Brasília, 10/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as datas para veiculação no rádio e na televisão do programa nacional dos partidos políticos. O tempo a que cada um tem direito varia entre dois e 20 minutos, de acordo com a representação da legenda na Câmara dos Deputados.

Os programas nacionais serão apresentados às quintas-feiras e os estaduais, às segundas. O primeiro programa será do Partido Verde, no próximo dia 23, com duração de dois minutos. No dia 30, o PPS ocupará 10 minutos da programação para transmitir sua mensagem.

De acordo com a lei, os partidos podem usar o espaço para divulgar os programas partidários, as atividades congressuais e a posição do partido quanto a temas político-comunitários.

Pessoas filiadas a outros partidos não podem participar do programa. É proibida também a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, a defesa de interesses pessoais e a utilização de efeitos que distorçam os fatos apresentados.

Os partidos que terão direito a 20 minutos para os programas nacional e estadual são PT, PSDB, PDT e PMDB. Terão 10 minutos reservados na programação PPS, PL e PTB. O PPB terá direito a 9 minutos, porque teve 11 minutos cassados em 2002 por uso indevido do espaço.

Os partidos que têm representação menor na Câmara, como PV, PTC, PMN, PSL, PSDC, PST, PT do B, PRTB e PRP, terão dois minutos para propaganda.