhecido em outubro.

Os candidatos podem ter acesso ao formulário de proposta no site da Finep (www.finep.gov.br). Nele, são pedidos vários dados sobre o proponente, bem como a descrição do projeto a ser apresentado, de acordo com cada categoria. Para Produto e Processo, os critérios são: a relevância da inovação ou do desenvolvimento tecnológico, o impacto na competitividade da empresa e os impactos sociais e ambientais. Na categoria Empresa, serão levados em conta a intensidade da inovação tecnológica, seus dispêndios e recursos humanos, e os impactos da inovação, levando-se em conta os resultados do esforço de inovar. Os critérios para as Instituições de Pesquisa são a capacidade inovativa, resultados e impactos econômicos, ambientais e sociais dos projetos, e também a parceria com o setor produtivo e com entidades do sistema de ciência e tecnologia.

A Finep conta com o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do CNPq, para realização do concurso, e também com o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Revista Expressão e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti).

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com a inclusão do leite no Projeto Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "estima-se que o consumo interno terá um incremento de 5 bilhões de litros", afirma o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora (MG), Duarte Vilela.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o consumo de leite per capita ideal no país deve ser de 200 litros/ano, mas hoje não chega a 130 litros/ano. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) dita a necessidade de um consumo per capita de 150 litros/ano. "Para atender pelo menos a necessidade mínima de cada brasileiro, o país deveria aumentar a produção em cerca de 4 bilhões de litros", diz Vilela.

Em 2002, a pecuária leiteira nacional sofreu um retrocesso no que diz respeito à produção, quando foram importados cerca 1,4 bilhões de litros do produto. No ano anterior as exportações foram de apenas 780 milhões de litros. Para Vilela, o aumento da importação ocorreu em função dos baixos preços pagos aos produtores em 2001. O pecuarista ficou desestimulado a investir em genética, sanidade e alimentação do rebanho.

Segundo ele, o aumento do consumo interno garantirá preços mais atrativos para a classe produtiva, incentivando os investimentos para incrementar a produtividade. "O setor produtivo está suficientemente tecnificado para responder rápido ao aumento de demanda, desde que haja preços compatíveis com os investimentos", garante Vilela.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, no Rio Grande do Norte, a usar três códigos 0500 para receber chamadas de registro de intenção de doação. O Ato de Autorização n.º 32.688 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e traz os seguintes números para doação: 1.) 0500 1231010, para valor de doação correspondente a R$ 10; 2.) 0500 1231020, para valor de doação correspondente a R$ 20; 3.) 0500 1231030, para valor de doação correspondente a R$ 30.

A Casa Durval Paiva poderá utilizar códigos não-geográficos por um período de dois anos, prorrogáveis por igual período. Os números funcionam apenas para registro de intenção de doação, não obrigando o usuário ao pagamento do valor registrado e a entidade poderá mantê-los ativos por até 30 dias a cada ano.

Conforme especifica a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituições de Utilidade Pública, Utilizando Serviços de Telecomunicações, aprovada pela Resolução n.º 264, "é vedada a cobrança, por parte das prestadoras, de qualquer participação, fixa ou percentual, nos valores
correspondentes às doações efetuadas, seja a que título for".

O valor da intenção de doação deve ser destacado na conta telefônica junto com uma mensagem advertindo o usuário de seu direito de desistir da doação. Caso o assinante desista, ele poderá efetuar o pagamento somente do valor dos serviços de telefonia e demais encargos da fatura. O assinante tem até o ato do pagamento para cancelar sua intenção de doação ou poderá contestar o débito em até 120 dias, contados a partir do vencimento. Caso a fatura esteja programada para débito automático em conta, a prestadora de telefonia efetuará o estorno do valor da doação em até cinco dias úteis.

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva deverá contratar uma prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para completar as ligações. A empresa ficará obrigada a assegurar aos usuários de STFC o direito de realizar as chamadas de registro de intenção de doação.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, no Rio Grande do Norte, a usar três códigos 0500 para receber de chamadas de registro de intenção de doação. O Ato de Autorização n.º 32.688 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e traz os seguintes números para doação: 1.) 0500 1231010, para valor de doação correspondente a R$ 10; 2.) 0500 1231020, para valor de doação correspondente a R$ 20; 3.) 0500 1231030, para valor de doação correspondente a R$ 30.

A Casa Durval Paiva poderá utilizar códigos não-geográficos por um período de dois anos, prorrogáveis por igual período. Os números funcionam apenas para registro de intenção de doação, não obrigando o usuário ao pagamento do valor registrado e a entidade poderá mantê-los ativos por até 30 dias a cada ano. Conforme especifica a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituições de Utilidade Pública, Utilizando Serviços de Telecomunicações,
aprovada pela Resolução n.º 264, "é vedada a cobrança, por parte das prestadoras, de qualquer participação, fixa ou percentual, nos valores correspondentes às doações efetuadas, seja a que título for". O valor da intenção de doação deve ser destacado na conta telefônica juntamente com uma mensagem advertindo o usuário de seu direito de desistir da doação. Caso o assinante desista, poderá pagar apenas do valor dos serviços de telefonia e encargos da fatura.
IDM

Teresina, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A primeira parada da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo semi-árido nordestino foi marcada por um misto de descontração e compromisso. Lula chegou à Vila Irmã Dulce, localizada a 15 quilômetros do centro de Teresina, às 10h40, acompanhado de 30 dos seus 34 ministros. Com roupas informais, todos puderam ver, assim que deixaram os ônibus da comitiva, a mensagem clara que o presidente reservava desde a campanha: a realidade que predomina em grande parte do país, em casas de taipa, sem banheiro e com moradores que vivem abaixo da linha da pobreza.

A primeira atividade do presidente Lula foi visitar as casas de alguns moradores da comunidade, formada por 5,6 mil famílias, das quais 90% são chefiadas por pessoas sem emprego formal. A recepção na primeira residência foi feita pela lavadeira Janete Pereira dos Santos. Ao entrar na casa – uma das poucas de alvenaria da vila – Lula perguntou para Janete de onde ela tirava o sustento para seus filhos. "Eu vivo de nada", resumiu a lavadeira, que ganha cerca de R$ 40,00 por mês. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, resumiu o impacto da resposta da lavadeira. "Esse tipo de frase mostra que é preciso inverter as prioridades do país".

Ao continuar a visita, Lula foi ao encontro de Regilane Maria da Conceição. Com 23 anos e três filhos pequenos, ela disse que pediria ao presidente "material para terminar a casa e um emprego para poder comprar comida". Não conseguiu. A emoção ao ver o presidente da República em sua casa de dois cômodos foi tamanha que ficou sem palavras. "Não sei o que deu em mim. Só sei que não consegui falar nada", disse.

Lula continuou a visita. Foi em duas outras casas, conversou com os moradores e seguiu para o palanque reservado pelo cerimonial da Presidência da República para discursar aos milhares de moradores que o aguardavam. A recepção dos moradores de Vila Irmã Dulce, no entanto, deu novo ânimo ao presidente. Ao subir no palanque, gritos, palmas, frases de efeito e canções da campanha dos cerca de cinco mil moradores abafaram a voz do mestre de cerimônias que anunciava a chegada do presidente. Mais parecia a chegada de um cantor popular que uma cerimônia de Estado.

"Tinha um compromisso durante a campanha. Era levar o meu ministério para conhecer esse outro lado do Brasil. É lógico que pobre é pobre em qualquer lugar, mas também é verdade que há pobrezas maiores que outras pobrezas. E quando ela atinge a situação em que deixa de ser pobreza para ser miséria, ela fere o mais (forte) sentimento que é a dignidade da espécie humana", afirmou ao explicar o por quê de um palanque tão cheio de autoridades.

Neste momento, o presidente interrompeu as próprias palavras para apresentar "os companheiros que vão trabalhar junto a vocês nos próximos quatro anos". E, um a um, anunciou todos os ministros à população. A cada nome anunciado, um comentário e muitas palmas. Gilberto Gil (Cultura) e Benedita da Silva (Promoção e Assistência Social) foram os mais aplaudidos.

Depois de apresentar todos os ministros, Lula leu algumas das reivindicações apresentadas pelos moradores da vila. O objetivo era mostrar aos ministros o quão "humildes e simples" eram os pedidos da comunidade. "Qualquer governante que tenha o mínimo de juízo vai atender as reivindicações de vocês", resumiu ao lado do governador Wellington Dias (PT) e do prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB).

Entre outras reivindicações, os moradores pediram a instalação de um sistema de saneamento básico, escola para as crianças e a construção de quadras de esportes para os jovens da comunidade. O presidente deu o recado com direção especial aos ministros do planejamento, Guido Mantega e da Integração Nacional, Ciro Gomes, mas lembrou a todos os presentes que os pedidos não serão atendidos de imediato. Até porque, a maior parte das ações reivindicadas são resolvidas na alçada estadual e municipal. "Não posso prometer que amanhã tudo estará resolvido. Mas posso prometer que vou voltar aqui e mostrar que muita coisa mudou", disse, acrescentando, "e isso não é promessa, é compromisso. Vou voltar porque vamos fazer uma ação combinada para que eu possa vir conversar com orgulho porque vocês terão conquistado a cidadania".

Quase ao final de seu discurso, Lula aproveitou para explicar a razão do cancelamento da ida a Guaribas, no interior do estado. Representantes da pequena cidade do sertão nordestino vieram até a capital para entregar ao presidente uma carta de reivindicações. Apesar do Palácio do Planalto ter explicado diversas vezes a questão, Lula resumiu as dificuldades. "Se tenho que gastar tanto dinheiro para ir até lá, vamos guardar esse dinheiro e transferir para o combate à fome que a gente ganha mais".

Para chegar até Guaribas, Lula e os ministros teriam que voar de boieng até Petrolina (PE). De lá seria preciso seguir em três aviões Brasília até a cidade de São Raimundo Nonato, já no Piauí. Só então a comitiva poderia ir até Guaribas, mas para isso teria que ser transportada em cinco helicópteros do Exército que viriam direto do Rio de Janeiro até a cidade piauiense.

Após a visita, Lula seguiu com os ministros para o Hotel Rio Poty, onde participou de um almoço de trabalho. O cardápio foi formado por pratos de comidas regionais, como carneiro e galinha ao molho pardo. Depois do almoço, de camisa trocada, o presidente embarcou para Recife, onde mostra aos ministros mais um pouco da pobreza que pretende combater.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quarta-feira (15) para Quito, capital do Equador, onde assiste à cerimônia de posse do novo presidente daquele país, Lucio Gutiérrez. A informação foi dada, hoje, pelo chefe da Divisão de América Meridional II, do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro José Eduardo Martins Felício.

Segundo ele, o presidente mantém o propósito de criar um Foro dos Países Amigos da Venezuela, entre os chefes de governo da América Latina. "Não há intenção de ingerência externa no país vizinho", que vive os efeitos de uma greve há 40 dias, disse Felício. O que o presidente brasileiro deseja é "dar uma força nos esforços de negociação que a Organização dos Estados Americanos (OEA) vem desempenhando.

Em entrevista no Palácio do Itamaraty, ele disse que a agenda da primeira viagem oficial de Lula ao exterior não está totalmente fechada, mas adiantou que o presidente terá encontros com o diretor-geral da OEA, Cesar Gaviria, e com os presidentes do Equador e da Colômbia. Ele disse também que possivelmente o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, que virá a Brasília na terça-feira, viaje para Quito junto com Lula.

O chefe da Divisão de Operações de Promoção Comercial do ministério, conselheiro Carlos Alfredo Lerary Teixeira, afirmou que, se depender da vontade dos presidentes brasileiro e equatoriano, a cooperação técnica e econômica entre os dois países será intensificada. A começar pela ligação do transporte fluvial na Região Amazônica, geração de energia elétrica e construção de estações compactas de tratamento de água, além do reequilíbrio da balança comercial, que é francamente favorável ao Brasil.

Para o ministro Eduardo Felício, "abre-se uma avenida de cooperação bastante importante". Ele informou que o presidente Lula retornará a Brasília na manhã de quinta-feira (16), devendo desembarcar na Base Aérea no final da tarde, pois o fuso horário de Quito é de três horas a menos em relação à capital brasileira.

Itinga (MG), 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega amanhã à tarde a esta cidade, acompanhado por 30 ministros. Hoje, eles estiveram na vila Irmã Dulce, em Teresina, e na favela Brasília Teimosa, em Recife. Situada no Médio Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, Itinga tem cerca de 14 mil habitantes, dos quais 9 mil vivem na área urbana e o restante na zona rural. O município tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), 0.389, abaixo do considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU), numa escala que vai até 1.000.

A desnutrição atinge metade das crianças entre 3 e 5 anos e 80% das gestantes; a expectativa de vida é de 66 anos, dois a menos do que a média nacional, de 68 anos; e a taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano chega a 22,6%. O analfabetismo atinge 27,4% da população.

Lula e sua comitiva terão de fazer um percurso longo até a localidade, onde permanecerão por menos de duas horas. Procedentes de Recife, eles desembarcam do boeing presidencial em Montes Claros, às 12 horas, de onde seguem, em companhia do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em aviões menores, para a Araçuaí, que fica a 340 quilômetros. De Araçuaí, eles prosseguem de carro, por mais 40 quilômetros, até Itinga. Antes de chegar à Praça Hermelino Gusmão, de onde falará à população sobre seus projetos sociais, Lula atravessará o rio Jequitinhonha de balsa e percorrerá a pé uma distãncia de 450 metros, em uma rua calçada com paralelepipedos até o local do evento.

Em um coreto próximo à igreja, Lula receberá as reivindicações dos prefeitos de 53 municípios do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. O prefeito de Itinga, Heitel Roberto Rodrigues Pêgo, do PSD, por exemplo, entregará a Lula uma carta com pedidos para realização de obras que considera emergenciais, como a construção de uma ponte sobre o rio Jequitinhonha, que corta a cidade; ativação de um hospital, que foi construído há dez anos, mas não funciona devido a problemas burocráticos; obras de saneamento, esgoto, eletrificação rural e a criação de uma universidade na região. Segundo ele, a universidade poderia ser instalada em Araçuaí ou Itaubí, próximas a Itinga, o que evitaria a ida dos jovens para cidades maiores, como Teófilo Otoni, que fica a 200 quilômetros.

Heitel Pêgo lembrou que Lula esteve em Itinga em 1º de maio de 1993, com a Caravana da Cidadania, por ocasião do lançamento da pedra fundamental do hospital, e que prometeu que, se fosse eleito presidente da República no ano seguinte, mandaria construir a ponte sobre o Jequitinhonha. O prefeito disse que a segunda visita de Lula ao município é um alento para os habitantes do Vale do Jequitinhonha, que sofrem com problemas estruturais e também com a seca. "O vale do Jequitinhonha é o patinho feio de Minas Gerais. Pela primeira vez um presidente da República começa o trabalho por baixo, preocupando-se com as camadas mais pobres da população", disse Heitel Pêgo à Agência Brasil.

De acordo com o prefeito, Itinga é um município com muitas potencialidades econômicas, sobretudo na área agrícola e na exploração de minerais, como granito e pedras
semi-preciosas, principalmente a turmalina. Ele disse que a falta de infra-estrutura na região inibe a chegada de novos investidores, que poderiam gerar emprego e renda, o que estaria a dependência da implantação de programas sociais federais e estaduais nos municípios do Vale do Jequitinhonha. Em Itinga, o repasse é de R$ 360 mil mensais, provenientes dos programas Bolsa-Escola, de Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem e de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O presidente ficará em Itinga até as 16h15, quando retornará a Araçuaí e daí a Montes Claros. Nesta cidade, o presidente embarcará, às 18h20, para São Paulo.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 17 - Teresina - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, conversa com as meninas Larissa e Laíse, em visita à vila Irmã Dulce (foto: Victor Soares - ABr - hor. 17)

Foto 18 - Teresina - Acompanhado por vários ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa a casa de Regilane Maria da Conceição, na vila Irmã Dulce (foto: Victor Soares - ABr - hor. 18)

Foto 19 - Teresina - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a secretária dos Direitos da Mulher, Emília Fernandes, posam para foto junto com as meninas Larissa e Laíse na vila Irmã Dulce (foto: Victor Soares - ABr - vert. 19)

Foto 20 - Teresina - Acompanhado por vários ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa uma das casas da rua Zumbi dos Palmares, na vila Irmã Dulce (foto: Victor Soares - ABr - hor. 20)

Foto 21 - Teresina - O líder comunitário Levi Almeida entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva documento com reivindicações dos moradores da vila Irmã Dulce. Ao centro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto: Victor Soares - ABr - hor. 21)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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Brasília, 10.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Der brasilianische Minister für Sozialversicherung, Ricardo Berzoini, began heute Vorschläge von verschiedenen Sektoren der Gesellschaft über die Reform der Sozialversicherung zu bekommen. "Wir sind offen für jeden Beitrag", sagte er.

Der entsprechende Gesetzentwurf, der dem Nationalkongress in diesem Halbjahr zugeschickt wird, wird mit der Gesellschaft diskutiert. (MNJ)

Brasília, January 10, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Minister of Social Security, Ricardo Berzoini, began today to receive a series of proposals from representatives of society to help in the formulation of a proposal for Social Security reform. "We are completely open to any kind of contribution that provides a better balance than the proposal we are in the process of formulating," he said.

According to an offical communiqué issued by the Ministry of Social Security, the proposal for Social Security reform, which should be delivered to the National Congress by mid-year, will be debated with society.

"Considering that the impact of Social Security reform, especially for civil servants, directly affects the lives of millions of people and the finances of government agencies at all levels of the federation - municipalities, states, and the Union - a broad and totally open debate will be held," the note says. (DAS)