Agência Brasil

São Paulo, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo opera em queda de 2,0%, com o Ibovespa registrando 10.562 pontos. Até às 17h46 foram negociados 82,41 milhões de títulos movimentado R$ 633,7 milhões. Maiores altas: Petrobras BR PN, 4,3%; Cemig ON, 1,3%, e Brasken PNA, 0,9%. Maiores baixas: Embratel PAR PN, 11,1%; Embratel PAR ON, 10,5%, e Cesp PN 7,8%.

Rio, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABR) - Missão empresarial das Câmaras de Comércio de Milão e de Florença, da Itália, foi recebida hoje pelo diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Paulo Maurício Castelo Branco, para discutir as ações promovidas em parceria com o Sistema Sebrae para o Desenvolvimento do Pólo de Moda Íntima de Nova Friburgo, localizado na região Centro-Norte Fluminense. O projeto é realizado pela Promos, a divisão especial da Câmara de Comércio de Milão voltada para a promoção de atividades internacionais com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

No Brasil, são apoiados quatro pólos, sendo dois no Nordeste, um no Sul e um no Sudeste, que é o Pólo de Lingerie de Friburgo. O grupo italiano irá, em seguida, a Salvador, onde se encontrará com o governador Paulo Souto. Na sexta-feira (31), a delegação tem audiência com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em Brasília, e será recebida pelo presidente do Sebrae nacional, Silvano Gianni.

A expectativa é de que o encontro com o ministro Furlan resulte na expansão do apoio da Promos e do BID aos pólos industriais brasileiros. A missão retorna no fim de semana a São Paulo, onde chegou no último dia 25, para contatos com empresas e entidades italianas sediadas no Brasil. Considerada a capital econômica da Itália, Milão tem seu desenvolvimento econômico baseado nas pequenas e médias empresas que representam mais de 94% do total de 318 mil companhias registradas na Câmara de Comércio de Milão.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os 513 novos deputados tomam posse para mandato parlamentar de quatro anos no próximo sábado, em sessão solene às 15h no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, após serem empossados os novos deputados farão o juramento constitucional. No dia 2, eles voltam a se reunir no plenário da Câmara, às 15h, para elegerem a mesa diretora da Câmara para mandato de dois anos. Tanto a sessão de posse como a da eleição da mesa será presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), por ser o parlamentar com maior número de mandatos (sete mandatos).

Também no sábado (01) tomam posse 54 novos senadores eleitos para um mandato de oito anos, no último dia 6 de outubro. A sessão de posse dos senadores será às 11h no plenário do Senado. A eleição da mesa do Senado deverá ocorrer na tarde do próprio dia primeiro. Tanto a sessão de posse como a da eleição da mesa será presidida pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT). Os outros senadores (27) que completam a bancada do Senado não serão empossados já que eles ainda têm mais quatro anos de mandato parlamentar.

Empossados os novos parlamentares (deputados e senadores) e eleitas as respectivas mesas diretoras da Câmara e do Senado, os parlamentares entram em recesso e só retornam ao Congresso no dia 17 de fevereiro quando será realizada sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à abertura dos trabalhos legislativos de 2003.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde determinou hoje a proibição da comercialização e a interdição do lote nº 060602-MD das camisinhas Falcon dos times de futebol Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Todas apresentaram o mesmo número de lote, o que as caracteriza como falsas. As cópias reproduzem embalagens originais do preservativo produzido pela Indústria Nacional de Artefatos de Látex (Inal).

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) informou a irregularidade à Anvisa, que está recolhendo o produto em todo o País em conjunto com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. A ABCF suspeita que a cópia comercializada no Brasil seja produzida na China e entre no comércio brasileiro pelo Paraguai. As vigilâncias sanitárias estaduais já receberam as orientações da Anvisa para que sejam rigorosas na fiscalização dos locais que vendem os produtos falsificados. A camisinha Falcon não faz parte do programa de distribuição de preservativos do Ministério da Saúde.

As camisinhas falsificadas são vendidas sem nota fiscal, a preços bem mais baratos que a verdadeira. As vigilâncias que encontrarem o produto terão de comunicar a Polícia Civil para que seja feita investigação. A Anvisa alerta que a aquisição de produto falsificado deve ser evitada. Além de não ter a qualidade garantida pelo fabricante do original, o preservativo pode oferecer risco à saúde do consumidor.

Os consumidores que encontrarem ou tiverem em casa esses produtos devem encaminhá-los às vigilâncias sanitárias locais. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Saúde (0800 61 1997) ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Todos os produtos devem ser retirados imediatamente dos postos de venda. Os revendedores que não cumprirem a determinação poderão receber notificação e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, encerrou há pouco a reunião com a senadora Valdiolanda Teófilo (PT-SE). A senadora pediu especial atenção para a questão da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, que atende 700 alunos em Sergipe. Segundo a senadora, a escola carece de infra-estrutura básica para atender os alunos. O ministro afirmou que resolverá a questão das escolas agrotécnicas de maneira geral, tentando aumentar a verba com convênios. A senadora lembrou que Sergipe conseguiu níveis de analfabetismo menores do que os nacionais e que fez uma chamada geral dos alunos com apoio do Ministério Público, secretarias de educação e voluntários que foram de casa em casa.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, determinou hoje a proibição da comercialização e a interdição do lote nº 060602-MD das camisinhas Falcon, dos times de futebol Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Todas apresentaram o mesmo número de lote, o que as caracteriza como falsas. As cópias reproduzem embalagens originais do preservativo produzido pela Indústria Nacional de Artefatos de Látex (Inal).

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) informou a irregularidade à Anvisa, que está recolhendo o produto em todo o país em conjunto com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. A ABCF suspeita que a cópia comercializada no Brasil seja produzida na China e entre no comércio brasileiro pelo Paraguai. As vigilâncias sanitárias estaduais já receberam as orientações da Anvisa para que sejam rigorosas na fiscalização dos locais que vendem os produtos falsificados. A camisinha Falcon não faz parte do programa de distribuição de preservativos do Ministério da Saúde.

Porto Alegre, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A polícia recolheu uma caixa quadrada que indicava ter metal e carga elétrica. Com isso o prédio já foi reaberto para o público do Fórum Social Mundial. De acordo com o coronel Nelson Honer, o objeto foi achado por um funcionário no banheiro masculino do prédio com um papel que dizia: "Aqui tem uma bomba".

Berlim, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje, em encontro com cerca de 200 brasileiros residentes na Alemanha, a disposição de dialogar com representantes de qualquer corrente de pensamento, desde que isso resulte em benefícios para o país. No encontro, realizado na sede da Embaixada brasileira em Berlim, Lula disse que é "adepto da convivência democrática na adversidade" e que, para defender os interesses brasileiros, conversará com "com qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo", e sairá "de cabeça erguida, sem medo de sofrer pressões" de qualquer natureza.

Segundo Lula, que foi aplaudido diversas vezes pelos presentes, o Brasil precisa aprender a se respeitar e acreditar em suas potencialidades: "Nós não somos um povo qualquer, não somos uma economia qualquer. Somos um grande país", afirmou o presidente, em discurso feito de improviso.

Lula disse que voltará ao Brasil na próxima quarta-feira "de alma lavada", por ter manifestado suas opiniões em encontros tão diferentes, como o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, e o Fórum Social, em Porto Alegre. "Eu posso dizer a vocês que volto ao Brasil de alma lavada, porque falei aquilo que falei em Porto Alegre. Nem mais, nem menos. Ter mostrado que oque é possível falar de coisas para todo mundo, porque, afinal de contas, eu não sou um político de duas personalidades", acrescentou. O presidente disse que foi muito respeitado em Davos.

"Eu estou voltando para casa sem nenhuma mordida, eu não mordi ninguém", afirmou Lula, provocando risos entre os presentes. O presidente brasileiro disse também que "é plenamente possível" construir uma relação civilizada, mesmo que as pessoas tenham pensamentos antagônicos e que não é mais um líder de oposição e sim o presidente de todos os brasileiros.

Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres, anunciou, hoje, o reajuste dos valores do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Segundo a secretária, os valores foram fixados dentro das limitações orçamentárias aprovadas pelo governo anterior. O aumento foi de 7,7%. O valor para alunos de primeira a quarta séries passou de R$ 418,00 para R$ 446,00 e de quinta a oitava de R$ 438,90 para R$ 468,30.

Maria José Feres disse que o ministro da Educação, Cristovam Buarque divulgará terça ou quarta-feira uma portaria instituindo um grupo de trabalho para apresentar estudos conclusivos sobre as possibilidades de melhorar o valor anual mínimo por aluno do Fundef. "Nós chegamos aos primeiros números de 2003, mas queremos melhorar esses valores. Tivemos só 21 dias para resolver esta questão. Mas com a criação do grupo de trabalho, tenho certeza que esses valores serão modificados".

O Fundef foi implementado em 1998. É constituído de 15% do total arrecadado com o Fundo de Participação do Estado(FPE), o Fundo de Participação dos Municípios(FPM), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), com o Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações(IPIexp) e desoneração das exportações prevista pela Lei Complementar(Lei Kandir).

O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental, do município ou do próprio estado. Do total de recursos repassados, 60% no mínimo devem ser destinados ao salário dos professores. Segundo a secretária existem alguns estados que não conseguem atingir o valor mínimo. "Para eles existe uma complementação feita pela União", esclareceu. O Diário Oficial divulgou hoje os nomes dos estados que vão receber esse auxílio, são eles: Pará, Maranhão, Bahia e Piauí.

A secretária explicou também que de acordo com a Lei do Fundef todos os estados que estiverem abaixo da Média dos Estados(R$723,00) têm de ser complementados. "Infelizmente a lei nunca foi respeitada, para conseguir cumprir a lei precisaríamos de quase R$ 4 bilhões. Se ela funcionasse 12 estados precisariam da complementação, hoje só quatro precisam. Não será esse ano que conseguiremos atingir a média, mas estamos querendo gradualmente atingi-la. Na época da transição o Fundef também tinha sido analisado e todos concordaram conosco, a correção tem de ser gradual", ressaltou.

"A médio e longo prazo poderemos pensar na mudança do Fundef para o Fundeb (Fundo da Educação Básica) e corrigir alguns erros. Um fundo deste porte tem de diminuir as desigualdades regionais e acabar com as disparidades nos salários dos professores," concluiu Maria José Feres.

Rio, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro está em estado de alerta contra a "Sigatoka Negra", doença que ataca as plantações de bananas e provoca perdas de até 100% no cultivo da fruta. Segundo o secretário Christino Áureo, o setor de defesa sanitária vegetal do estado está intensificando ações para estabelecer um rígido controle da praga, que atualmente infesta os bananais do Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Serão implantadas 22 barreiras fitossanitárias, fixas e móveis, em pontos estratégicos das rodovias federais e estaduais fluminenses para evitar que a doença seja trazida em algum carregamento de bananas. Apesar do Rio de Janeiro ser um grande produtor da fruta, com uma área cultivada de 23 mil hectares, grande parte da banana consumida vem de outros estados. Se a praga atacasse as plantações do estado causaria sérios problemas econômicos e sociais, principalmente às populações de baixa renda, que utilizam a fruta como principal fonte de renda e alimento. Ainda como ação preventiva, os técnicos da secretaria estão realizando inspeções periódicas nos bananais, mantendo-os sob constante monitoramento para a detecção de possíveis focos da doença e desenvolvendo ações educativas e de orientação aos produtores. A "Sigatoka Negra", segundo cientistas internacionais, poderá fazer com que a fruta mais popular do mundo seja extinta nos próximos 10 anos.