Agência Brasil

da Redação
TV Nacional

Brasília – O ministro da Cultura, Gilberto Gil, está na China. Ele já se reuniu com o ministro chinês da Cultura e outras autoridades da área cultural. Depois, encontrou-se com artistas e produtores culturais chineses, visitou o Centro Cultural Brasileiro, na Universidade de Pequim e, em seguida, fez palestra para estudantes e professores no mesmo local.

Um dos principais compromissos do ministro na China será em Xangai, na sexta-feira e sábado, quando participará do 7º Encontro Anual da Rede Internacional de Políticas Culturais, com a presença do vice-primeiro ministro chinês. Na noite de sexta, no Xangai Grand Theatre, o ministro vai assistir à abertura do 6º Festival de Arte Internacional de Xangai.

da Redação
TV Nacional

Brasília – Diversas entidades organizam eventos e debates em todo o Brasil durante a 2ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece até o próximo domingo, dia 17. Entre elas estão a Comissão de Direitos Humanos da Câmara – que organizou a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania –, o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos).

Nesta terça-feira, o programa Repórter Nacional, da TV Nacional, entrevistou o professor Luiz Martins, da pós-graduação da Universidade de Brasília, para analisar a qualidade da programação da televisão brasileira. O professor também coordena o projeto de extensão SOS-Imprensa.

Martins criticou a falta de vontade das TVs para tirar do ar os programas apelativos para aumentar sua audiência, além da ausência de um código de ética que regule o conteúdo dos canais brasileiros. "Não existe [vontade das emissoras em acabar com os programas apelativos]. Eu diria que existe até uma certa hostilidade", afirmou. Veja a íntegra da entrevista:

Repórter Nacional Professor, por que a TV brasileira apela tanto a ponto de termos a necessidade de fazer uma Campanha Contra a Baixaria?

Luiz Martins Hoje, a baixaria é um fenômeno mundial. O problema é a falta de equilíbrio da programação, a falta de pluralidade. Eu diria que a programação dos meios de comunicação de massa, ela divide-se basicamente em três segmentos: o mais básico que é o da informação; depois um que seria um dever constitucional no caso do Brasil, que é a educação; e um terceiro segmento, que é o da diversão. Infelizmente não tem havido esse equilíbrio no Brasil.

O que nós temos é um superdimensionamento, uma hipertrofia do bloco da diversão e, infelizmente, é uma diversão de mal gosto. Então, há um predomínio da chamada "comunicação do grotesco". Entre informação, educação e diversão, nós temos, portanto, um exagero na diversão, pouquíssima educação e uma razoável informação com o jornalismo.

Nós não temos censura desde a Constituição de 1988 e o que nós temos é classificação indicativa por faixa etária. Alguns países também já adotam o vchip que é um circuito integrado, eles vêm em alguns aparelhos de TV. Assim, compete a própria família indexar o que ela não quer ver em casa ou não quer que as crianças vejam em casa. É muito complicado para o Estado exercer o controle, logo isso seria imediatamente classificado de censura, de coerção à liberdade de expressão.

A sociedade e o Parlamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos, vêm desenvolvendo uma campanha que está se transformando num movimento nacional: a Campanha "Quem financia a baixaria, é contra a cidadania". Essa campanha vem obtendo êxito, ela está se transformando numa campanha de âmbito nacional e ela vem obtendo êxito muito grande da seguinte forma: a comissão localiza os programas de baixaria, faz um ranking, ou seja, um escalonamento desse campeonato de baixaria e liga para os anunciantes e dá um prazo para que eles retirem o anúncio. Agora, se eles não retirarem o patrocínio, então eles vão também ser denunciados nesse ranking de baixaria.

Repórter Nacional Esses efeitos têm surtido, na prática, aquilo que é desejado, ou seja, tirar os anunciantes desses programas de baixaria?

Luiz Martins Tem surtido um efeito muito grande. A grande sobrevivência desses programas está justamente nos níveis de audiência. Ora, uma vez retirado o patrocínio, isso seria uma forma digamos assim, seria uma pressão para que não existisse, não havendo patrocínio da baixaria. Agora, o mais grave é quando há dinheiro público financiando baixaria.

Repórter Nacional Professor, a televisão é concessão pública. Até que ponto pode ser considerada essa fiscalização como censura?

Luiz Martins A liberdade de expressão, ela é como se tem dito ultimamente, ela é absoluta. Mas esse nível de absoluto, quer dizer, não há, não deve existir liberdade de expressão nem para o crime e nem para o abuso contra a pessoa humana. Então, o que o Estado pode e deveria fazer é um controle da programação, por exemplo, por ocasião da renovação da concessão. O que acontece é o seguinte, nem a sociedade e nem o Estado têm cobrado das emissoras, quando da renovação da concessão, um equilíbrio dessa programação dentro desses três segmentos dos quais eu havia falado.

Repórter Nacional O que o senhor considera baixaria?

Luiz Martins É a exibição distorsiva, principalmente de conteúdos relacionados com violência, sexo e drogas. Esses são os três principais aspectos que servem para a classificação indicativa por faixa etária que é exercida pelo Ministério da Justiça. Como eu disse anteriormente, nós não temos censura. O que pode existir é, por parte do Estado, essa classificação, que é uma indicação para que as pessoas saibam de que se trata e o chamado controle social da mídia que, esse sim, deve ser exercido pela sociedade civil organizada ou pelas instituições, como é o caso da campanha "Quem financia a baixaria, é contra a Cidadania".

Repórter Nacional Onde nasceu essa campanha? Foi direto da sociedade? Foi uma reivindicação da sociedade dos telespectadores que reclamam do nível dos programas?

Luiz Martins As duas coisas. Houve queixas e, principalmente, as pessoas que queriam se queixar não tinham sequer um órgão para o qual encaminhar essas queixas. Nós temos um Conselho de Comunicação Social, que é um órgão do Parlamento, que é um órgão do Congresso. Mas, dentro da Comissão de Direito Humanos surgiu este movimento, liderado pelo deputado Orlando Fantazini, e que vem sendo implantado hoje, as assembléias distritais, ou seja, as Comissões de Direitos Humanos de todas as assembléias estaduais vêm aderindo.

No Brasil, hoje, quase 20 estados já aderiram à campanha, ou seja, isso está se transformando num movimento nacional. Esta campanha, ela está hoje, ela tem telefones, ela tem e-mail, tem página na internet, ela então está aberta para que as pessoas se manifestem e indiquem que programas e que conteúdos elas acham que foram abusivos. Eu particularmente não sou contra que existam, digamos, toda variedade de programas, agora há de se ressalvar todos os horários e as faixas etárias.

Repórter Nacional Existe uma boa vontade das emissoras de TV em acabar gradualmente com esses programas com baixaria ou não?

Luiz Martins Não. Não existe e eu diria que existe até uma certa hostilidade. E um outro agravante é que o único código de ética da radiodifusão brasileira que existia, que era o código de ética da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Este código está em desuso. A outra organização, que é uma cisão da Abert, que é a Abratel, ela não tem ainda um código de ética de radiodifusão.

Quem está neste momento criando um projeto para a radiodifusão brasileira, um projeto de ética, sobretudo de ética na TV, é justamente essa comissão "Quem financia a baixaria é contra a Cidadania". Existem três formas que as pessoas têm de coibir ou, pelo menos, de manifestar o seu desejo de programações mais educativas: mudar de canal, protestar e o boicote aos produtos aos anunciantes que financiam a baixaria.

Carolina Pimentel
Enviada especial da Radiobrás a São Petersburgo

São Petersburgo (Rússia) – O vice-presidente José Alencar participa nesta quarta-feira (13) de mais um seminário para tratar de negócios entre Brasil e Rússia, na Câmara de Comércio e Indústria de São Petersburgo, a segunda cidade mais importante do país. O evento vai reunir 55 empresários brasileiros e russos.

A comitiva brasileira deve apresentar indicadores econômicos e oportunidades de negócios entre os dois países. Carne, açúcar e fertilizantes são hoje os produtos mais negociados. Em encontros com autoridades russas na capital Moscou, o vice-presidente disse que
o governo quer ampliar a pauta de exportação com os russos – considerados parceiros estratégicos. Algumas áreas que as nações pretendem cooperar são: energia, gás natural, petroléo, espacial, tecnológica e aviões.

Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil

Rio – Pela primeira vez, duas universidades brasileiras farão um vestibular em Angola. Através do convênio, firmado pela Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), alunos angolanos aprovados poderão estudar no Brasil no primeiro semestre do próximo ano.

Serão oferecidos 93 vagas para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e 47 para a Universidade Federal do Paraná (UFPR). As provas, organizadas pela Fundação Vunesp, ocorrerão no dia 27 de novembro nas cidades de Luanda, Benguela, Lubango e Cabinda, e os resultados sairão simultaneamente no Brasil e Angola até o dia 20 de dezembro.

De acordo com Adelberth Adam, vice-presidente do escritório da Fesa para a América Latina, o maior número de vagas será destinado para as áreas de ciências exatas, tecnológicas e de saúde, nas quais a carência de profissionais é maior em Angola. Ele também informou que, para o vestibular de 2005, devem entrar no convênio as Universidades Federais da Bahia, de Sergipe, Goiás, São Carlos, Viçosa e Fluminense.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dos 4.520 assentamentos feitos até 2003, apenas 536 fizeram o pedido de licença ambiental prévia. Destes, 274 obtiveram o documento. A informação é do superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

A obrigatoriedade do licenciamento foi fixada na Resolução 289, de 2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A causa do problema, segundo Carlos Guedes, é que, "até 2003, os estados não estavam fazendo os pedidos, não havia essa preocupação de regularizar". A expectativa do Incra é tentar ingressar com novos pedidos de licenças nos órgãos ambientais estaduais até 2006.

Além de impossibilitar o financiamento para a produção pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a inexistência da licença coloca em risco a preservação e conservação do meio ambiente. Isso pode significar desmatamendos sem autorização e deteriorização das nascentes e dos recursos hídricos.

Os pedidos devem ser feitos pelos escritórios estaduais do Incra aos órgãos ambientais do estado, que expedem uma licença prévia válida "até a criação do plano de desenvolvimento do assentamento". Esse plano serve como pedido da licença definitiva e deve conter a exploração econômica que será desenvolvida, as repercussões ambientais da atividade e a preservação dos recursos naturais. Segundo Guedes, o processo gera um segundo problema. "Os órgãos ambientais custam a dar a licença, temos casos de até dois anos de espera", afirma.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à sede do assentamento Nova Santo Inácio Ranchinho (MG), disse que pretendia mudar o quadro de 90% dos assentamentos sem licença ambiental, herança do governo anterior. "Assim, a maioria não conseguia ter acesso ao Pronaf para financiar a produção. A primeira coisa que fizemos foi tentar ordenar, para que os assentamentos fossem se regularizando", explicou o presidente à época.

Para melhorar a situação, foi assinado, há um ano, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, entre o Incra e os ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. Pelo termo de compromisso, o Incra tem até o final de 2006 para regularizar os licenciamentos. "Iremos entrar com todos os pedidos ainda não realizados, o que não quer dizer que a licença seja expedida até 2006", avisa o superintendente. "Nos novos assentamentos (ocorridos após 2003), os licenciamentos já fazem parte do procedimento", garante Guedes.

Até o momento, os pedidos ainda não começaram a ser feitos. "O trabalho começou, na prática, neste ano", explica o superintendente nacional. A primeira ação do Incra foi fazer um levantamento da situação e promover oficinas em 19 estados com a participação do órgão estadual de meio ambiente e de movimentos sociais "para a formulação de políticas conjuntas e elaboração de projetos", conta o superintendente.

Moscow - Vice president José Alencar reports that he has had discussions with Russian prime minister, Mikhail Fradkov, on the use of tariffs instead of quota systems because that would be more in keeping with World Trade Organization norms. Alencar says the response was "positive."

"If they want to join the WTO, they have to respect the norms. Brazil complies with WTO norms and does not subsidize anything. We are really very competitive," he declared, adding that a tariff system would permit Brazil to obtain a bigger market share in Russia. The present quota system favors European and American exporters, he explained.

Alencar's main purpose on his visit was to deal with an embargo on imports of Brazilian meat. However, the Russians have decided to maintain it, saying they need more time to examine the problem. Alencar points out that the problem is that the Russians imposed the embargo because of a case of foot and mouth disease in the Amazon region which does not export beef.

The vice president gave the Russians a three-hundred page report on sanitary norms and procedures in Brazil to help clear up the problem.

Today Alencar is in Saint Petersburg for a business seminar.

Agência Brasil
Reporter:Carolina Pimentel
Translator: Allen Bennett
10/13/2004

Moscú (Rusia) – El vicepresidente José Alencar dijo que el primer ministro ruso, Mikhail Fradkov, recibió de "forma positiva" la propuesta de los brasileños para que Rusia implante un sistema de tarifas que sustituya las cuotas de importación determinadas por los países en la Organización Mundial de Comercio (OMC).

"Para entrar en la OMC, ellos necesitan respetarla. Brasil es el país que más obedece a la OMC. Somos realmente competitivos", dijo. Para Brasil, el sistema de tarifas le permitirá competir por mayor espacio en el mercado ruso, ya que las cuotas privilegian los norteamericanos y europeos.

Respecto al embargo a la carne brasileña, el vicepresidente dijo que mismo después de toda la argumentación de la comitiva brasileña, los rusos mantuvieron el embargo a la importación. Según el primer ministro ruso Mikhail Fradkov, es necesario más tiempo para que se tome una decisión.

Fradkov declaró eso tras la tercera reunión de la Comisión Brasileño-Rusa de Alto Nivel de Cooperación.

La cuestión fitosanitaria de la carne es el punto de mayor divergencia. Las autoridades rusas vetaron la compra de carne después de la confirmación de un caso de fiebre aftosa en el Amazonas, región que no es exportadora. El vicepresidente, que copresidió la reunión, dijo que el gobierno no forzó una decisión de los rusos y volvió a destacar que las empresas necesitan conocer el proceso brasileño. "Ese no hay en Brasil, y por eso, estamos tranquilos", destacó Alencar.

El martes, un informe con más de 300 páginas con informaciones sobre los métodos sanitarios adoptados en la producción de la carne brasileña fue entregue a los rusos.

El vicepresidente José Alencar participa hoy de otro seminario para tratar de negocios entre Brasil y Rusia, en la Cámara de Comercio e Industria de San Petersburgo, la segunda ciudad más importante del país. El evento va a reunir 55 empresarios brasileños y rusos.

Agencia Brasil
Reportera: Carolina Pimentel
Traductora: Alicia Rachaus
13/10/2004

Carolina Pimentel
Enviada especial da Radiobrás à Moscou

Moscou (Rússia) – O vice-presidente José Alencar disse que o primeiro-ministro russo, Mikhail Fradkov, recebeu de "forma positiva" a proposta dos brasileiros para que a Rússia implante um sistema de tarifas em substituição às cotas de importação determinadas para os países na Organizacao Mundial do Comércio (OMC).

"Para entrar na OMC, eles precisam respeitá-la. O Brasil é o país que mais obedece a OMC, não há o subsídio a nenhum produto. Somos realmente competitivos", disse. Para o Brasil, o sistema de tarifas vai permitir ao Brasil competir por mais espaco no mercado russo, já que as cotas privilegiam os norte-americanos e europeus.

Carolina Pimentel
Enviada especial da Radiobrás a Moscou

Moscou (Rússia) – Mesmo depois de toda a argumentação da comitiva brasileira, liderada pelo vice-presidente José Alencar, os russos mantiveram o embargo à importação da carne brasileira. Segundo o primeiro-ministro russo Mikhail Fradkov, é preciso mais tempo para tomar uma decisão. Fradkov deu a declaração após a terceira reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação, em Moscou.

A questão fitossanitária da carne é o ponto de maior divergência. As autoridades russas vetaram a compra da carne depois da confirmação de um caso de febre aftosa no Amazonas, região que não é exportadora. O vice-presidente, que co-presidiu a reunião, disse que o governo não forçou uma decisão dos russos e voltou a destacar que as empresas precisam conhecer o processo brasileiro. "Esse problema não existe no Brasil e, por isso, estamos tranqüilos", destacou Alencar.

O governo entregou aos russos, nesta terça-feira (12), um relatório com mais de 300 páginas com informações sobre os métodos sanitários adotados na produção. Fradkov informou que os debates não ficaram apenas em torno do impasse da carne. Os representantes iniciaram discussões sobre a criação de uma empresa brasileiro-russa para setor de processamento de carne. De acordo com ele, ainda não há previsao de quando a empresa poderá ser criada.

O primeiro-ministro ainda ressaltou que existem grandes perspectivas de parcerias entre Brasil e Rússia na área de energia nuclear, espacial e alta tecnologia. O vice-presidente José Alencar também se encontrou com o presidente russo, Vladimir Putin, e com os presidentes do Conselho da Federação da Assembléia Federal da Rússia, Dimitri Mezentsev (o equivalente ao nosso Senado), e da Duma de Estado da Assembléia Federal da Rússia, Boris Gryzlov (correspondente a nossa Câmara dos Deputados). O vice-presidente segue agora para Sao Petersburgo, cidade localizada a 700 quilômetros de Moscou.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) deve permanecer internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, até o fim desta semana. A informação é da assessoria de imprensa do Incor. O parlamentar internou-se no hospital paulista no domingo para realizar uma série de exames cardiológicos que já estavam pré-agendados de acordo com a assessoria do Instituto do Coração.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), mesmo internado, o senador tem acompanhado de perto a campanha à prefeitura de Salvador, na qual o seu aliado político, o também senador César Borges (PFL), disputa o segundo turno. "Ele está tão bem disposto que não tem se afastado das decisões da campanha de Salvador. Só ontem, conversei com ele, por telefone, três vezes sobre a campanha de César Borges", afirmou o deputado.

Nos próximos dias, ACM fará uma série de exames, desde os mais básicos como eletrocardiograma e raio X, até outros mais sofisticados. Segundo a assessoria de imprensa do Incor, cada avaliação clínica dos exames feitos é que determinará a necessidade de outros mais sofisticados. É o que a assessoria de imprensa do Incor define como "exames pirâmide" (primeiro são realizados os exames mais básicos e no decorrer da semana os mais específicos).

Nesse tipo de procedimento o exame mais minucioso é o cateterismo, o que não significa que o senador tenha que se submeter a este exame, ressaltou a assessoria de imprensa do Incor. O cateterismo é realizado por meio de uma incisão de 2 a 3 centímetros de largura próxima ao cotovelo, no braço direito ou esquerdo, selecionando-se um vaso sangüíneo (veia ou artéria). A mesma operação também pode ser feita pela virilha.

Há dois anos, Antônio Carlos Magalhães não realizava uma avaliação cardiológica, necessária para pessoas portadoras de cardiopatia. Em 1989, o senador foi sofreu um infarte e foi operado, no Instituto do Coração, pelo médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. Na época, foram implantadas no coração do senador duas pontes de safena e duas mamárias.