Agência Brasil

Curitiba, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) apreendeu hoje seis caminhões que transportavam soja convencional a granel , depois de constatado que a soja continha mistura de sementes tratadas com fungicida. Os caminhões, procedentes de Santa Catarina e do Mato Grosso, estão detidos no pátio de triagem do Porto de Paranaguá e a carga, destinada à exportação, está agora à disposição do Ministério da Agricultura.

De acordo com o diretor presidente da Claspar, Eduardo Bagio, a operação só foi possível graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto entre Ministério da Agricultura, governo do Estado e administração do Porto. No início dessa semana, o Ministério da Agricultura firmou um convênio com a Secretaria da Agricultura para evitar a contaminação da soja em grão. A medida foi tomada depois que a China constatou que a soja brasileira oriunda do Rio Grande do Sul e exportada pelo Porto de Rio Grande continha sementes de soja tratadas com fungicida.

O objetivo dessa ação conjunta é assegurar que a soja e seus subprodutos e resíduos de valor econômico, produzidos e comercializados no Paraná, tenham qualidade garantida , tanto para o consumo interno quanto para exportação.

Para emitir o Certificado Fitossanitário, o Ministério da Agricultura exige que algumas estratégias sejam adotadas. Os técnicos da Claspar, que já fiscalizavam as cargas para impedir a entrada de transgênicos no Porto, agora exigem declaração do exportador com informações de que o produto não sofreu tratamento com agrotóxicos destinados à semente.

São Luís, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os trabalhadores da Eletronorte começaram hoje uma greve de 48 horas, paralisando suas unidades no Distrito Federal e na Amazônia Legal. No Maranhão, a Eletronorte parou em todos os municípios onde está presente – São Luís, Imperatriz, Miranda, Peritoró, Porto Franco e Presidente Dutra. A greve foi motivada pela insatisfação dos trabalhadores com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Grupo Eletrobrás.

Os trabalhadores estão concentrados neste momento na sede da Eletronorte em São Luís, cumprindo o horário de trabalho em frente ao prédio, atitude que pretendem manter durante esses dois dias de paralisação. Os diretores da Eletronorte no Maranhão estão trabalhando normalmente.

Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje que o salário mínimo de R$ 260 não será aprovado pelos senadores. Segundo ele, isso será feito inclusive com votos de parlamentares da base aliada. "Estou certo de que R$ 260 é um numero que não passa. No Senado, a meu ver, será aprovado o mínimo de R$ 275 com voto de muita gente do governo. Aí, o presidente da República, se achar que não tem como chegar aos R$ 275, apesar dos argumentos e das fontes que vamos mostrar, poderá vetar a matéria. É um direito que ele tem, assumir o desgaste e vetar, mas nós estamos conscientes que será uma outra batalha", afirmou.

O líder participou de um café da manhã com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e os líderes dos partidos da oposição na Câmara e do Senado, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o valor de R$ 275 para o salário mínimo será aprovado no Senado com os votos do PSDB, do PFL, do PMDB e até mesmo do PT. O líder afirmou que existem recursos para um aumento maior do mínimo do que o oferecido pelo governo. "O que falta é um pouco de esforço, é um pouco de vontade política, é um pouco de reorientação de prioridades que o governo teria que fazer", afirmou.

Durante o encontro, os líderes e o ministro conversaram sobre o calendário de votações no Senado. Segundo Arthur Virgílio, os senadores estão prontos para votar projetos considerados prioritários para o governo como a Lei de Biossegurança e a Proposta de Emenda à Constituição que limita o número de vereadores nas cidades. Sobre a Lei de Falências, segundo ele, existem algumas restrições, mas a principal divergência é a respeito do projeto de Parceria Público-Privada (PPP). "Nós temos muitas dificuldades em relação a um projeto defeituoso, incompleto, que afasta investimentos, que é o PPP, tal como está escrito", disse.

Arthur Virgílio afirmou que os líderes farão uma proposta para o ministro Aldo Rebelo sobre a possibilidade de votação das matérias consideradas mais importantes. Mas ele criticou a edição de medidas provisórias pelo presidente Lula. "O governo pede boa vontade, a oposição tem boa vontade, mas não tem boa vontade que resista a essa verdadeira jamanta sem freio que é o governo legislando sobre medidas provisórias. Isso é um grande entrave a que se possa ter um aproveitamento maior do ponto de vista da aprovação de matérias que são de interesse do país e que, portanto, são de interesse do governo", protestou.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Após votação favorável ao Governo na Câmara dos Deputados ontem, no que diz respeito à Medida Provisória (MP) do salário-mínimo, as atenções se voltam para o Senado Federal, que ainda vai tomar a sua posição em relação à matéria. Para o senador José Agripino, líder do PFL no Senado, o partido, que é de oposição, mantém a sua posição contra o valor do mínimo proposto pelo Governo.

"Quando o tema é político como o salário mínimo, a divergência é clara e não há recuo de posição", disse Agripino.

Para ele, o resultado da votação no Senado será bem diferente da obtida na Câmara do Deputados. "No Senado vai ser diferente e há um fato a ser registrado: a surpresa do Governo nos votos do PMDB e do próprio PL, que é o partido do vice-presidente", ressaltou.

Segundo o senador, o objetivo da oposição é a discussão. Discutir a exaustão como se fez na Câmara, tentando o convencimento, que não se conseguiu na Casa. "Tenho fortes expectativas de conseguirmos no Senado", considerou Agripino, que participou hoje, no Palácio do Planalto, de um Café da Manhã com o ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo.

De acordo com Agripino, a visita foi uma retribuição à realizada pelo ministro ontem, antes da votação do salário mínimo na Câmara. Segundo ele, falou-se, durante o encontro, de temas de interesse nacional e que estão na pauta de votação do Senado, como a Lei de Biossegurança, a Reforma do Judiciário e a Lei de Falências. Falou-se também do excesso de medidas provisórias que, segundo ele, é um grande dificultador do processo legislativo, trancando a pauta da Casa.

Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O advogado do empresário Lourenço Rommel Peixoto, Marcus Aurélio Paiva, pretende entrar ainda hoje com pedido de habeas corpus para seu cliente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Peixoto é um dos dois integrantes da Máfia do Sangue que permanecem presos na carceragem da Polícia Federal. Isso porque o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Cloves Barbosa de Siqueira, decretou a prisão preventiva dos dois suspeitos no final da noite da última terça-feira (1º).

A decisão também engloba o empresário Laerte Corrêa Júnior, que está sendo procurado pela Polícia Federal. Segundo a assessoria de imprensa da PF, Laerte Corrêa já é considerado foragido da Justiça, uma vez que se passaram 24 horas desde a expedição do mandado de prisão, sem que ele tenha sido localizado. O empresário havia sido detido no início da Operação Vampiro, mas foi libertado no último sábado (29), junto com outros dez suspeitos, depois que o juiz Cloves Siqueira negou a transformação da prisão temporária em preventiva.

O advogado Marcus Paiva disse que ficou "extremamente surpreso" com a decisão do juiz. A prisão temporária de Lourenço e do empresário Jaisler Jabour Alvarenga, outro integrante do grupo, terminava à meia-noite de terça-feira, mas eles tiveram que continuar presos com a decretação da preventiva. "Esperava que o juiz adotasse a mesma linha de raciocínio anterior e negasse a prisão preventiva. Mas ordem judicial não se discute, recorre-se", disse.

O esquema da Máfia do Sangue fraudava a compra de hemoderivados do ministério da Saúde e teria causado aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões entre 1990 e 2002.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A preservação do patrimônio das cidades históricas é um atrativo a mais para os turistas, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Apesar de Pirenópolis e Goiás estarem um pouco afastadas dos principais centros urbanos do país, como o Rio de Janeiro e São Paulo, o turismo tem se desenvolvido bastante na região do Centro-Oeste, principalmente em função do casario antigo e das igrejas centenárias.

Na cidade de Goiás, o ponto turístico com maior número de visitantes é a Casa de Cora Coralina, onde viveu e morreu aos 95 anos a famosa poetisa. Recuperada depois da enchente no final de 2002, a cidade conta com diversos museus e igrejas que chamam a atenção dos turistas. Além da casa de Cora, o ateliê da artista plástica Goiandira do Couto e o Museu de Arte Sacra, com obras do mestre Veiga Valle, conhecido como o Aleijadinho de Goiás, enriquecem o roteiro turístico local.

"A cidade de Goiás é um destino bastante delicado. Conta somente com 800 leitos, mas tem a casa de Goiandira, a de Cora Coralina, entre outros atrativos. Não adianta imaginar que teremos milhões de turistas, mas que teremos aqui os melhores turistas, aqueles que querem ter uma experiência diferenciada, procuram por tranqüilidade", ponderou o secretário de Turismo do estado de Goiás, Marcelo Safadi.

Para ele, as tragédias ocorridas tanto em Goiás quanto em Pirenópolis tiveram um lado positivo. Em Goiás, a taxa de ocupação das pousadas e hotéis atingia 40% no mês de janeiro, considerada baixa temporada, por causa das chuvas, e caiu a 10%. Já em Pirenópolis o efeito foi contrário. A imagem da igreja em chamas, pela televisão, chamou a atenção de várias pessoas que ainda não conheciam a cidade goiana. "Aquela enchente foi muito perversa do ponto de vista da notícia, o impacto que a cidade sofreu foi muito menor do que o noticiado. Na verdade foi boa a divulgação, porque ajudou a tornar a recuperação mais rápida".

Produto

O secretário também indicou que a saída para os problemas enfrentados pelas cidades tombadas pelo patrimônio está no interesse da população e na parceria entre os gestores públicos. "As duas cidades estão como estão graças à população. O que nós estamos fazendo, do ponto de vista da gestão pública, é ensinar a essas comunidades como elas podem transformar esse patrimônio histórico e cultural em ativo econômico, como transformar esse potencial em produto, atraindo turistas", considera.

Apesar do foco no turismo potencial da região, Safadi alegou que não pretende disputar turistas com destinos famosos e tradicionais como Salvador, Fortaleza ou Recife. "Estamos preocupados com a questão qualitativa, nós não temos a pretensão de disputar com essas cidades na perspectiva do receptivo internacional. Queremos oferecer a oportunidade de um produto diferenciado, que preserva a tranqüilidade para o turista poder experimentar uma cultura nova, não só de Goiás, mas de todo Brasil Central", completa.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A cidade de Pirenópolis (GO), declarada Patrimônio Nacional pelo Iphan desde 1988, agora reivindica o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Humanidade. O pequeno município de 18 mil habitantes foi fundado em 1729, dois anos depois da antiga capital do estado, a cidade de Goiás. A conservação dos imóveis realizada por moradores e visitantes fez com que um patrimônio de quase 300 anos fosse preservado.

"Costumamos dizer que a salvação de Pirenópolis foi o esquecimento de mais de um século. Terminado o ciclo do ouro, a cidade foi abandonada e somente redescoberta quando Brasília foi construída, há 44 anos", lembra Sívio Cavalcante, arquiteto do Iphan responsável pelo patrimônio tombado na cidade.

Apesar da preservação das igrejas e do casario colonial, a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais visitada da cidade, pegou fogo em setembro de 2002. O incêndio causou comoção nos moradores, que acompanharam a tragédia sem poder fazer nada.

Na época, não havia um destacamento do Corpo de Bombeiros no município e a ajuda custou a chegar. "Das 15 imagens tudo que era de madeira foi queimado, virou cinzas. Só conseguimos preservar cinco, que os próprios moradores salvaram do fogo, e que tínhamos restaurado pouco antes do incêndio", conta o arquiteto.

Da igreja do século XVIII, construída em taipa de pilão, técnica que consiste na socagem do barro em formas de madeira, só sobraram as paredes com dois metros de largura e 12 de altura. "Tivemos que reaprender a fazer engenharia, porque a técnica trazida da África pelos escravos já não é mais utilizada nos dias de hoje", explicou ele.

Exposição

O apelo da população fez com que o Iphan decidisse abrir o canteiro de restauração para que todos pudessem acompanhar as obras, criando a exposição Canteiro Aberto. Segundo Sílvio, a intenção foi preencher o vazio psicológico causado na população, acostumada a ir todos os dias à igreja, o principal marco da cidadezinha. "Foi muito triste perder esse patrimônio de que eles cuidavam com tanto carinho", disse o arquiteto do Iphan.

Serão três anos de reconstrução para recuperar parte das perdas, uma vez que todo o acervo de imagens e o altar folheado a ouro foram totalmente consumidos pelo fogo. A primeira fase já começou com a limpeza e a catalogação do que foi destruído. A Sociedade de Amigos de Pirenópolis (Soap) e o próprio Iphan coordenam a restauração técnica, que é executada pela Construtora Biapó.

A parte financeira ficou a cargo da Companhia Energética de Goiás (Celg), da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, que juntas vão destinar R$ 3,6 milhões, isentos de impostos graças à Lei Rouanet. "Desse total, já temos R$ 2,6 milhões captados", conta ele.

Numa etapa posterior o maior trabalho será recompor a parte interna da igreja, já que não existem mais imagens sacras e adornos para completar o altar. O Iphan ainda não definiu como poderá substituir as peças – se fará cópias ou irá comprar novas imagens. "É uma questão conceitual muito grave, porque a obra de arte, em princípio, não pode ser replicada", explica o arquiteto.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - "O maior guardião de uma cidade é sua população". A frase do designer brasileiro Aloísio Magalhães sintetiza o dever do cidadão brasileiro: cuidar do patrimônio histórico é cuidar da própria existência. Lembrada pela arquiteta Salma Saddi, superintendente do Iphan em Goiás, mostra que não poderá haver memória nacional sem a preservação do patrimônio.

Na cidade de Goiás, antiga capital do estado, o visitante está cercado de sua herança. O município foi fundado pelo bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, em 1727 e quase três séculos depois, em dezembro 2001, foi reconhecido como Patrimônio Histórico Mundial pela Unesco. Apesar de todo carinho dos moradores, duas semanas depois de receber o título, a cidade passou por um terrível pesadelo. Uma enchente inundou as ruas da cidade carregando uma ponte histórica e destruindo o casario mais próximo das margens do Rio Vermelho.

O patrimônio, composto por 1.200 imóveis tombados pelo Iphan, 800 reconhecidos pela Unesco, teve 130 casas atingidas. "Foi uma tragédia. Nós tivemos 15 casas com perda total e o restante teve de ser totalmente restaurada", explica a superintendente.

Cora Coralina

A maior atração da cidade de Goiás, a casa da escritora Cora Coralina foi um dos imóveis que mais sofreu com a enchente. Ela está situada ao lado do rio e só não foi totalmente destruída porque uma casa em frente amorteceu a violência das águas. "Por incrível que pareça, ela sofreu menos, sofreu parcialmente. A parte museológica ficou comprometida, mas a estrutura não foi abalada e conseguimos recuperar ", disse Salma.

A administração federal, estadual e municipal, em parceria com o Iphan e a Organização Não-Governamental Casa de Cora realizaram a limpeza das casas e reciclaram todo material atingido pela água. A arquiteta lembra que a preservação do patrimônio é uma responsabilidade de todos, organizações governamentais e não-governamentais.

Ela ressalta que, sem um trabalho de parceria, não se pode chegar a lugar nenhum. "Um trabalho de qualidade dentro de um centro histórico exige que organizações não-governamentais, a sociedade civil e os governos se juntem na administração, o que a gente chama de gestão compartilhada", destaca. E nesse contexto a educação patrimonial assume papel fundamental. "O cidadão tem que se sentir dentro desse processo histórico, sentir que essa é a cidade dele. Não é só o centro histórico que importa, é a cidade, como qualquer outra, que tem uma história a ser preservada", aponta a arquiteta, para quem "é melhor educar do que notificar, mas é necessário que a gente tenha o poder público entendendo e apoiando essas atribuições também."

O centro histórico da cidade foi completamente recuperado, segundo Salma Saddi, mas próximo ao leito do rio, a defesa civil condenou algumas construções irregulares que podem atrapalhar o fluxo das águas no caso de uma nova enchente. Para a arquiteta, se a cidade quiser evitar uma nova catástrofe é preciso combinar três medidas: o reflorestamento das margens do Rio Vermelho, a criação de um projeto educacional conscientizando a população para não jogar o lixo nas águas e ainda desocupar a área condenada pela defesa civil. "Tudo para promover a vazão das águas no caso de chuvas", explica a superintendente do Iphan.

Brasília,03/06/2004 (Agência Brasil - ABr) - A educação no Brasil precisa de um mecanismo estável para financiamento do ensino médio, aos moldes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A opinião é da diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica, Lúcia Helena Lodi. "Isso vai permitir melhorar de forma substantiva tanto a formação dos professores e as condições para exercício de suas funções, como as condições materiais da escola", disse a diretora em entrevista nesta manhã ao canal NBR (TV a cabo da Radiobrás).

Conforme dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação, o índice de reprovação do ensino médio foi em 2003 de 8,23% (cerca de 750 mil alunos). Mais de um milhão de estudantes abandonaram a escola num universo de 9,1 milhões de alunos.

Segundo Lúcia Helena Lodi, para resolver os índices de evasão e repetência "é preciso que as escolas consigam envolver os alunos no processo de ensino e aprendizagem. É preciso que os nossos professores tenham a formação necessária para o desempenho de suas funções e que estejam devidamente motivados", esplicou.

A reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos oriundos da escola pública, proposta pelo MEC, "vai exigir medidas substantivas para o ensino médio", ressalta a diretora. A ampliação do Fundef para um fundo que atenda toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) é proposta do Partido dos Trabalhadores anterior à campanha presidencial. Neste ano, a União e os Estados destinarão R$ 65 milhões para expansão e melhoria do ensino médio.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na cidade mineira de Ouro Preto, apesar da lei municipal que proíbe a entrada de veículos pesados em algumas ruas e praças, a população não respeitou as regras. O choque de um caminhão com a fonte na Praça da Igreja do Pilar, uma das mais famosas da cidade, chamou a atenção do Brasil e do mundo no noticiário.

O secretário municipal de Cultura, Guilherme Pontes, ainda não pertencia à administração local, mas lembra que a rua onde o caminhão de mudanças perdeu o controle e acabou batendo na fonte já era proibida para a circulação de veículos pesados. "Mas não houve respeito por parte do motorista."

Atualmente, a prefeitura providenciou duas pilastras de ferro que impedem a descida e subida de carros pela rua. Esta solução drástica, segundo Guilherme, pôs fim aos abusos. "Nós temos uma cidade muito visitada e procuramos dividir o fluxo de veículos e pessoas por todo o centro histórico", argumenta ele.

Festas

Ouro Preto possui um calendário de festas extenso. Durante todo o ano, quatro datas agitam a cidade: Carnaval, 21 de abril, Festival de Inverno (julho) e a Festa do 12 (outubro). Esse ano, cerca de 120 mil pessoas brincaram nas ruelas, disputando espaço com os tradicionais blocos de carnaval. "Nossa solução foi dividir o fluxo de pessoas, montando palcos alternativos em quatro, cinco pontos diferentes da cidade para evitar tumulto", disse ele.

Em época de festas o Departamento de Trânsito da Prefeitura é o responsável pela fiscalização dos carros e pedestres. Caminhões com até seis metros de comprimento são permitidos nas principais praças e ruas mais largas, onde também passam micro-ônibus. Nas ruas estreitas e de aclive, os veículos pesados estão proibidos e em algumas áreas do entorno da cidade, nem mesmo o trânsito de carretas e caminhões de três eixos é aberto.

"É importante os moradores saberem que vivem numa cidade com característica de monumento histórico habitado. E preservarem um patrimônio que não é só deles: é de Ouro Preto e de toda humanidade", completou.