Votação do projeto que cria Parcerias Público-Privadas foi adiada para a próxima semana
Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Foi adiada para a próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a votação do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas. Este é o terceiro adiamento. Desde 18 de maio, o projeto está na pauta para ser apreciado pela comissão, mas um pedido de vistas e duas solicitações de prazo para análise da proposta retardou a votação. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) advertiu hoje que caso a proposta não seja aprovada até o final deste mês, dificilmente a matéria será aprovada neste ano. "Se não votar até 30 de junho, talvez só no final do ano, só Deus sabe quando será votado com o calendário eleitoral e o recesso".
Em 30 de junho se encerra a primeira sessão legislativa de 2004 e os parlamentares só retomam os trabalhos em agosto. Como as eleições municipais serão em outubro, o Congresso Nacional deverá ter um qüorum baixo no período que antecede as eleições.
Antes que o projeto seja avaliado pelo plenário do Senado, ele deverá passar também pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Raupp informou que está negociando com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), relator do projeto na CCJ, para que o relatório de Tourinho seja apresentado em plenário, a fim de ganhar tempo e acelerar a votação em pelo menos duas semanas.
O relator chegou a sugerir uma auto-convocação em julho, para votar as matérias em pauta. "Eu acredito que, se houvesse uma auto-convocação em julho, haveria tempo para votar esses projetos importantes", afirmou.
Hoje os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediram o adiamento. Segundo o relator, foram apresentadas 40 emendas ao texto, dez delas na noite de ontem. Os parlamentares querem mais tempo para avaliar o relatório.
PFL quer punir deputados que votaram a favor do mínimo de R$ 260
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A executiva nacional do PFL decidiu, hoje, abrir processo disciplinar contra os deputados federais Cleuber Carneiro e Lael Varela, ambos de Minas Gerais, que votaram a favor da medida provisória do salário mínimo, contrariando fechamento de questão do partido favorável ao salário mínimo de R$ 275, rejeitado na noite de ontem.
O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), defendeu punição aos dois deputados – que pode ir da simples advertência escrita à suspensão partidária por três meses e até mesmo expulsão do partido – para não desmoralizar futuras posições do partido de fechamento de questão. A representação contra os deputados Cleuber Carneiro e Lael Varela foi encaminhada à executiva pelo deputado Onyx Lorenzoni (RS). Um senador será indicado para relatar a representação e a decisão poderá ser anunciada na próxima semana.
PT não dará prioridade à punição dos deputados que votaram contra o mínimo de R$ 260
Brasília, 03/06/2004 - O presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, em entrevista à Rádio Nacional Am de Brasília, disse que não pretende propor imediatamente alguma punição aos deputados do partido que votaram contra o salário mínimo de R$ 260. "Nesse momento, nós não vamos colocar isso nas prioridades porque o importante é trabalhar em torno da agenda legislativa que precisa deslanchar. Queremos votar a matéria no Senado e nós estamos nos preparando para eleição em 2004", disse o Genoíno. "A pior coisa para o PT, agora, seria abrir um processo interno de crise", avaliou.
Para o presidente do PT, a tática da oposição favoreceu a unidade da bancada do PT durante a votação. "A oposição fez o jogo dela, bateu muito, atacou muito o governo e o PT de maneira sectária. Isso até fez com que a bancada tivesse uma coesão maior. Só cinco parlamentares votaram com a proposta da oposição. Mas isso é insignificante diante da ampla maioria de deputados que votou, inclusive muitos deputados que divergiam do valor do salário mínimo, mas votaram com o partido e com o governo. Isso a gente valoriza muito", contabilizou o presidente do PT.
Sobre a atitude a tomar em relação aos deputados que votaram contra a orientação do governo, Genoíno adiantou : "nós vamos conversar com esses deputados, vamos conversar com a bancada, e a bancada vai sugerir e vai avaliar. A gente vai considerar muito a opinião da bancada em torno desses cinco parlamentares", explicou o presidente do PT.
Pauta de fotos nº 4
Brasília, 03/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília - Ministra Marina Silva (Meio Ambiente) faz palestra na Conferência Internacional de Auditoria Ambiental sobre "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", promovida pelo Tribunal de Contas da UNião (TCU). Participam o ministro Ubiratan Aguiar (E) e o presidente do TCU, Valmir Campelo. Gervásio Baptista-ABr-hor-08
Brasília - Ministra Marina Silva faz palestra na Conferência Internacional de Auditoria Ambiental, promovida pelo TCU. Gervásio Baptista-ABr-hor-09
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Expulsos do PT vão fundar novo partido neste fim de semana
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE), que foram expulsos do PT em dezembro passado por contrariarem diretrizes partidárias, reúnem-se neste fim de semana para a fundação de um novo partido, cujo nome poderá ser Partido Socialista (PS) ou Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL). A convenção será realizada sábado (5) e domingo (6) na sede do Minas-Brasília Tênis Clube, em Brasília.
Desde a expulsão determinada pela executiva nacional do PT, os quatro parlamentares vêm percorrendo várias capitais do país, discutindo com bases socialistas a fundação da nova agremiação partidária. As discussões plenárias são para ouvir propostas e idéias, que estão sendo utilizadas na elaboração do programa e regimento do novo partido, cujo nome definitivo será decidido ao final do encontro, no domingo.
Ex-prefeito é preso comercializando carne de animais silvestres
São Luís, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ex-prefeito de Cajapió (MA), Maurício Sampaio, e seu filho Ubirací Lima Sampaio foram presos em flagrante, quando vendiam carne de animais solvestres no Mercado da Praia Grande, em São Luís. Além de responderam por crime ambiental, os dois vão pagar multa de 80 mil reais.
Uma denúncia anônima levou a fiscalização ambiental a encontar com os dois comerciantes 168 animais silvestres já abatidos e prontos para a venda. Segundo a fiscalização, foram apreendidos 144 jaçanãs, nove pacas, dez cutias, duas marrecas, três jurarás e um veado.
Apenas três tartarugas foram encontradas vivas e, de acordo com a fiscalização, os animais silvestres eram trazidos principalmente da Baixada Maranhense. A lei prevê uma pena de 06 a 12 meses de prisão e multa de R$ 500,00 por cada animal abatido. Os animais abatidos foram incinerados e os animais vivos apreendidos foram encaminhados a sede do Ibama.
Os policiais do Batalhão Florestal informaram que novas operações serão desencadeadas a partir de novas denuncias. O Batalhão dispõe de um serviço de inteligência, cuja tarefa é investigar o comércio ilegal de animais e agressões ao meio ambiente.
Pauta de Fotos n.3
Brasília, 03/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília - Deputado Thomaz Nono e os senadores Sérgio Guerra e Arthur Virgilio deixam o Palácio do Planalto, após café-da-manhã com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). Ana Nascimento-ABr-hor-06
Brasília - Parlamentares deixam o Planalto, após encontro com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), durante café-da-manhã. Ana Nascimento-ABr-hor-07
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Rio faz festa nos 19 bairros por onde tocha olímpica vai passar
Angélica Gramático
Repórter da Agência Brasil
Rio, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A passagem da tocha olímpica pelo Rio de Janeiro, no dia 13 de junho, um domingo, marcará a história da cidade. Para receber um dos maiores símbolos olímpicos, que vai percorrer um trajeto de cerca de 49 quilômetros e será conduzido por 120 atletas em sistema de revezamento, ao longo de todo o percurso, a prefeitura e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) apoiarão uma série de eventos culturais paralelos.
O início do trajeto, previsto para as 9h03 da manhã, será no Maracanã, o primeiro dos 19 bairros por onde a tocha olímpica vai passar. No Sambódromo, a festa contará coma presença da Escola de Samba Mirim Estrelinha da Mocidade. Trinta integrantes da bateria e 13 casais de mestre-sala e porta-bandeira vão se apresentar. No momento em que passar pelo Sambódromo, a bateria da escola fará uma parada em reverência à tocha olímpica.
Na Cinelândia, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) promoverá uma série de eventos por conta da Ação Global da Cidadania. Nos Arcos da Lapa, a agitação estará com o movimento Hip Hop. Mais de 40 grafiteiros estarão no local aguardando a passagem da tocha olímpica. O último bairro por onde a tocha vai passar é o Aterro do Flamengo, onde haverá um grande show com 30 artistas da MPB.
Jefferson Peres não acredita na aprovação de relatório sobre número de vereadores
Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O senador Jefferson Peres (PDT-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país, disse hoje não acreditar que seu relatório seja aprovado devido à pressão exercida pelos vereadores junto aos parlamentares do Senado . De acordo com o senador, seu relatório mantém a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que reduz 8.528 vagas de vereadores nas Câmaras municipais, e limita de 4% a 7,5% a receita líquida corrente dos gastos nas assembléias legislativas. "Acho que a pressão dos vereadores é muito grande e os senadores são sensíveis a isso", ressaltou. A matéria deve ser votada hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O parecer de Jefferson Peres é mais severo que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que reduzia pouco mais de cinco mil vagas. A PEC da Câmara foi apensada à proposta existente no Senado e passou a constar de um único relatório que precisa passar pelo plenário do Senado em duas votações.
Os senadores têm até 30 de junho para votar a mudança. Como o parecer de Peres altera sensivelmente a proposta da Câmara, a matéria precisará passar novamente pelo crivo dos deputados. Não havendo tempo para concluir a votação, valerão, para as eleições, as regras definidas pelo TSE.
Pauta de Fotos n.2
Brasília, 03/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília - Abertura do seminário "Responsabiliodade Social: Uma Parceria em Gênero, Desenvolvimento e Tecnologia. Participam, entre outras autoridades, a ministra Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres), o chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações, Jorge Motta, o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Antonio Cruz-ABr-hor-03
Brasília - Presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, fala durante a abertura do seminário "Responsabilidade Social: Uma Parceria em Gênero, Desenvolvimento e Tecnologia. Antonio Crz-ABr-hor-04
Brasília - Chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações, Jorge Motta, ao lado da ministra do STJ, Eliana Calmon, fala na abertura do seminário "Responsabilidade Social". Antonio Cruz-ABr-hor-05
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