Rio, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo(Ompetro), sediada em Campos dos Goytacazes (RJ), enviou ofício hoje, ao governo do Rio de Janeiro solicitando audiências com a governadora Rosinha Matheus e com o secretário de Segurança, Josias Quintal. O motivo é o crescimento da violência nos nove municípios da região dos lagos e do norte fluminense, principalmente nas cidades beneficiadas pelos royalties do petróleo. A decisão foi tomada ontem, durante reunião da Ompetro, quando foi discutido o atentado sofrido pelo prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino. Ele foi baleado por um motoqueiro, na madrugada de sábado,e internado num hospital, cujo nome não foi divulgado por motivos de segurança.
Brasília, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - El último sondeo de la Confederación Nacional de los Transportes (CNT) indica que el 78% de las personas consultadas tienen buena expectativa del goboerno Lula. Según el presidente de la CNT, Clesio Andrade, el ex presidente Fernando Henrique Cardoso nunca tuvo una evaluación tan alta.
La encuesta muestra que más del 70% de los brasileños creen que la vida va a mejorar en los próximos 18 meses. Para Clesio de Andrade, ello revela qu el índice de satisfacción de la población creció y el plazo muestra que los brasileños entienden las dificultades que el gobierno Lula va a enfrentar. (JV)
Brasília, January 28, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The most recent survey conducted by the National Transport Confederation (CNT), indicates that 78% of the people interviewed have good expectations for Lula's administration. According to Clésio Andrade, president of the CNT, ex-President Fernando Henrique Cardoso never received such a high rating.
The survey also demonstrates that more than 70% of Brazilians believe that life will get better over the next 18 months. For Clésio Andrade, this reveals that the population's index of satisfaction rose, and the time period demonstrates that Brazilians understand the difficulties that President Lula's administration is going to face. (DAS)
Rio, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 3,625 para compra e a R$ 3,629 para venda, pela segunda prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A queda em relação ao fechamento de ontem é de 0,91%. No paralelo,a moeda está estável, sendo negociada a R$3,50 para compra e a R$3,60 para venda.
Rio, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Marcus Faver, e o corregedor-geral da Justiça, Paulo Gomes da Silva Filho, inauguraram hoje o novo Fórum Regional de Jacarepaguá, na rua professor Francisca Piragibe, 80, na Taquara. O novo Fórum recebeu o nome de desembargador José Murta Ribeiro, que presidiu o Tribunal no biênio 1969-1970 e morreu há sete anos, com 86 anos de idade.
O Fórum ocupa uma área de 11 mil metros quadrados e é o primeiro órgão público do estado a utilizar sistema de refrigeração a gás, o que irá representar uma economia de 30% no consumo de energia, passando a oferecer novos serviços, com a instalação hoje das 3ª e 4ª Varas Cíveis, além das 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família.
Durante a cerimônia, Marcus Faver anunciou que o Fórum Regional de Madureira será inaugurado em julho deste ano, já sob a administração do novo presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá. Os fóruns de Jacarepaguá e de Madureira funcionavam juntos , num antigo prédio no bairro de Campinho. As acomodações eram precárias e por cada vara tramitavam cerca de 10 mil processos.
Brasília, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, quer fazer um pacto nacional de erradicação do trabalho escravo no Brasil. Em entrevista concedida hoje ao programa NBR Manhã, do canal de TV a cabo da Radiobras, o secretário afirmou que a rota desse tipo de violação aos direitos humanos é conhecida: 90% da mão-de-obra escrava saem de municípios do Piauí e do Maranhão e a maioria é explorada no sul do Pará.
De acordo com o secretário, só no ano passado, cerca de 25 mil pessoas foram submetidas a condições semelhantes à escravidão, trabalhando em situação degradante, sem receber salário em troca. "É intolerável que no Brasil alguém consiga, em pleno século XXI, achar que isso é normal. Precisamos do apoio da sociedade para acabar com isso", observou Miranda acrescentando que para acabar com a escravidão é preciso uma ação integrada tanto na repressão quanto na prevenção.
Nos locais de origem desses trabalhadores, afirmou o secretário, é preciso investir em políticas sociais preventivas, como de apoio a microcréditos, reforma agrária e o programa Fome Zero. Na outra ponta, ou seja, nas regiões onde a mão-de-obra escrava é explorada, o problema tem que ser combatido com repressão articulada. Além do Ministério do Trabalho, por meio das delegacias regionais, Miranda disse que é necessário o engajamento da Polícia Federal; do Ministério Público; do Poder Judiciário; dos ministérios do Meio Ambiente, com a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Integração Nacional e da Previdência, entre outros órgãos.
Miranda afirmou também que, quando o programa de erradicação do trabalho escravo for lançado, nas próximas semanas, a idéia é que as terras dos empresários reincidentes sejam desapropriadas. Mas, para o secretário, essa medida não é suficiente e o governo vai lutar para que seja aprovada, no Congresso Nacional, lei que permita expropriar terras. "Quem usa o trabalho escravo não tem direito à indenização pela sua terra. A terra não está cumprindo a função social, está servindo para acobertar um crime", explicou.
Outra prioridade do secretário é acabar com as piores formas de exploração do trabalho infantil, como a prostituição, as atividades insalubres, penosas e perigosas – entre elas o trabalho em lixões, olarias e carvoarias – e o uso de crianças e adolescentes no tráfico. Para Miranda, nesses casos, a grande arma é a prevenção, em ações articuladas com a repressão: "O principal é dar o direito de crianças e adolescentes irem à escola, terem direito a uma infância sadia, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, ao primeiro emprego", disse.
O secretário vai propor a inclusão de adolescentes que querem deixar o tráfico de drogas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, que hoje atende a réus colaboradores e pessoas que presenciaram crimes violentos. "Nós queremos acolher jovens ameaçados de morte por traficantes, que queiram se reinserir na sociedade", anunciou, destacando a importância de programas sociais de recuperação desses adolescentes.
Outra meta do secretário é possibilitar que todos brasileiros tenham acesso ao registro e à documentação civil básica – carteiras de identidade e profissional e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para isso, explicou, será necessário um trabalho conjunto, com o envolvimento dos três níveis de governo, do Poder Judiciário e de universidades, entre outros organismos. Miranda disse também que é a favor da adoção, rápida, de um documento único. "Isso vai racionalizar o acesso dos brasileiros ao primeiro espaço no degrau da cidadania", destacou. Ele acredita que não encontrará grande resistência por parte dos cartórios, uma vez que recebem, do Fundo de Compensação, pelos serviços prestados.
Rio, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, terá reunião na quinta-feira (30) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, para tratar do financiamento das obras de expansão da Linha 1 do metrô do Rio até o bairro de Ipanema.
"Pretendemos conseguir o apoio financeiro do BNDES para completar a linha até a estação da Praça General Osório", afirmou o secretário, que confirmou para segunda-feira (3/2) a entrada em operação da estação Siqueira Campos, em Copacabana. A estação chegou a ser inaugurada em dezembro passado, pela então governadora Benedita da Silva, mas a entrada em funcionamento foi adiada porque o consórcio Opportrans, que opera o metrô, não cumpriu as normas de segurança da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos (Asep).
Também estão nos planos do governo fluminense iniciar as obras da linha 3 do metrô, ligando o Rio a Niterói e São Gonçalo, e elaborar o projeto definitivo da linha 6, que ligará a Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, passando pelo Aeroporto Internacional, na Ilha do Governador, e pelos bairros da Penha, Madureira e Jacarepaguá.
Brasília, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 78% das pessoas pesquisadas têm uma boa expectativa do governo Lula. Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca teve uma avaliação tão alta. Com relação a FHC a pesquisa revela que em outubro a sua avaliação positiva era de 24,3% e que em janeiro cresceu para 34,7%. Segundo o presidente da CNT o trabalho de transição de governo influenciou no crescimento da avaliação de Fernando Henrique.
A pesquisa mostra, ainda, que mais de 70% dos brasileiros acreditam que a vida vai melhorar nos próximos 18 meses. Para Clésio Andrade isso revela que o índice de satisfação da população cresceu e que o prazo mostra que os brasileiros entendem as dificuldades que o governo do presidente Lula vai enfrentar.
São Paulo, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O depoimento do cirurgião plástico Farah Jorge Farah, assassino confesso da dona de casa Maria do Carmo Alves, está marcado para a tarde de hoje, na Polícia Civil de São Paulo. O corpo da dona de casa foi localizado após denúncia da sobrinha de Farah, Tânia Maria, a quem o médico confessara o crime, que teria ocorrido na sexta-feira (24).
Depois de esquartejar a vítima, o cirurgião foi internado em uma clínica psiquiátrica na zona Sul da cidade e de lá, levado para o 13º Distrito Policial, na Casa Verde, zona Norte, na noite de ontem (27).
O delegado titular do 13º DP, Ítalo Miranda Júnior, pretendia ouvir o acusado durante a madrugada, mas o advogado de Farah, Roberto Podval, alegou que seu cliente ainda estava sob efeito de sedativos.
Os pedaços do corpo da dona de casa, embrulhados em sacos plásticos, foram encontrados na noite de domingo dentro do porta-malas do carro do médico, na casa dele, em Santana, zona Norte da cidade. De acordo com a polícia, Farah e a vítima foram namorados há 20 anos.
Porto Alegre, 28.1.2003 (Agência Brasil - ABr) - Globale Aktivisten für Wasserschutz organisieren verschiedene Demonstrationen gegen das Weltwasserforum, das in Kyoto, Japan, vom 16. bis dem 23. März stattfindet.
Der brasilianische Aktivist Leonardo Morelli, teilte heute zum Schluss des Weltsozialforum in Porto Alegre, Süden Brasiliens, mit, in Japan werden sich Regierungsvertreter und Unternehmer versammeln, die sich für die Privatisierung des Wassers des Planeten interessieren. Ausser dem Protest in Asien wollen die Aktivisten Wassersozialforen gleichzeitig in Südamerika, Afrika, Nordamerika und Europa veranstalten. (MNJ)