Agência Brasil

Rio, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos Santos Dumont e Internacional Antonio Carlos Jobim estão abertos para pouso e decolagem nesta manhã de sol no Rio. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê para hoje uma mudança no tempo por causa da chegada de nova frente fria. A temperatura permanece estável, com máxima prevista de 30 graus e mínima de 37 graus. Nas estradas, o tráfego de veículos é normal e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, não há registro de acidentes graves nas últimas horas.

Brasília, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As dificuldades de acesso aos medicamentos essenciais disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, apenas 55,4% das drogas consideradas essenciais estão disponíveis nas farmácias do SUS) e os limites econômicos que impedem o acesso do trabalhador assalariado aos medicamentos são, de acordo com o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), motivos mais do que suficientes para que as empresas criem programas de medicamentos para os trabalhadores, tema de projeto do Projeto de Lei n.º 863/03, debatido nesta semana em audiência pública da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos brasileiros que vão ao médico não compram os remédios prescritos, 50% iniciam o tratamento e logo depois desistem dele e 30% simplesmente não têm acesso a medicamentos. As razões econômicas pesam na hora do trabalhador decidir sobre a compra de um remédio ou a continuidade de um tratamento. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), 49% dos brasileiros, quase metade da população, consome apenas 16% do total de medicamentos vendidos no país.

Pelo projeto, as empresas participariam, de forma não compulsória, de um Programa de Medicamentos ao Trabalhador, custeando a aquisição de remédios em regime de co-participação com os empregados e as operadoras de saúde. Em contrapartida, receberiam incentivos fiscais do governo até um limite de 5% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

A representante do Ministério da Saúde Jamaira Moreira Giora, que participou do debate, acredita que o projeto deveria estar agregado à política de medicamentos já praticada pelo ministério. "Não estamos financiando nenhuma ação concorrente ao SUS. Acho que seria muito mais proveitoso para o projeto e para os planos de saúde se fosse uma ação coordenada com a política nacional de saúde do trabalhador" afirmou.

A posição do ministério foi confrontada pelo representante da Força Sindical, Diógenes Martins, que argumentou que o SUS não é capaz de cumprir o princípio da universalidade no que se refere ao acesso aos medicamentos essenciais e que, portanto, as empresas deveriam implantar programas de ajuda ao trabalhador na compra de remédios. A questão do acesso aos medicamentos é tema constante nas negociações trabalhistas entre empresas e sindicatos.

Brasília, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A experiência brasileira em programas de assistência aos portadores de deficiência desperta o interesse de Angola, país onde vivem muitas pessoas mutiladas em conseqüência de ferimentos de guerra e de explosões de minas terrestres que ainda existem em quase todo o território.

Para a ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, o Brasil tem muito a contribuir com Angola, já que as semelhanças entre os dois países são muitas. "É uma população muito similar à do Brasil, na sua expressão, no seu comportamento, e até mesmo nos desafios. No pós-guerra deles, estão buscando parceria porque têm que reestruturar todo o país", lembrou.

Na visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa amanhã ao continente africano, está prevista a assinatura de acordos de cooperação com angola e outros países. Segundo a ministra Benedita da Silva, o Brasil pode oferecer ajuda na organização de programas de produção e doação de próteses, programas educacionais e de inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.

Rio, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - As crianças até cinco anos de idade que receberem a vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba, no ano que vem, terão menos reações adversas, como febre alta, por exemplo. É que a vacina, aperfeiçoada, já estará sendo produzida pela Fundação Oswaldo Cruz com tecnologia nacional, conforme o convênio assinado nesta quinta-feira com o laboratório belga Glaxo Smith Kline para a transferência de tecnologia.
Das 12 vacinas oferecidas pelo Ministério da Saúde gratuitamente à população, a tríplice viral é a única ainda importada pelo governo brasileiro e, segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, com a nacionalização da produção desta vacina, o Brasil vai economizar cerca de R$ 42 milhões nos próximos cinco anos, período em que a tecnologia estará sendo transferida para os pesquisadores brasileiros.
Já o diretor da Bio-Manguinhos, Hakira Homma, enfatiza que os componentes virais da nova vacina foram enfraquecidos para não causar reações nas crianças, mas que a vacina continua com a mesma eficácia da que vem sendo aplicada até hoje.
"Nesta nova tecnologia que estamos recebendo da Glaxo Smith Kline, especialmente o componente da caxumba, é mais atenuado, por orientação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, mas a proteção será do mesmo nível conferido pela vacina atual", acrescentou ele.
A vacina será produzida no Centro de Produção de Antígenos Virais de Bio-Manguinhos, cujas obras devem estar concluídas até o final deste ano e, de acordo com Paulo Buss, "a expectativa é de que já em 2004 sejam fabricadas 20 milhões de doses, suficientes para atender à demanda, já que no ano passado foram aplicadas 4,6 milhões de doses no país".
Também pelo acordo com a Glaxo, a fábrica vai produzir, no próximo ano, cinco milhões de doses da vacina dupla viral, contra sarampo e rubéola. O Centro de Produção de Antígenos vai integrar o futuro Complexo Tecnológico de Vacinas de Bio-Manguinhos, cujas obras devem estar prontas em julho de 2004.

Brasília, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Era 31 de março de 1964. Tropas militares começavam a se movimentar nas ruas de Minas Gerais contra o governo do então presidente João Goulart. Jango, como era popularmente chamado, discursava a favor das reformas tributária e agropecuária, o que fazia a direita brasileira temer o comunismo. A esquerda não se movimentou contra as tropas militares esperando pela ação do presidente, que não aconteceu. Em 1º de abril de 1964, se consolida o golpe militar. Era o começo de uma ditadura que duraria 20 anos, um período de lutas armadas, guerrilhas, prisões, torturas e mortes. Hoje, 40 anos após o golpe e 20 depois da restauração da democracia, o Brasil ganha o primeiro documentário, em longa-metragem, que conta um pouco desse triste capítulo da história nacional.

"Tempo de Resistência", dirigido por André Ristum, teve pré-estréia em Brasília, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, no Congresso Nacional. São 115 minutos de depoimentos, testemunhos e imagens de arquivo.

O golpe militar brasileiro teve o apoio dos EUA. "A expectativa dos Estados Unidos era de que o Brasil se dividisse em dois", conta Leopoldo Paulino, escritor do livro homônimo que originou o filme. "Grande parte da igreja também apoiou o golpe", diz Dom Angélico Benardino. Segundo o religioso, demorou bastante tempo para que a igreja percebesse o que de fato seria a ditadura. E não era apenas a igreja que não fazia idéia do que seria o governo militar, mas os próprios brasileiros - "as pessoas comemoravam o fim do comunismo", lembra Franklin Martins. Leopoldo Paulino, José Dirceu, Aloysio Nunes, Carlos Russo, Franklin Martins e Vanderley Caixe são alguns dos ex-estudantes revolucionários que dão depoimentos no filme e que participaram da guerrilha e da luta contra os militares.

Alguns meses após o golpe, a lei Suplicy de Lacerda proibe o movimento estudantil. Foi então que os estudantes passaram a enfrentar a polícia e se trasformaram num dos mais fortes combatentes da ditadura. Nesta mesma época, os norte-americanos também ajudaram o governo brasileiro a privatizar o ensino público, o que trouxe conseqüências graves para o sistema educacional do País, sentidas até hoje.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Partido Comunista Brasileiro começaram então a se organizar. "Quando entrei no partido, em 66, já se defendia a guerrilha e a luta armada", recorda Leopoldo. A idéia era criar uma organização para promover uma guerrilha rural e posteriormente chegar às cidades. Foi criada então a Aliança Libertadora Nacional (ALN). O problema foi que ninguém tinha noções de guerra. "Até manual de escoteiro nós usamos para aprender a fazer uma guerrilha rural", conta Vanderley Caixe. A organização passou a desviar armas dos quartéis e quem assumiu o controle da munição foi Darci Rodrigues. "Era uma sensação de pavor. Eu podia matar alguém ou morrer a qualquer hora", diz Darci.

O dia oito de outubro de 1968 é marcado pelo aniversário de um ano da morte do líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara. A esquerda brasileira decide homenageá-lo assassinando o capitão americano Raymond Chandler, um confesso torturador que ensinava suas técnicas aos militares brasileiros. "Os americanos vieram aqui para ensinar tortura, então que morressem também", diz Carlos Russo. Foi neste ano que o povo brasileiro passou a ir para as ruas protestar contra a ditadura. Quando o estudante Edson Luis foi morto, 65 mil pessoas vão ao seu enterro. Em 1º de março, mais de 10 mil trabalhadores se reúnem na Praça da Sé e, em junho, na Guanabara, um policial é morto pela primeira vez.

É em 68 também que ocorre o mais famoso protesto, a Passeata dos 100 mil, em que os militares concordaram em retirar as tropas das ruas para não haver um enorme derramamento de sangue. No mesmo ano, é realizado ainda o mais conhecido roubo, o Assalto ao Trem Pagador, coordenado por Rafael Martinelli. O histórico 30º Congresso da UNE foi realizado em Ibiúna,12 de outubro de 68. Descoberto pelos militares, quase 800 estudantes foram presos, entre eles José Dirceu, Leopoldo Paulino e Franklin Martins. "Quando chegamos no presídio houve um fato inédito, fomos aplaudidos pelos detentos comuns que estavam nas celas", lembra Leopoldo. A libertação dos estudantes foi gradual, "teve gente que ficou até um ano e meio preso", afirma Franklin.

A prisão dos estudantes da UNE não foi a única repressão severa. Após vários protestos, houve um endurecimento do regime não só nas ruas, mas nas também nas instituições de ensino. A Universidade de Brasília (UnB) foi brutalmente invadida, o que culminou na morte de um estudante e vários outros feridos, entre eles Valdemar Silva (que faz o relato do crime no filme "Barra 68, sem perder a ternura", de Vladimir Carvalho).

Como não foi suficiente controlar a educação, o Congresso Nacional foi fechado e decretado o Ato Institucional nº 5, o AI-5. Chegava ao extremo a censura de jornais, TVs, músicas e teatros. Os jornais passaram a ter militares de plantão nas redações e só eram liberados para a gráfica depois de serem lidos. As atividades culturais também passaram pelo mesmo processo e só podiam ser apresentadas depois de serem aprovadas. "Era preciso calar toda a oposição", diz Franklin.

A Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), responsável por controlar as ações dos cidadãos, já não era suficiente. Então, foi criada a Operação Bandeirante. Mais repressora e menos burocratizada, agia mais rápido e não precisava prestar contas de seus atos ao governo, pois fazia parte dele.

Em 69, a esquerda planeja libertar os estudantes presos e percebe que era mais fácil capturar alguém e trocar pelos estudantes que invadir um prédio fortemente armado. Sem seguranças, com um carro que não era blindado e um motorista português já velho, o embaixador norte-americano, Charles Burke Elbrick, era a vítima perfeita. A operação foi coordenada por Jonas Toledo, assassinado meses depois pelos ditadores. Entre os 15 estudantes libertados em troca do embaixador estava o ministro da Casa Civil, José Dirceu, solto no México.

A troca é realizada por ordem do governo norte-americano mas, em resposta ao seqüestro, a repressão aumenta ainda mais. Os atos institucionais (AIs) 13 e 14 são editados e criam o banimento, a prisão perpétua e a pena de morte para casos de ações subversivas.

Em 1969 , Médici assume o poder e institui a época mais violenta e repressora da ditadura militar. Nesta época, verifica-se o maior número de registros de desaparecimentos no Brasil. Em 70, a Aliança Libertadora Nacional finalmente consegue inaugurar o campo de treinamento de guerrilha, que foi descoberto pelos militares e nunca chegou a funcionar. A seleção brasileira ganha a Copa do Mundo e o fato é usado pelo governo para promover a imagem do Brasil, aqui e no exterior, como um país em progresso.

O revolucionário Joaquim Ferreira Câmara, o Toledo, regressa ao Brasil para morrer, após exílio em Paris. Para ele, era fundamental lutar, mesmo sabendo que morreria. Antes de voltar, em uma conversa com outros exilados brasileiros, diz que seu lugar ‘não é na Europa, mas ali’, apontando para uma funerária. Carlos Mariguella é assassinado a tiros e Eduardo Fleury, o Bacuri, torturado até à morte. Os estudantes revolucionários são violentamente combatidos. Para não serem mortos, os estudantes, políticos, músicos e jornalistas perseguidos estavam exilados. "O revolucionário é, em primeiro lugar, um humanista", diz Carlos Russo.

Todos esses episódios fazem parte do filme "Tempo de Resistência". Para Leopoldo Paulino, o que mais lhe gratifica como autor do livro homônimo é poder tornar pública esta parte da história nacional para que a juventude atual tome conhecimento do que houve. "A pena e a condenação dos torturadores e assassinos é divulgar o que eles fizeram. Eu tenho orgulho de contar essa história, eles têm vergonha", diz. O filme ainda está em VHS. O diretor André Ristum, que pesquisou o assunto por mais de dois anos antes de filmar, pretende passar "Tempo de Resistência" para película até o fim do ano e, em 2004, estar contando essa história nos cinemas.

A produção do filme coincide com o trabalho da Comissão de Anistia, criada pelo governo federal para analisar pedidos de indenização de pessoas que tenham sido impedidas de exercer atividades econômicas, de 1946 a 1988, por motivos políticos. Desde agosto de 2001, 26 mil pedidos já foram autuados. As indenizações chegam a R$ 100.000,00 por pessoa. Esta é a primeira vez que se reconhece oficialmente os abusos da ditadura e seus prejuízos morais e financeiros à nação brasileira.
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GA

Brasília, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Todos os servidores públicos federais estão recebendo, nesta semana, junto com seus contracheques de outubro, um questionário para saber sua opinião sobre assuntos que acabam influenciando na sua saúde. O objetivo é avaliar o grau de satisfação e as expectativas dos servidores com o seu ambiente de trabalho, o atendimento à saúde e outros assuntos que também influenciam no seu bem-estar.

Os questionários respondidos devem ser entregues, no prazo de 15 dias, no setor de Recursos Humanos e/ou de Pessoal do seu órgão, sem identificação. De lá, serão encaminhados à Coordenação Geral de Seguridade Social (CGSS). O questionário está também disponível no endereço www.servidor.gov.br, onde pode ser respondido.

A CGSS foi instaurada neste ano na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, com a missão de implementar uma Política de Seguridade Social voltada para o servidor público federal, promovendo o seu bem-estar físico, com ações e programas de assistência e atendimento às suas necessidades.

Também está sendo encaminhado aos setores de RH e de Pessoal de todos os órgãos da Administração Pública Federal um questionário para levantar informações sobre o atendimento prestado à saúde dos servidores. A Coordenação quer um levantamento da perícia médica, além de saber que outros serviços são oferecidos ao servidor e se existe algum tipo de plano ou convênio de prestação de serviços de saúde suplementar.

As informações servirão de base para a Política de Seguridade Social, que também será discutida com as entidades sindicais representativas dos servidores, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

"Hoje não existe um levantamento sobre a realidade da saúde do servidor público", afirmou o diretor de Programas Especiais da Secretaria de Recursos Humanos, Vladimir Nepomuceno. Segundo ele, há apenas levantamentos empíricos, sem base científica, do grau de adoecimento do servidor público.

"Nosso objetivo é manter o servidor saudável e não apenas tratá-lo quando adoece. Para isso, é preciso adotar uma política de assistência social com promoção à saúde, ações preventivas, de acompanhamento, tanto do ponto de vista clínico quanto psicológico", disse Nepomuceno. Segundo ele, um dos fatores mais preocupantes hoje é o alto índice de aposentadorias por invalidez - cerca de 25% - sem que sejam averiguadas as causas do adoecimento nem se estabeleça uma possível relação entre esse a doença e o tipo de trabalho do servidor.

São Luís, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Das 384 casas incluídas no projeto de recuperação dos danos provocados pela cheia do Rio Tocantins no ano de 2001, 220 já estão concluídas ou em fase de reconstrução. O serviço está sendo executado de acordo com o plano de trabalho elaborado pelo munícipio de Imperatriz no Maranhão e aprovado pela Defesa Civil nacional.

Segundo o secretário de infra-estrutura de Imperatriz, Expedito Barroso, a prefeitura tem até fevereiro de 2004 para concluir o serviço, que inclui quatro pontes de concreto e uma de madeira e pavimentação de vias. Barroso disse que o convênio firmado entre a prefeitura de Imperatriz e a Defesa Civil Nacional não prevê a reforma de todas as casas ribeirinhas, mas a recuperação dos danos provacados pela enchente.

Rio, 31/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Médicos reumatologistas brasileiros e estrangeiros reúnem-se na próxima semana, no Rio, para debater o tratamento e a prevenção da osteoporose, artrite reumatóide e osteoartrite, além de temas como envelhecimento, educação e ética médica. O encontro, no Sofitel Hotel, em Copacabana, na segunda (3) e na terça-feira (4), é promovido pela Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro, em conjunto com entidades médicas da especialidade, como a Sociedade Portuguesa de Reumatologia.

De acordo com a presidente da Sociedade de Reumatologia do Rio, a médica Sueli Carneiro, a osteoartrite, também conhecida como artrose, afeta 85% das pessoas aos 75 anos de idade, principalmente as mulheres. Nos ambulatórios de reumatologia, a doença é responsável por 30 a 40% das consultas, 7,5% dos afastamentos do trabalho e 6,2% das aposentadorias.

Brasília, 1/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Nordeste (BNB) realiza, na próxima quinta-feira (6), o 210º leilão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). O início do leilão está previsto para 14 horas (horário local), na sede da Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba, em Recife. Devem participar da licitação 139 empresas de todo o nordeste e de Minas Gerais. Desde o primeiro leilão, realizado em 1977, o Finor já negociou mais de R$ 4,5 bilhões e envolve hoje cerca de 300 mil cotistas e 1.266 empresas de carteira.

Esse será o nono leilão do Finor realizado neste ano, com a previsão de ofertar 410 milhões de ações, superando os cerca de 350 milhões de títulos ofertados no último leilão, realizado no dia 2 de outubro. As ações totalizam um volume próximo de R$ 81 milhões. O Piauí é estado de onde vem o maior número de ações ofertadas (25,30%), seguido por Ceará (15,90%) e Pernambuco (12,55%). Em relação ao total de volume ofertado, o Ceará vem em primeiro lugar, com 32,32%, com Pernambuco em segundo, respondendo por 16,05% do total.

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Brasília - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na entrega do Prêmio Finep de Inovação. Ao fundo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, a primeira-dama Marisa Letícia, e o presidente da Finep Sergio Resende (Foto J. Freitas - hor - 36)

Brasília - Presidente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, Alceni Guerra, ergue o prêmio nacional da categoria Instituto de Pesquisa, do Prêmio Finep de Inovação. Ao fundo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Marisa Letícia, e o presidente da Finep Sergio Resende (Foto J. Freitas - hor - 37)

Brasília - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta o presidente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, Alceni Guerra, que recebeu o prêmio nacional da categoria Instituto de Pesquisa, do Prêmio Finep de Inovação (Foto J. Freitas - hor - 38)

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