Agência Brasil

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, receberá às 16h30 o representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), Jorge Werthein. Segundo a assessoria de Imprensa, o encontro estava marcado para as 11h e neste momento o ministro recebe o médico Marcos Ferreira, para tratar de assunto particular.

Brasília, January 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The ex-representative of the United Nations Children's Fund (Unicef) in Central America and Brazil, Agop Kayayan, said today, following a meeting with Minister of Sports, Agnelo Queiroz, that his proposal to enact new projects of sports activities to combat social inequality and educational projects oriented towards the health and well-being of the population was well received.

According to Kayayan, these activities need to be carried out through joint efforts involving the federal government, communities, non-governmental organizations, churches, and labor unions.

At the moment the Ministry has ongoing: the Navigate program, to teach aquatic sports to needy children; Solidary Sports, including sports, food supplementation, and cultural activities; Painting Liberty, which uses prison labor to manufacture athletic equipment distributed free of cost to schools; and Sports at School, which stimulates physical education in the public school system. (DAS)

Rio, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, se reuniu, nesta capital, com a governadora Rosinha Matheus e com o secretário Estadual de Integração governamental, Luiz Rogério Magalhães. Ele classificou como cordial o encontro e anunciou a definição de equipes, no âmbito federal e estadual, para elaborar juntas os projetos e programas que serão implantados no estado. De acordo com Luiz Rogerio, as equipes deverão se reunir até o fim do mês.

Os projetos na área de inteligência serão priorizados, explicou Luiz Rogério, reconheceu que os recursos destinados a sua área são insuficientes, mas que, independente disso, "esse será um trabalho realizado em parceria"l.

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ex-representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na América Central e no Brasil, Agop Kayayan, disse após o encontro com o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, que foi bem-recebida sua sugestão de implementação de novos projetos de atividades esportivas como instrumentos de combate à desigualdade social e de educação voltada para a saúde e o bem-estar da população.

Segundo Kayayan, "as ações precisam ser conjugadas entre o governo federal, comunidades, organizações não-governamentais, igrejas e sindicatos, além do sistema S (Sesc, Senac e Senai)".

A assessoria do Ministério informou que, no momento, conta com os programas Navegar, voltado para o ensino dos esportes náuticos a crianças carentes; Esporte Solidário, com atividades esportivas, reforço alimentar e atividades culturais; Pintando a Liberdade, que utiliza mão-de-obra de internos do sistema penitenciário na confecção do material esportivo distribuído gratuitamente nas escolas públicas; e Esporte na Escola, que incentiva a educação física nos estabelecimentos públicos de ensino.

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O promotor Oto de Quadros, do Ministério Público do Distrito Federal, disse há pouco ao programa "NBR Entrevista Brasília", exibido pelo canal de TV a cabo da Radiobrás, que aguarda resposta sobre ação no Tribunal de Justiça em que pede revisão da constitucionalidade da lei que permite o funcionamento de templos sem alvará no DF.

Brasília, 13.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die brasilianische Handelsbilanz registrierte in der zweiten Januar-Woche einen Überschuss von 266 Mio. Dollar. Dabei lagen die Exporte bei 1,120 Mrd. und die Importe bei 854 Mio. Dollar. Dadurch liegt der Überschuss des Monats bei 313 Mio. Dollar durch Exporte von 1,409 Mrd. und Importe von 1,096 Mrd. Dollar. (MNJ)

Brasília, January 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Brazil's trade balance registered a US$ 266 million surplus in the second week of January (6 to 12), which had five business days. During this period US$ 1.120 billion were exported and US$ 854 million, imported.

Including this result, the surplus this month to date, covering seven business days, comes to US$ 313 million, with sales of US$ 1.409 billion and purchases of US$ 1.096 billion. (DAS)

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - La balanza comercial brasileña registró superávit de US$ 266 millones en la segunda semana de enero, cuando se exportaron 1.120 millones e importaron 854 millones, resultado con el que el superávit del mes suma 313 millones, ventas de 1.409 millones y compras de 1.096 millones. (JV)

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABR) - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 266 milhões, na segunda semana de janeiro (6 a 12), com cinco dias úteis. No período foram exportados US$ 1,120 bilhão e importados US$ 854 milhões. Com esse resultado, o acumulado no mês, com sete dias úteis, atinge saldo positivo de US$ 313 milhões: vendas de US$ 1,409 bilhão e compras de US$ 1,096 bilhão.

As informações foram divulgadas há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 13/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A lei distrital que permite o funcionamento de templos religiosos sem alvará pode estar com os dias contados. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que entrou com ação direta de inconstitucionalidade do diploma legal, em março de 2002, pede também a sua anulação, no Tribunal de Justiça.

Desde 1996, os templos podem funcionar sem alvará. "A lei se baseia na idéia da liberdade de culto, mas não leva em consideração a segurança dos fiéis", argumenta o promotor e assessor de Controle de Constitucionalidade, Oto de Quadros, acrescentando que a lei fere a Constituição porque nenhuma atividade desse tipo pode funcionar sem o controle do Estado.

Em entrevista ao programa NBR Entrevista Brasília, da TV a cabo da Radiobrás, o promotor disse que a medida foi inspirada numa lei semelhante de Belo Horizonte, que permitiu o funcionamento de quase 400 templos no DF sem qualquer controle de segurança. "Por coincidência, em Belo Horizonte também aconteceu o desabamento do telhado de um templo, em 2001", diz Oto de Quadros, relembrando o acidente ocorrido, no Setor de Indústrias Gráficas, em Brasília, em dezembro, ferindo 50 pessoas.

Se a lei for julgada inconstitucional, todos os templos do Distrito Federal terão de providenciar regularização nas administrações regionais. O Ministério Público luta para que o alvará seja obrigatório para todos os templos criados desde a criação da lei, em 1996.

Maiores informações sobre o assunto podem ser encontradas no site www.mpdft.gov.br e pelo telefone (61) 343 9952.