Agência Brasil

Brasília, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de julho do ano que vem, 1,3 milhão de estudantes do ensino médio matriculados nas escolas públicas começam a receber livros didáticos gratuitamente. O programa de distribuição de livros foi anunciado hoje pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, e vai ser implantado, inicialmente, em escolas das regiões Norte e Nordeste.

O ministro informou que o projeto era um dos itens do programa de governo do presidente Lula na campanha eleitoral do ano passado. Os livros começariam a ser entregues em janeiro de 2005, mas recursos de R$ 40 milhões já previstos no Orçamento de 2004 permitiram, segundo Cristovam, a antecipação em seis meses.

O programa prevê uma ampliação gradual no número de alunos atendidos e de livros distribuídos. No ano que vem, serão entregues livros de matemática e língua portuguesa. Numa fase posterior, de todas as disciplinas. Quando o programa estiver totalmente implementado, exigirá investimentos anuais de R$ 570 milhões. Somados aos recursos utilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), voltado aos alunos das escolas públicas do ensino fundamental, os investimentos do governo poderão chegar a R$ 1 bilhão. A medida tem, segundo o ministro, grande importância econômica. "Esse programa vai gerar cem mil empregos, vai significar aumento do crescimento e vai gerar R$ 330 milhões em impostos", disse.

Existem no país aproximadamente 8,7 milhões de estudantes no ensino médio, dos quais 81% na rede pública. Em 2005, todos deverão estar recebendo seus livros. Os mais beneficiados serão, segundo o ministro, os alunos do período noturno, "que são, em geral, os mais pobres".

Um dos resultados mais esperados é a melhora da qualidade do ensino médio. O secretário de Educação Média e Tecnológica, Antonio Ibañez, diz que já está comprovado que "as turmas que têm livro apresentam rendimento melhor que as turmas que não têm livro".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, o prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2003. O prêmio é anual, entregue pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, às empresas e instituições públicas e privadas que tenham investido na inovação tecnológica brasileira.

Neste ano, 22 finalistas concorrem em cinco categorias: Produto, Processo, Grande Empresa, Pequena Empresa e Instituição de Pesquisa. Cada um dos finalistas foi escolhido após concursos realizados nas cinco regiões brasileiras. Entre as empresas que disputam o prêmio este ano, estão a Embrapa do Pará, a Cimatec, da Bahia, a Eberle, do Rio Grande do Sul, e o Grupo Sabó, de São Paulo.

Brasília, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil exportou 596,6 mil toneladas de carne bovina de janeiro a setembro deste ano, devendo fechar o ano com 1,3 milhão de toneladas vendidas ao exterior. Nos primeiros nove meses do ano, as exportações de carne bovina renderam US$ 1,04 bilhão ao Brasil. Para manter o status do país como maior exportador do mundo deste tipo de carne e ampliar sua participação nos mercados internacionais, o Ministério da Agricultura começa amanhã a campanha de vacinação de mais de 132 milhões de animais em doze estados, no Circuito Pecuário do Centro-Oeste, no Norte e Nordeste. A vacinação vai durar 30 dias.

O rebanho nacional é composto por 183 milhões cabeças. Deste total, 156 milhões são livres de aftosa, com vacinação. Já o estado de Santa Catarina, com 2,7 milhões de animais, é considerado pela Organização Mundial de Saúde animal, como totalmente livre da doença, sem vacinação.

A campanha é parte do Programa de Erradicação da Febre Aftosa, que deve terminar em 2005. O trabalho de imunização será realizado no gado do Acre, Pará, Maranhão, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. As vacinas são fornecidas por seis laboratórios (Bayer, Merial, Cooper, Valle, Pfizer e Intervet) credenciados pelo Ministério da Agricultura.

Dos 12 estados que começam a vacinar seu gado a partir de amanhã, apenas Minas Gerais vai imunizar animais com idade inferior a dois anos que estão dentro do Circuito Pecuário do Centro-Oeste (parte do estado está no Circuito Leste). Essa vacinação também faz parte das ações que integram o programa.

O diretor do Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, João Cavallero, acredita que todos os pecuaristas vão imunizar seu gado. Mesmo assim, faz um alerta. "Se algum produtor deixar de vacinar seu gado, ele terá de se explicar para o organismo de Defesa Animal do seu estado". É que o Programa de Erradicação da Aftosa tem responsabilidade compartilhada, explica Cavallero, cabendo ao governo federal a formulação de políticas públicas para o setor, aos estados a coordenação e ao produtor rural a execução da vacinação.

São Paulo 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - As crianças são o novo público que a Caixa Econômica Federal quer ganhar. Para isso, foi lançada hoje uma campanha publicitária destinada a mostrar aos futuros clientes, a importância de poupar e evitar o desperdício. O objetivo, segundo a Caixa, é rejuvenescer a base de clientes, ampliando a participação da caderneta de poupança no mercado financeiro, principalmente, nos grandes centros urbanos. A expectativa é de que a campanha atraia 500 mil novas poupanças por mês.

Segundo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, além da capitalização, a campanha, que tem teor educativo, visa a conscientizar as crianças para a necessidade de economizar os recursos naturais. "Poupar é poupar tudo o que for possível para a melhoria das condições de vida e para assegurar o futuro das novas gerações", disse Mattoso. Atualmente, a Caixa tem 23,4 milhões de contas-poupança ativas, com um saldo de R$ 43,07 bilhões. Dessas, cerca de 900 mil têm titulares com idades entre zero e 15 anos e a maioria, 4,4 milhões, pertence a pessoas na faixa etária de 30 a 40 anos.

A campanha pretende mostrar que a poupança deve ser encarada como uma forma acessível aos cidadãos de todas as classes sociais e idades. "Não apenas como uma aplicação financeira igual às demais, mas como uma forma de armazenar recursos para o futuro com segurança e confiabilidade", explicou Mattoso.

Neste ano, a Caixa teve saldo de crescimento de R$ 952,78 milhões nas cadernetas de poupança. O número representa um desempenho superior ao de outros bancos que, juntos, perderam R$ 3,51 bilhões em aplicações na poupança no período de janeiro a outubro deste ano. Em 2003, a Caixa abriu mais de dois milhões de contas.

Brasília, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A 29ª edição do Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras se realiza de 4 a 7 de novembro, em Araxá (MG). Promovido pelo Procafé, programa de melhoramento coordenado pela Embrpa, este é um dos mais tradicionais eventos sobre a agronomia cafeeira. Entre as questões a serem abordadas está a atual situação das lavouras. Segundo os levantamentos do setor, por exemplo, no sul de Minas Gerais acredita-se que a quebra da safra, em relação a 2002, deve atingir de 3 a 4 milhões de sacas. Já a quebra em todo o país deve girar entre 8 e 10 milhões de sacas, se comparado com a grande safra de 2002. Nossa expectativa é de que a produção brasileira de 2004 deverá ficar abaixo de 40 milhões de sacas, se aproximando mais das 35 milhões de sacas. (Newscafeicultura)

Brasília, 3.11.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva schickte dem Nationalkongress am Freitag (31.) das Gesetzentwurf über die Biosicherheit nach langen polemischen Diskussionen über die Freigabe von genveränderten Produkte.

Der Gesetzentwurf sieht u.a. die Errichtung eines Biosicherheitsrats vor, der der Regierung beim Entwurf der Biosicherheitspolitik helfen wird, und die Verstärkung der Macht von Umweltschutzer und einiger strategischen Organen der Bundesregierung wie dem Umweltministerium. (MNJ)

Brasília, November 13, 2003 (Agência Brasil - ABr) - On Friday (31), President Luiz Inácio Lula da Silva sent along to the National Congress the biosecurity bill, following a prolonged debate within the government over authorizing the cultivation and commercialization of genetically modified seeds in Brazil.

Among the chief innovations contained in the project are the creation of the National Biosecurity Council, a body that will advise the Presidency in the formulation and execution of national biosecurity policy, and the composition of the National Biosecurity Technical Commission (CTNBio), which will be made up of 26 members.

The new law also strengthens the power of environmentalists and some strategic parts of the government, such as the Ministry of Environment, in decisions involving genetically modified products. The government wants to guarantee security in matters that involve biotechnology research, particularly those dealing with genetically modified organisms. (DAS)

Brasília, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) aprovou, com restrição, a parceria entre as empresas Monsanto do Brasil, Fundação Mato Grosso (FMT) e Unisoja para produzir e comercializar semente de soja geneticamente modificada.

O parecer recomenda o veto à clausula 24 do acordo firmado em maio deste ano. A cláusula prevê exclusividade das empresas FMT e Unisoja à Monsanto, impedindo que elas utilizem tecnologia e comercializem soja transgênica de outra matriz que não seja da Monsanto.

Por outro lado, o acordo permite à Monsanto firmar parcerias com outras empresas para comercialização do produto. Segundo o parecer da Seae, essa cláusula traz vantagens para a Monsanto e impede a concorrência no setor, porque inibe "investimentos de outras empresas de biotecnologia nesse mercado, com risco de aumentar de custos para os produtores de soja brasileiros ao ficar a Monsanto, livre para o possível exercício de seu poder de mercado".

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senadora Roseana Sarney com grupo folclórico do Maranhão, no jantar com parlamentares, cardeais, bispos e outras lideranças da igreja católica na residência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Lago Sul, em Brasília, na noite de ontem (30). (Foto: Ricardo Stuckert/PR - hor - 34)

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Brasília, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje no discurso durante almoço no Itamaraty com a presidente da Finlândia, Tarja Holonen, que a globalização é inevitável, mas não significa que todos devem reconciliar de forma fatalista a seus efeitos perversos. "Não precisamos aceitar que o preço da modernização, do ganho em competitividade e eficiência, é a marginalização, o empobrecimento e a desesperança daqueles que ficaram para trás", enfatizou o presidente.

O presidente Lula lembrou que tornar a globalização mais inclusiva e eqüitativa é um desafio que tem que ter a união de todos. "Foi com essa convicção que propus na abertura da 58ª Assembléia das Nações Unidas, a criação de um Comitê Mundial de Combate à Fome. Foi com esse objetivo que venho conclamando a comunidade internacional e os países desenvolvidos, em particular, a se engajarem nessa campanha", disse Lula.

O papel que a Finlândia vem desempenhando nessa causa, segundo o presidente Lula, serve como um aliado que o Brasil pode ter na luta para conscientizar os países ricos a um papel decisivo que cabe a eles na tarefa de construir um mundo mais justo e eqüitativo. "O mundo que queremos será construído por meio de valores que sempre uniram o Brasil e Finlândia, na defesa dos princípios democráticos e do multilateralismo, na preservação do meio ambiente, na justiça social e o respeito aos direitos humanos. Nosso relacionamento funda-se também numa parceria para trazer a nossos povos, os benefícios do intercâmbio comercial e da cooperação científica e tecnológica", afirmou Lula.

A presidente da Finlândia agradeceu as palavras do presidente Lula, afirmando que o seu país e o Brasil estão tradicionalmente em estreita colaboração nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais. "Ambos consideramos importante a consolidação do papel desta organização mundial na manutenção da paz e segurança internacionais. O esforço para o fomento de um desenvolvimento sustentável nos une também", concluiu.