Agência Brasil

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os contratos feitos na sexta rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), estão suspensos desde a última quinta-feira. Uma liminar concedida pela juíza Adriana Rizzotto, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou os atos da licitação realizada em agosto deste ano. Ou seja, todos os contratos fechados no leilão estão temporariamente cancelados. A ANP recorreu da decisão.

A liminar faz parte de uma ação popular iniciada pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. A Associação explica, em uma carta para jornalistas, que a licitação abrange 6,6 bilhões de barris de petróleo das reservas mapeadas pela Petrobras.

De acordo com a carta, a licitação é "a entrega pura e simples das reservas de um energético para que a Shell, a Enron e Standard Oil o exportem. Assim temos de comprar delas nosso petróleo a preços da cotação internacional durante os 15 ou 20 anos de vida do petróleo como fonte de energia".

Para a deputada Dra Clair (PT-PR), a licitação fere, também, princípios constitucionais. Segundo ela, a Constituição Federal afirma que a União possui o monopólio do petróleo. "A licitação transfere o petróleo para as empresas multinacionais. Isso interfere na nossa soberania", afirma.

De acordo com Dra Clair, outro processo sobre a constitucionalidade do tema está tramitando no Supremo Tribunal Federal. A ação já esteve na pauta de votação. No entanto, o ministro Marco Aurélio pediu vista dos autos, o que atrasou a decisão. Não há data marcada para o julgamento.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As escolas que não têm computador também poderão adotar o sistema de controle digital de freqüência. A transmissão de dados pode ser feita de qualquer computador instalado na cidade. O equipamento, um pequeno módulo portátil, possui uma memória embutida para guardar os dados de freqüência. Essa memória é removida por meio de um dispositivo que guarda os dados para transmissão via computador.

"O sistema vai permitir que o gestor público saiba o número de crianças que está efetivamente freqüentando a escola e, com isso, promover um rígido controle da evasão escolar, com atenção especial para as instituições que estão apresentando redução de freqüência", explica o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

O sistema para o controle da freqüência escolar será implantado em 2005 nas escolas públicas. O Ministério da Educação (MEC) irá distribuir um cartão magnético para os estudantes do ensino fundamental e médio poderem entrar e sair da escola. Além do cartão, a freqüência será verificada por impressão digital. O MEC quer obter uma visão abrangente da presença dos alunos na escola, para facilitar a contabilidade das instituições de ensino e ajudar no planejamento da merenda escolar, distribuição de livros didáticos e transporte dos alunos.

Segundo Haddad, o controle digital irá permitir ao MEC saber se as crianças estão mesmo freqüentando a escola, uma vez que o Censo Escolar é realizado por amostra e representa apenas as crianças regurlarmente matriculadas. O sistema também irá diminuir problemas de ordem gerencial, permitindo o acompanhamento permanente do aluno, mesmo que ele mude de escola de uma ano para outro.

Com informações do Ministério da Educação

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio – O baixo preço dos cigarros facilita o acesso de jovens ao fumo. A afirmação é da chefe da Divisão de Programa de Controle de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcanti. "Uma das portas de entrada para a iniciação que se dá em 90% entre os jovens é preço, é a facilidade de acesso com o baixo preço", disse.

Tânia Cavalcanti afirmou que as ações já adotadas pelo governo brasileiro no combate ao tabagismo vem trazendo resultados, mas poderiam avançar mais se houvesse um aumento do preço do cigarro fabricado no Brasil. "Essa é uma das ações que o Banco Mundial recomenda que os países adotem, porque é uma das ações que têm grande eficácia, principalmente na população jovem que é o público alvo na estratégia de mercado para que as pessoas comecem a fumar", concluiu.

A chefe da divisão do INCA informou que os ministérios da Fazenda e da Saúde estudam as possibilidades de aumento de impostos a um nível que possa ser transferido para os preços, sem que favoreça o aumento do contrabando. "Ao mesmo tempo em que o governo brasileiro vem trabalhando ativamente para coibir o contrabando, ao mesmo tempo vem estudando possibilidades de que através de aumentos de impostos se consiga também aumentar os preços de cigarros", explicou.

O Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Agravos Não-Transmissíveis, desenvolvido pelo Instituto Nacional do Câncer e Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, comprovou que o cigarro vendido no mercado legal brasileiro é o sexto mais barato do mundo. A pesquisa mostra que o preço cai ainda mais quando o produto é vendido por camelôs.

Das 23 447 entrevistas realizadas em 16 cidades pesquisadas (Belém, Manaus, Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Campo Grande, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Distrito Federal) em pessoas com idade superior a 15 anos, 14,8% responderam que compram cigarros em camelôs. O número chegou ao dobro em Belém e Campo Grande.

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife – Longas filas e tumulto nas agências do Banco do Brasil do centro do Recife marcaram o 25º dia da greve dos bancários em Pernambuco. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, Marlos Guedes, a confusão ocorreu porque o banco conseguiu na justiça a possibilidade de reabrir algumas agências.

O sindicalista explicou que os gerentes da agência da rua 7 de setembro, onde trabalham 55 funcionários e apenas cinco não aderiram à greve, chamaram dois oficiais de justiça e ameaçaram acionar o batalhão de choque da Polícia Militar de Pernambuco, quando o comando de greve tentou impedir que a agência funcionasse.

A unidade foi aberta mas, diante do número insuficiente de funcionários para atender a demanda, o gerente determinou o fechamento. A medida causou revolta dos clientes que aguardavam na fila. Outra agência com problemas foi a Caxangá, também localizada no centro da cidade.

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio – O escritor Fernando Sabino morreu, nesta segunda-feira (11), aos 80 anos. Ele lutava contra um câncer. O corpo do escritor será velado, a partir das 16 horas, na Capela 1 do Cemitério São João Batista, em Botafogo. O enterro está marcado para as 11 horas, desta terça-feira, no mesmo local.

O escritor estava há muito tempo doente, e por várias vezes teve que ser internado para tratamento na clínica Pinheiro Machado, nas Laranjeiras. Fernando Sabino se tornou nacionalmente conhecido ao publicar, em 1956, o romance "Encontro Marcado", livro que rapidamente se transformou num grande sucesso. Outro sucesso do escritor foi o romance "O grande Mentecapto", escrito em 1979.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O senador Antonio Carlos de Magalhães (PFL-BA) está sendo submetido a uma bateria de exames no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. De acordo com a assessoria do Incor, o check-up já estava programado. São exames de rotina para avaliar a saúde do senador e, por enquanto, não há previsão de alta, segundo a assessoria do senador. ACM está internado desde domingo à tarde.

A assessoria justificou a necessidade do acompanhamento médico, lembrando que ACM mostrava-se bastante gripado no dias das eleições depois de ter enfrentado o "desgaste natural" de uma intensa participação na campanha.

Brasília, 11/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Plano de Equivalência Salarial (PES) não é indexador ou fator de correção monetária de saldo devedor de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Epitácio Lopes e outros para que fosse aplicado o PES no reajustamento do saldo devedor dos seus contratos de financiamento, em substituição ao índice utilizado na atualização das cadernetas de poupança, contratualmente previsto.

A primeira instância, ao julgar a ação declaratória proposta por eles contra o Banco de Brasília (BRB), manteve o índice previsto contratualmente para reajustar o saldo devedor do contrato de financiamento imobiliário de acordo com a legislação aplicável à espécie.

Inconformados, eles apelaram, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença considerando que o contrato deve ser cumprido, "especialmente quando em sua celebração estiverem presentes seus elementos essenciais como acordo de vontades, objeto lícito, agentes capazes e forma não defesa em lei".

No STJ, os mutuários sustentaram que, nos contratos de financiamento da casa própria firmados com base no SFH, o índice de reajuste do saldo devedor deve estar vinculado aos vencimentos da categoria profissional do mutuário, tornando sem efetividade cláusula que implique reajuste pelo índice da caderneta de poupança.

O ministro Carlos Alberto Direito, relator do processo, deferiu o pedido dos mutuários, determinando que "o saldo devedor seja reajustado pelo mesmo sistema de reajustamento das prestações, feita a compensação da diferença, como apurado em liquidação de sentença". Os ministros Cesar Rocha, Nancy Andrighi e Castro Filho votaram com o relator.

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro divergiu desse entendimento. Para ele, com o PES, estabeleceu-se uma equação apenas para pagamento de prestações, utilizando-se da proporcionalidade e tendo em conta o salário. "Em razão disso, é que sempre fiz a distinção: uma coisa é a prestação, outra, é o saldo devedor, que segue as regras gerais de atualização de todos os contratos regidos pelo SFH. É a mesma correção para todos. Não há como diferenciar um contrato para outro." Votaram nesse mesmo sentido os ministros Barros Monteiro, Humberto Gomes de Barros e Fernando Gonçalves.

O ministro Aldir Passarinho Junior, que presidia a Seção, desempatou o julgamento e acompanhou o entendimento do ministro Pádua Ribeiro. "Não sendo o PES um fator de correção monetária de saldo, mas tão-somente de critério de pagamento das prestações, que se pagas a menor fazem aumentar o saldo devedor, efetivamente, há razão na divergência, inclusive porque esse sistema antigo tinha cobertura do FCVS, que havia contribuição do Tesouro Nacional e, também, dos mutuários nas prestações."

As informações são do STJ

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio – O contrabando e a propaganda de cigarros dificultam o combate ao tabagismo no Brasil e em países do Mercosul. A avaliação é da diretora do Programa Iniciativa Livre do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva. Para ela, essas são questões que precisam ser tratadas por vários países ao mesmo tempo. "Tem que haver troca científica e de informação para essas questões. Existem todos os motivos para o Mercosul trabalhar em conjunto para lidar com o controle de tabagismo", afirmou.

A diretora informou que os 192 países membros da OMS já definiram que, dentro da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização, em fase de ratificação, haverá um protocolo que tratará especificamente de contrabando. Além disso, existem medidas já previstas no acordo como identificação dos pacotes de cigarros e de redução da falsificação do produto que devem ser ampliadas por meio do protocolo.

Em setembro, o ministro da Saúde, Humberto Costa, participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal para esclarecer a necessidade do Brasil ratificar a convenção. O Brasil já é um signatários da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas ainda não ratificou o texto. Para entrar em vigor, pelo menos 40 países dos 192 que assinaram a convenção-quadro precisam ratificá-la. Cerca de 30 nações já o fizeram.

A diretora do Programa Iniciativa Livre do Tabaco da OMS participou da abertura da oficina de trabalho, que reúne representantes de países do Mercosul e do Chile para propor um sistema de monitoramento das ações de controle do tabaco na região. O encontro acontece no Rio de Janeiro até quinta-feira (14).

Rio, 11/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os trabalhadores do Terminal de Distribuição de Combustíveis da Petrobras Distribuidora (BR) cruzam os braços no primeiro minuto de sexta-feira, com possibilidade de extensão do movimento por tempo indeterminado, e admitem que podem faltar derivados em alguns dos 400 postos de bandeira BR no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do estado, Sérgio Vieira, a paralisação é uma forma de protesto contra a direção da BR, que ainda não apresentou uma contraproposta salarial aos mais de 1.600 empregados ligados ao sindicato. A categoria quer reajuste de 7,81% (o índice do Dieese) e aumento real de 10% a titulo de produtividade.

Sérgio Vieira informou que são entregues diariamente de sete a nove milhões de litros de derivados (álcool, gasolina, querosene e diesel) e que, com a paralisação, que a principio acontecerá somente no primeiro turno do expediente, cerca de três milhões de litros deixarão de ser entregues.

"Há um feriado nessa terça-feira e nós também não trabalhamos sábado e domingo. Então é possível, sim, que em alguns postos BR venha a faltar derivados".

Consultada sobre a possibilidade da falta de derivados, a Petrobras Distribuidora divulgou uma nota oficial em que afirma que mantém aberto um canal de negociações com o sindicato. A Petrobras Distribuidora não acredita que a direção da entidade ficará "insensível às necessidades dos consumidores".

A companhia infomou que a proposta de reajuste apresentada pela empresa é igual à da Petrobras. A Petrobras Distribuidora espera que seja firmado acordo que satisfaça ambas as partes, mas não nega, no entanto, a possibilidade de faltar derivados.

Rio - The cumulative growth of 7.8% in industrial production in Brazil over the past six months is a feat unparalleled since the second half of 1994, according to Sílvio Sales, Coordinator of the Industrial Department of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).

In Sales' opinion, the outlook is "very favorable." Industry, which grew 1.1% between July and August, completed six consecutive months of expansion, and there is no indication that this process will be reversed in the short run, he affirms.

"In this trajectory, there is a clear leadership on the part of capital goods (machinery and equipment for industry) and durable goods (household appliances, automobiles, cell phones), sectors that are setting the pace. Intermediate goods (raw materials and inputs) are growing at the average rate for industry, and non-durable goods (medications, clothing, and beverages), at a more modest rate," he reveals.

Sales says that there is a set of indicators pointing to the maintenance of this growth in the short term, including statistics already available from other sources: exports and imports continuing strong; the FGV's (Getúlio Vargas Foundation) Conjunctural Survey with favorable year-end perspectives; and a declining volume of debt defaults.

Agência Brasil
Reporter: Nielmar de Oliveira
Translator: David Silberstein
10/13/2004