Agência Brasil

Rio, January 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Today, the city government of Petrópolis, together with the non-governmental organization Viva Rio, gave official start to the Community TV-Course project. The objective of the initiative is to assist needy youth 15 years old or older who haven't completed fundamental schooling (through eighth grade) and to prevent violence. 1200 youngsters will be benefitted.

The course will last one year and will offer a diploma acknowledged by the Ministry of Education. There will also be classes in informatics, human rights, first aid, and disaster prevention.

According to the coordinator of the Viva Rio Movement, Rubem Cesar Fernandes, a third of young people between 16 and 24 years of age did not finish fundamental educationg. In the state of Rio, 700 thousand youngsters in this age category dropped out of school. "300 thousand of these young people are in the city of Rio de Janeiro," Fernandes said. He added that, up to now, more than 50 thousand people have received the benefits of the Community TV-Course. (DAS)

São Paulo, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial é negociado no mercado de câmbio paulista a R$ 3,288 para compra e a R$ 3,294 para venda. No paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 3,35 para compra e R$ 3,43 para venda.

São Paulo, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) está operando em baixa de 0,40%, com o Ibovespa na marca de 12.193 pontos. Até as 13h35, foram negociados 35.185.633 mil títulos, no valor de R$ 190.200 mil. Maiores Altas: Net PN (4,0%) Tele Lest Cl PN (3,9%) e Light ON (1,9%). Maiores baixas: Ipiranga Net PN (3,1%), Sid Nacional ON (3,2%) e Tractebel ON (2,9%).

Rio, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A prefeitura de Petrópolis, em convênio com a organização não-governamental Viva Rio, realizou hoje o lançamento oficial do projeto Telecurso Comunidade. O objetivo dessa iniciativa é atender jovens carentes acima de 15 anos que não completaram o ensino fundamental e prevenir a violência. Mil e duzentas moças e rapazes serão beneficiados.

Vinte e uma telesalas também foram inauguradas. Elas funcionarão nas escolas municipais onde não existe ensino regular noturno. O curso terá duração de um ano e oferecerá diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.Também serão ministradas aulas de informática, direitos humanos, primeiros socorros e prevenção de tragédias.

De acordo com o coordenador do Movimento Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, um terço dos jovens entre 16 e 24 anos não completou o ensino fundamental. No estado do Rio, 700 mil jovens nesta faixa de idade deixaram a escola. O coordenador disse que "trezentos mil desses jovens estão na cidade do Rio de Janeiro.

Rubem Cesar Fernandes informou que, até agora, mais de 50 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Telecurso Comunidade. Participam do projeto Telecurso Comunidade a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o SENAI-DN, o Ministério do Trabalho/PLANFOR e a Fundação Roberto Marinho.

Brasília, January 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Program to Modernize the Fleet of Agricultural Tractors and Harvesters (Moderfrota) may be expanded to include small farmers. According to the vice-president of the National Association of Automotive Vehicle Manufacturers (Anfavea), Pérsio Paspre, the Minister of Agriculture, Livestock, and Supply, Roberto Rodrigues requested a study for this purpose.

Paspre added that the Minister expressed satisfaction with the results of the program. Created in 2000, Moderfrota has made available R$ 5.5 million, through December, 2002. According to the Ministry of Agriculture, between January and March, 2002, sales of tractors grew 19.7%, and of harvesters, 31.2%, in comparison with the same period the previous year, thanks to the credit provided by the program. (DAS)

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota informando que apelará contra a sentença que determina o fim da exigência do diploma para o jornalista. Segundo a nota, a sentença "é contrária ao interesse público" e "uma decisão retrógrada, pois tenta retirar dos jornalistas uma conquista de oito décadas de luta".

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agricolas e Colheitadeiras (Moderfrota) poderá ser ampliado para os pequenos agricultores. De acordo com o vice-presidente da Associaçao Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Pérsio Paspre, estudo neste sentido foi solicitado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues, durante audiência encerrada há pouco. Segundo Paspre, o ministro ficou satisfeito com o resultado dos negócios realizados pelo setor, nos mercados interno e externo.

Criado em 2000, o Moderfrota liberou, até dezembro do ano passado, R$ 5,5 bilhões. De acordo com o Ministério da Agricultura, de janeiro a março de 2002 as vendas de tratores cresceram 19,7% e a de colheitadeiras 31,2%, em comparação a igual período do ano anterior, graças aos financiamentos oferecido pelo programa. O Moderfrota tem juros de 8,75% ao ano, prazo para pagamento de seis anos, para tratores e implementos, e oito anos para colheitadeiras. Para os agricultores com rendimento anual igual ou superior a R$ 250 mil os juros são de 10,75% ao ano. O prazo para carência do programa é de 12 meses.

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota informando que apelará contra a sentença que determina o fim da exigência do diploma para o jornalista. Segundo a nota, a sentença "é contrária ao interesse público" e "uma decisão retrógrada, pois tenta retirar dos jornalistas uma conquista de oito décadas de luta".

É a seguinte a íntegra da nota:

"Quinze meses após conceder tutela antecipada contra a exigência de qualquer formação para o exercício da profissão de jornalista, a juíza da 16a Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, Carla Abrantkoski Rister, finalmente resolveu tornar sua decisão definitiva. Conforme já anunciara em sua tutela antecipada, na sentença publicada hoje (10 de janeiro de 2003) no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Caderno I, parte II, pág. 117), a juíza mantém a confusão entre exercício profissional do jornalismo e direito de expressão. Enquanto o direito de expressão é inerente à existência da cidadania em qualquer sociedade democrática, e válida para todos, o exercício da profissão atinge tão somente aqueles que utilizam o jornalismo como meio de vida.

A Federação Nacional dos Jornalistas e todos os Sindicatos de Jornalistas a ela filiados reafirmam o seu entendimento de que a decisão da juíza é contrária ao interesse público, pois retira qualquer exigência de uma formação, por mínima que seja, para o exercício do jornalismo, uma profissão cuja existência interfere de forma tão decisiva na qualidade da informação divulgada para toda a sociedade. É, ainda, uma decisão retrógrada, pois tenta retirar dos jornalistas uma conquista de oito décadas de luta, que é a exigência de formação específica para a obtenção do registro profissional.

A Fenaj esclarece que apelará imediatamente dessa decisão de primeira instância. Cabe recurso, também, por parte da Advocacia Geral da União, uma vez que a ação é dirigida contra o Ministério do Trabalho, responsável pela concessão do registro profissional dos jornalistas.

Por enquanto, não é possível dizer quais as repercussões dessa decisão nos procedimentos das Delegacias Regionais do Trabalho em todo o país. A Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo estudam, juntamente com sua assessoria jurídica para esta ação, prestada pelo advogado João Roberto Piza Fontes, de São Paulo, as medidas a serem tomadas e as repercussões que a decisão da juíza têm, de imediato, sobre a tramitação dos pedidos de registro nas DRTs. Mas, deixa claro, mais uma vez, que a única forma de o jornalista ficar tranqüilo quanto ao seu registro profissional, é atendendo ao que diz o Decreto 83.284, de março de 1979, que exige, para o exercício da maioria das funções jornalísticas "diploma de curso de nível superior em Jornalismo ou de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da Lei (...)", com exceção dos jornalistas de imagem (repórteres fotográficos e cinematográficos, diagramadores e ilustradores).

A Fenaj e os sindicatos de jornalistas do país mantém a confiança de que a lei da profissão é absolutamente constitucional e que, por essa razão, alcançaremos a vitória na decisão final sobre essa questão, no Supremo Tribunal Federal. E que está trabalhando com afinco para que o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo, e que mantém a exigência de formação específica para o exercício da profissão, seja enviado ao Congresso Nacional o mais rápido possível."

Rio, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A prefeitura de Petrópolis realizou, agora há pouco, o lançamento oficial do projeto Telecurso Comunidade. O objetivo da iniciativa é atender jovens carentes acima de 15 anos que não completaram o ensino fundamental. Mil e duzentas moças e rapazes serão beneficiados. O curso terá duração de um ano e oferecerá diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.Também serão ministradas aulas de informática, direitos humanos, primeiros socorros e prevenção de tragédias. O projeto é um convênio com a Organização não- governamental Viva Rio e foi lançado no Palácio de Cristal, no centro de Petrópolis. Simultaneamente a este lançamento, também foram inauguradas 21 telesalas que funcionarão nas escolas municipais onde não há oferta de ensino regular noturno.

Brasília, January 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The Minister of Justice, Márcio Thomaz Bastos, said today, in an interview with Radiobrás, that he would like the Federal Police and the Army to work in conjunction to guard the borders, principally to help in the war on drug traffic.

The Minister also said that he hopes for the collaboration of countries like Colombia in surveilling frontiers where arms and drugs cross. An agreement in this sense may be decided on the trip that President Luiz Inácio Lula da Silva will make to Ecuador, on Wednesday (15), to attend the inauguration of the new President, Lúcio Gutiérrez. (DAS)