Agência Brasil

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O entomólogo Clayton Campanhola será o novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Especialista no estudo do impacto ambiental de atividades agrícolas e em sistemas sustentáveis de produção agropecuária, Campanhola foi chefe geral da Embrapa Meio Ambiente em Jaguariúna, na região de Campinas, onde trabalhava desde 1985 como pesquisador.

Nascido em Jundiaí, Clayton Campanhola é engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" de Piracicaba (SP), doutor em Entomologia (estudo de insetos) pela Universidade Texas A&M, nos Estados Unidos, com pós-doutorado em desenvolvimento econômico, espaço e meio ambiente pela Universidade de Campinas (Unicamp). Ainda possui mestrado em Energia Nuclear pela Universidade de São Paulo.

Campanhola lecionou na Universidade Federal de Mato Grosso e foi coordenador científico de projeto e pesquisador na Divisão de Biologia Animal, no Centro de Radioisótopos do Instituto Biológico de São Paulo. Em 1996 foi membro Oficial da Delegação Brasileira na Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade realizada em Buenos Aires, com o objetivo de apresentar proposta de documento sobre Biodiversidade e Agricultura.

Atualmente, é membro da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (SOBER). Também é autor de quatro livros sobre questões ambientais e sociais relacionados à agricultura, entre eles "O Novo Rural Brasileiro" escrito em 2000, com o apoio de José Graziano da Silva, ministro de Segurança Alimentar. O livro conta a transformação do ambiente rural brasileiro, cada vez mais caracterizado pelo abandono da atividade agrícola em favor do comércio e da indústria.

Clayton Campanhola já está trabalhando na sede da Embrapa, em Brasília, e está só aguardando o decreto de nomeação. Sua indicação será confirmada nos próximos dias, no "Diário Oficial da União".

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Silvino Ferreira Matos, negou hoje as acusações feitas em matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo", que afirma que o Supremo gastou mais do que poderia em 2001 e 2002 com despesas de pessoal. De acordo com o jornal, o STF atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal pela segunda vez.

"A matéria publicada na edição de hoje do Jornal ‘O Estado de São Paulo’ fez uma acusação absurda. O STF sempre honrou seus compromissos e sempre foi uma instituição franca", defendeu-se Matos. Segundo o diretor-geral do STF, o Tesouro Nacional não emitiu nenhuma opinião a respeito do assunto tratado pelo jornalista, o que garante a credibilidade do Supremo. Matos explicou que o que aconteceu foi uma falha na hora do repasse de recursos, em termos percentuais, do STF para o Tribunal de Contras da União (TCU), em função da redução entre 2001 e 2002 na alocação de recursos da Fonte de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social do Servidor ao pagamento de inativos e pensionistas.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou nesta sexta-feira, 10, por intermédio da Portaria nº 1/2003, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para o provimento de 3.800 cargos do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

São 1.525 vagas para o cargo de Analista Previdenciário, para o qual é exigido dos candidatos nível superior; e 2.275 vagas para o cargo de Técnico Previdenciário, para o qual é exigido curso de nível médio ou curso técnico equivalente.

A portaria do MP apenas autoriza o concurso, em cumprimento à Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro passado. A responsabilidade pela realização do concurso cabe ao INSS, que tem prazo legal de seis meses, a partir do dia 10 de janeiro, para publicação do edital de abertura e fixação das normas específicas.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atendendo a solicitações de agentes do mercado, adiou para 15 de janeiro o prazo para a apresentação de contribuições à proposta de resolução sobre a apresentação de garantias financeiras para a liquidação das transações no Mercado Atacadista de Energia (MAE). O prazo terminou às 18 horas da última quarta-feira.

A minuta de resolução continua disponível no site www.aneel.gov.br, conforme aviso complementar publicado hoje no Diário Oficial da União. A proposta determina que, a partir de 1º. de janeiro, nenhuma liquidação de operação de compra e venda de energia no MAE seja realizada sem a apresentação de garantias financeiras. Estabelece também que as transações a partir dessa data só serão liquidadas após a realização de auditoria nos sistemas de contabilização e de liquidação.

A minuta atende ao Despacho Aneel nº 346, de junho de 2001, que estabeleceu prazo de seis meses a partir da publicação da primeira contabilização, para que o MAE realizasse auditoria do sistema. As garantias previstas vão desde recursos em moeda nacional a títulos públicos emitidos pelo Tesouro e pelo Banco Central, créditos securitizados (transformados em títulos públicos), títulos de renda fixa, carta de crédito ou fiança emitida por instituição financeira, depósitos de poupança, debêntures e certificados de recebíveis.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 26 - Recife - Moradores da favela Brasília Teimosa aguardam a chegada do presidente Lula na janela e até no telhado das casas, enfeitadas com faixas com mensagens carinhosas (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 26)

Foto 27 - Recife - Policial observa a multidão que aguarda, na rua, a chegada do presidente Lula e sua comitiva à favela Brasília Teimosa (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 27)

Foto 28 - Recife - Policiais observam a multidão formada à entrada da favela Brasília Teimosa, à espera do presidente Lula e sua comitiva (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 28)

Foto 29 - Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, em entrevista à imprensa (foto: Ana Nascimento - ABr - hor. 29)

Foto 30 - Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, em audiência com a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) (foto: Ana Nascimento - ABr - hor. 30)

Foto 31 - Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, em audiência com o presidente da Contag, Manoel José dos Santos, e a diretora Maria de Fátima Rodrigues (foto: Ana Nascimento - ABr - hor. 31)

Foto 32 - Brasília - O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, durante audiência com a diretoria da Contag (foto: Ana Nascimento - ABr - vert. 32)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Está mantida a decisão que submeteu a empresa Agromill Agro Industrial e Comercial Ltda, de Goiânia, a regime especial de controle, fiscalização e arrecadação de ICMS – Imposto sobre circulação de Mercadorias. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, negou liminar em medida cautelar que pretendia liberar notas fiscais e caminhões apreendidos nos postos fiscais de Itumbiara (divisa com Minas Gerais) e Aragarças (divisa com Mato Grosso).

A retenção foi feita por causa do cancelamento da inscrição da empresa no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazendo (Sefaz– GO). Consta dos autos que a empresa está inscrita na dívida ativa estadual por causa de um débito fiscal de quase três milhões de reais, apesar de o último faturamento anual ter sido de aproximadamente 26 milhões.

Segundo a Agromill, que fabrica bebidas, álcool neutro e álcool hidratado carburante, houve irregularidades no cancelamento e na apreensão. "O abuso é de tal maneira gritante, que os fiscais não lavraram auto de apreensão, ou qualquer outro documento que comprovasse a indevida retenção dos caminhões e das respectivas notas fiscais, impedindo que a requerente se documentasse para exercitar a defesa de seus direitos, buscando a tutela jurisdicional", protestou o advogado, em mandado de segurança. Para a defesa, o swecretário da Fazenda ignorou o fato de a empresa ser benefíciária do programa Fomentar, o que lhe daria direitos especiais no pagamento de impostos.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as datas para veiculação no rádio e na televisão do programa nacional dos partidos políticos. O tempo a que cada um tem direito varia entre dois e 20 minutos, de acordo com a representação da legenda na Câmara dos Deputados.

Os programas nacionais serão apresentados às quintas-feiras e os estaduais, às segundas. O primeiro programa será do Partido Verde, no próximo dia 23, com duração de dois minutos. No dia 30, o PPS ocupará 10 minutos da programação para transmitir sua mensagem.

De acordo com a lei, os partidos podem usar o espaço para divulgar os programas partidários, as atividades congressuais e a posição do partido quanto a temas político-comunitários.

Pessoas filiadas a outros partidos não podem participar do programa. É proibida também a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, a defesa de interesses pessoais e a utilização de efeitos que distorçam os fatos apresentados.

Os partidos que terão direito a 20 minutos para os programas nacional e estadual são PT, PSDB, PDT e PMDB. Terão 10 minutos reservados na programação PPS, PL e PTB. O PPB terá direito a 9 minutos, porque teve 11 minutos cassados em 2002 por uso indevido do espaço.

Os partidos que têm representação menor na Câmara, como PV, PTC, PMN, PSL, PSDC, PST, PT do B, PRTB e PRP, terão dois minutos para propaganda.

Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral já tem definidas as datas para veiculação no rádio e na televisão do programa nacional dos partidos políticos.O tempo a que cada um tem direito varia entre dois e 20 minutos, de acordo com a representação da legenda na Câmara dos Deputados.

Os programas nacionais serão apresentados sempres às quintas-feiras e os estaduais às segundas. O primeiro a ser exibido para todo o país será o do Partido Verde que reservou a data do próximo dia 23 para apresentar sua propaganda que terá duração de dois minutos. No dia 30 de janeiro será a vez do PPS ocupar 10 minutos da programação para transmitir sua mensagem.

Brasília,10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de habeas corpus impetrado pelo investigador de polícia Rogério Salum Diniz, que está preso, acusado de envolvimento com a quadrilha do seqüestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho. Diniz participou, em outubro de 2001, de ação da Polícia de Campinas (SP) realizada em Caraguatatuba (SP), na qual quatro homens foram mortos, entre eles, dois integrantes do bando de Andinho, que teriam seqüestrado um garoto de nove anos em Campinas, utilizando a mesma arma da qual partiu o tiro que matou, em setembro do mesmo ano, o prefeito do município, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT. O pedido será distribuído a um relator no início do ano judiciário, em fevereiro

O Supremo Tribunal Federal recebeu (9/1) pedido de Habeas Corpus (HC 82729) impetrado pelo investigador de polícia Rogério Salum Diniz, que está preso, acusado de envolvimento com a quadrilha do seqüestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

Rogério Diniz participou, em outubro de 2001, da ação da Polícia de Campinas (SP), realizada em Caraguatatuba (SP), na qual quatro homens foram mortos, entre eles, dois integrantes do bando de Andinho, que teriam seqüestrado um garoto de nove anos em Campinas, utilizando a mesma arma da qual partiu o tiro que matou, em setembro do mesmo ano, o prefeito do município, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT.

O pedido será distribuído a um relator no início do ano judiciário, em fevereiro

Rio, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A prefeitura do Rio começa a entregar neste mês parte do projeto Eco-Orla, que valoriza o meio ambiente das praias entre a Barra da Tijuca e Sepetiba, na zona oeste da cidade. O primeiro trecho a ser entregue é na praia da Brisa, onde foram construídas áreas de lazer, proteção da faixa de areia para impedir o estacionamento - que prejudicava a vegetação - e a recuperação de quiosques. Foram instalados cata-ventos para captar energia para o funcionamento de chuveiros. A obra custa à prefeitura R$ 5,581 milhões, em um trecho de quatro quilômetros.

Até abril, deve ser entregue o trecho entre a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes. Faltam ser concluídas as obras de dois quilômetros do total de oito que serão recuperados. No local, o projeto urbanístico considerou a preservação da reserva de Marapendi. Foram construídos cinco mirantes, ciclovias, estacionamentos e a reorganizados os quiosques, que agora ficam em distâncias maiores, agrupados em ilhas, cada uma com quatro deles. Também estão sendo plantadas 1,5 milhão de mudas.

Em março, devem começar as obras das praias de Dona Luiza, Cardo e Sepetiba. Como nessas praias a qualidade da água para banho não é a mesma das demais da região, a prefeitura resolveu fazer projetos que proporcionam outras opções de lazer. Serão construídos "piers" para pesca, "decks" de madeira e muros de contenção para impedir a destruição da faixa de areia, ciclovias, postos de serviços, quiosques de alimentação e plantio de vegetação de mangue. As obras devem custar R$ 13,450 milhões.

O secretário municipal de Meio-Ambiente, Ayrton Xerez, disse que os moradores dessa área, que vinham sofrendo com a degradação das praias, recuperaram o lazer. "Agora, com essas obras, que chegam a quase cinco quilômetros de extensão e que têm uma vocação ecológica, eles vão ter de volta quiosques mais bem produzidos com geração de renda e o verde recuperado. É um ganho extraordinário", afirmou o secretário.