Agência Brasil

São Paulo, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo está operando em alta de 0,58% com o Ibovespa na marca de 10 mil 591 pontos. Até às 13h03 foram negociados 29 milhões 385 mil 114 títulos no valor de R$ 132 milhões 728 mil . As maiores altas: Cesp PN (3,2%), Embratel PAR PN (2,8%), Sid Nacional ON (2,7%). As maiores baixas: Cemig ON (3,0%), Ipiranga PET PN (2,0%) e Embraer PN (2,0%).

Porto Alegre, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O III Fórum Social Mundial resultou em prejuízo de US$ 246 mil, segundo informou, há pouco, o representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Cândido Grizboviski, um dos organizadores do evento. A estimativa inicial era de que o Fórum custaria US$ 5 milhões, mas ao longo do processo de organização do evento, o orçamento teve que ser reduzido. Os gastos diretos chegaram a US$ 3,485 milhões, fora os custos indiretos com pessoal e hospedagem de conferencistas assumidos pela Prefeitura de Porto Alegre.

Paris, 29.1.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Der Praesident Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva, sagte gestern (28.), dass Europa gleiche Handeslbedingungen durchufuehren will, damit Brasilien und andere Entwicklungslaender auf dem Weltmarkt konkurriren koennen.

"Es ist nicht moeglich wie bei der FTAA, Schutzzoelle zu haben. Wenn Freihandel, dann fuer alle", sagte Lula.

Fuer den franzoesischen Praesidenten Jacques Chirac sind die europaischen Schutzzoelle "mehr Propaganda als die Wirklichkeit". Die europaischen Subsidien sind geringer als die der USA. Ausserdem ist Europa bereit ueber Hadelssperren gegenueber den Entwicklungslaendern zu verhandeln. (AB)

Paris, 1/29/2003 (Agência Brasil - ABr) – President Luiz Inácio Lula da Silva says that he has noted a dispostion on the part of Europeans to engage in fair trade negotiations. Lula repeated his call for a level playing field in international trade for Brazil and other developing nations.

"It is just not possible, for example within the Free Trade Area of the Americas (FTAA), to implant protectionistic measures. If we are going to have free trade, it has to be free trade for everybody. We refute the idea of a double standard," Lula said.

According to French president, Jacques Chirac, European protectionism is "more propaganda than reality." He said European farm subsidies affected developing nations less than US subsidies. He added that the Europeans were willing to negotiate further reductions in trade barriers with developing nations. (AB)

Brasília, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, participou hoje da solenidade de posse da secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres, e do secretário de Educação Superior, Carlos Roberto Antunes dos Santos, como membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ao abrir a solenidade, o ministro destacou a importância do CNE como agente promotor da boa educação no país. Ele defendeu ainda o aumento de recursos para as escolas públicas, como forma de contribuir para uma educação democrática, inclusiva e de qualidade. "Somos portadores da esperança, de transformar sonho em realidade", salientou o ministro.

Outro ponto observado por Cristovam Buarque é que o conselho faz parte de um grande esforço nacional de se repensar o ensino superior e de discutir a construção de uma nova universidade brasileira. Ele lembrou que o CNE, criado pela Lei nº 9.131, de 24 de dezembro de 1995, é uma instituição destinada a prestar serviços no plano de análise, interpretação e busca de soluções para o equacionamento dos problemas educacionais do país, sendo um órgão do Estado, com atribuições normativas e legislativas. O conselho é composto por duas Câmaras autônomas, a Câmara de Educação Superior e a Câmara de Educação Básica. Cada uma delas é formada por 12 conselheiros.

Maria José Feres, 53 anos, um filho, formada em História pela Universidade Federal de Juíz de Fora, Minas Gerais, ao tomar posse, repetiu as palavras do ministro, ao dizer que ser membro do conselho representa o desafio na construção de uma escola democrática nacional, inclusiva e de qualidade. "Além de garantir a todas as crianças e adolescentes a cidadania", disse ela.

Feres foi secretária da Criança e da Política Social no governo de Cristovam Buarque, no Distrito Federal. Seu último cargo foi de secretária de Política Social, na Prefeitura de Belo Horizonte.

Carlos Roberto Antunes dos Santos, 58 anos, casado, e pai de três filhos, também formado em História, pela Universidade Federal do Paraná, afirmou, por sua vez, que é preciso atingir os grandes objetivos do atual governo, como a escola ideal e uma nova universidade. Santos tem doutorado pela Universidade de Paris X; e pós-doutorado em História da América Latina pela Paris 1,2,3. Foi reitor da UFPR, de abril de 1998 a abril de 2002, e criou o Núcleo de Educação a Distância da mesma universidade.

Brasília, 28/1/03 (Agência Brasil - ABR) - O povo brasileiro espera muito do novo governo, segundo a 59ª pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada pelo Instituto Sensus, divulgada hoje. De acordo com a pesquisa, 78,4% acreditam que o governo Luiz Inácio Lula da Silva será de ótimo a bom. Em novembro passado, logo depois da eleição, a expectativa era de 71,0%. De outubro até o dia 23 de janeiro, o índice de satisfação do cidadão com o País e com o Estado passou de 55,25% para 71,50%. A expectativa de melhoria de vida no governo Lula é de um ano e dez meses. A pesquisa Índice de Satisfação do Cidadão (ISC) da CNT/Sensus ouviu duas mil pessoas de 19 a 23 de janeiro, em 24 estados.

Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, o prazo da expectativa social revela que os brasileiros "conhecem as dificuldades do País e têm esperança e confiança no governo do presidente Lula". "As avaliações do presidente Lula e as expectativas em relação ao seu governo demonstram que as ações até agora satisfazem à população e alimentam suas esperanças. Ao mesmo tempo, podemos notar que o povo brasileiro está cada vez mais consciente de que não se pode mudar o País da noite para o dia", afirmou Andrade. Segundo ele, a pesquisa registra claramente a diferença de popularidade de Fernando Henrique Cardoso ao término de seu governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de sua administração.

A avaliação positiva (ótima e boa) de Fernando Henrique, em outubro, era de 24,3% e, em janeiro, 27,2%. A negativa (regular, ruim e péssima) era de 34,4% em outubro, agora de 29,5%. No mesmo período, a expectativa positiva sobre o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva era de 56,6%, contra 2,3% de expectativa negativa.

Sobre as reformas à Constituição, a pesquisa revela que para 44% a mais importante é a trabalhista; 11,5%, a agrária; 11,2%, a previdenciária; 10,3%, a política; 7,9%, a do Judiciário e 4,1%, a tributária. O programa Fome Zero tem a aprovação de 87,3% dos entrevistados que o consideram como prioridade. A visita do presidente Lula e ministros às regiões mais pobres foi considerada "muito importante" por 90,1% dos entrevistados.

Rio, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - De hoje até quinta-feira (30), a Riotur realiza o 9º Concurso Público de Bandas Carnavalescas que irão animar os bailes populares realizados em diversos locais da cidade, nos quatro dias de Carnaval. O concurso, com entrada aberta ao público, está acontecendo na casa de espetáculos populares "Malagueta", na rua Carneiro de Campos, 31, em São Cristóvão, na zona norte carioca, no horário das 10h às 17h.

Estão inscritas 88 bandas e 35 delas serão escolhidas pelo júri, formado pelos maestros Bruno Rodrigues e Reginaldo Bessa, os cantores Luiz Carlos da Vila e Tom da Bahia, o cantor e compositor João Roberto Kelly, e os pesquisadores Felipe Ferreira e Osmar Frazão. Cada uma das bandas classificadas receberá R$ 5,3 mil. O resultado do concurso deverá ser publicado no Diário Oficial do Municipio, até segunda-feira, dia 2 de fevereiro.

Brasília, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os contribuintes só têm até esta sexta-feira (31) para pagar débitos de impostos e contribuições federais com direito a anistia de juros e redução de multas. Esses benefícios estão previstos na Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e alcançam débitos com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). As vantagens são maiores ainda para aqueles contribuintes que ingressaram na Justiça, a partir de janeiro de 1999, contra a criação ou aumento de tributo ou contribuição. Esses débitos poderão ser pagos com anistia de multa e juros de mora calculados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo.

A dívida deve ser paga em uma única parcela. Quem tiver ação na Justiça deverá desistir do processo para obter os benefícios da lei. Os contribuintes que tiverem dúvidas ou desejarem calcular o valor do débito podem procurar as unidades da Receita e da PGFN.

Paris (França), 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, durante reunião e almoço de trabalho com o presidente da França, Jacques Chirac, a posição contrária à possibilidade de um conflito armado no Iraque. Segundo o presidente, embora o Brasil seja solidário ao sofrimento norte-americano, após os atentados de 11 de setembro, a única maneira de preservar a democracia e as organizações internacionais é evitar a guerra. "Nada deverá ser feito fora do Conselho de Segurança da ONU, ainda que os inspetores tenham dúvidas sobre o que encontraram. Precisamos de cautela e tranquilidade", enfatizou Lula.

Na opinião do presidente brasileiro, "um cidadão pode cometer uma loucura qualquer, um Estado não", afirmou referindo-se à postura dos Estados Unidos no caso do Iraque. Lula lembrou ainda que sua campanha eleitoral foi "paz e amor" e não será agora que ele irá defender a guerra. O presidente da França, Jacques Chirac, disse que a postura do Brasil e do seu país sobre a guerra "não são próximas, mas idênticas".

Campo Grande, 28/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O vice-governador de Mato Grosso do Sul, Egon Krakhecke, representa o estado no Fórum de Governos Regionais Solidários, que se realiza amanhã (29), no Centro Cultural Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. O encontro deve reunir representantes de governos brasileiros e do exterior e tem como eixos básicos de discussão a função pública das instituições democráticas e representativas diante do modelo neoliberal; a cooperação internacional e o desenvolvimento sustentável; a democracia participativa e a coordenação institucional. Este é o último compromisso oficial de Egon Krakhecke em Porto Alegre. Depois do encontro, o vice-governador retorna a Campo Grande