Brasília, 27/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde determinou hoje a proibição da comercialização e a interdição do lote nº 060602-MD das camisinhas Falcon dos times de futebol Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo. Todas apresentaram o mesmo número de lote, o que as caracteriza como falsas. As cópias reproduzem embalagens originais do preservativo produzido pela Indústria Nacional de Artefatos de Látex (Inal).

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) informou a irregularidade à Anvisa, que está recolhendo o produto em todo o País em conjunto com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. A ABCF suspeita que a cópia comercializada no Brasil seja produzida na China e entre no comércio brasileiro pelo Paraguai. As vigilâncias sanitárias estaduais já receberam as orientações da Anvisa para que sejam rigorosas na fiscalização dos locais que vendem os produtos falsificados. A camisinha Falcon não faz parte do programa de distribuição de preservativos do Ministério da Saúde.

As camisinhas falsificadas são vendidas sem nota fiscal, a preços bem mais baratos que a verdadeira. As vigilâncias que encontrarem o produto terão de comunicar a Polícia Civil para que seja feita investigação. A Anvisa alerta que a aquisição de produto falsificado deve ser evitada. Além de não ter a qualidade garantida pelo fabricante do original, o preservativo pode oferecer risco à saúde do consumidor.

Os consumidores que encontrarem ou tiverem em casa esses produtos devem encaminhá-los às vigilâncias sanitárias locais. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Saúde (0800 61 1997) ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Todos os produtos devem ser retirados imediatamente dos postos de venda. Os revendedores que não cumprirem a determinação poderão receber notificação e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77.