Agência Brasil

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - O plantio de soja no Paraná começou na semana passada nas regiões oeste e sudoeste, com destaque para Cascavel (5% já plantados), Toledo (12%), Pato Branco e Francisco Beltrão (2% e 3%). As informações são do Departamento de Economia Rural (Deral), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

Na safra atual, a soja será cultivada em 4,095 milhões de hectares, área 4% maior que a do ano passado. A produção deverá ser a maior da história: 12,45 milhões de toneladas, ou seja, 25,3% a mais do que a safra passada. Desse total, menos de 1% deverá ser de soja transgênica, conforme previsão do governo do Estado.

Segundo o economista de Previsão de Safras e Custos do Deral, Norberto Ortigara, a expectativa era fechar a safra 2003/2004 com 11,95 milhões de toneladas de soja colhidas, mas o resultado acabou sendo menor: 9,93 milhões.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - De acordo com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual foram registradas 28 mortes nas estradas do Paraná durante o feriadão. A estimativa, embora ainda sem o balanço final fechado, é que o resultado total de acidentes seja maior na comparação com o ano passado, quando o dia 12 de outubro caiu em um domingo. Em todo o estado, foram 406 acidentes com 297 feridos. A chuva, que caiu em quase todos os dias do feriado, contribuiu para a ocorrência de acidentes, de acordo com a policia, mas a falta de revisão dos carros, a imprudência e a alta velocidade também continuam sendo apontadas como principais causas. Nas estradas estaduais aconteceram quase três vezes mais acidentes que nas rodovias federais.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal liberará, na sexta-feira (15), o quinto lote de restituições do imposto de renda das pessoas físicas 2004 (ano-base 2003). A consulta ao lote foi disponibilizada na Internet, no site www.receita.fazenda.gov.br, desde a semana passda . O dinheiro já virá corrigido em 7,29%.

No lote serão liberadas 2.086.018 declarações, das quais 1.694.673 com direito à restituição - o maior da história. O total de recursos chega a cerca de R$ 1,270 bilhão. Foram processadas ainda 106.100 declarações com imposto a pagar, no montante de aproximadamente R$ 80,5 milhões, além de outras 285.245 que não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

A Receita informa ainda que estão previstos mais dois lotes regulares até o final do ano.

Brasília - No próximo fim de semana, começam os principais prazos do calendário eleitoral, determinados pela Resolução 21.518 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do próximo sábado (16), por exemplo, nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito.

Também a partir de sábado, os cartórios e tribunais regionais eleitorais dos Estados onde não haverá segundo turno não mais permanecerão abertos nos fins de semana e feriados. Esta data é importante para os candidatos que ainda necessitem interpor recursos, pois, não abrindo mais aos sábados, domingos e feriados, os prazos que vencerem nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

Os municípios que ainda não iniciaram a apresentação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão terão até a próxima segunda-feira (18) para fazê-lo, pois esta é a data limite fixada pelo calendário para início deste tipo de propaganda eleitoral. A partir do dia 26, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença penal condenatória por crime inafiançável.

Os 'showmícios' somente serão permitidos até 28 próximo, conforme o calendário aprovado pelo TSE. No dia seguinte, 29, encerra-se a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Na véspera da eleição, dia 30, os candidatos terão a última oportunidade para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para carreata e distribuição de material impresso de propaganda.

As informações foram divulgadas pelo TSE.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrerem lesões graves na face, a partir desta quarta-feira, ficarão sem atendimento nas principais emergências de Pernambuco.
Trinta e oito cirurgiões dentistas que atuam nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Geral de Areias, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste decidiram pedir demissão em massa. Eles justificaram que a iniciativa foi motivada pela falta de decisão da Secretaria Estadual de Saúde com relação às reivindicações da categoria, apresentadas no último dia sete. Os profissionais querem equivalência nas gratificações concedidas aos médicos desde março de 2000, no valor de R$ 360,00.

O atendimento nas principais emergências do Estado está sendo realizado de forma precária há um mês, devido aos pedidos de demissão coletiva, apresentados pela classe médica. Além de profissionais especializados, faltam material cirúrgico, equipamentos, leitos e medicamentos. Para minimizar os transtornos causados à população, o Ministério Público de Pernambuco determinou que os hospitais particulares atendam pacientes com risco de vida encaminhados pelas emergências públicas.

Brasília - A Federação de Comércio do Estado do Rio (Fecomércio) promove, a partir das 09h30, na sede da entidade, o seminário Pirataria e Responsabilidade Social. O evento vai traçar um retrato da pirataria no país, segundo os organizadores, mostrando com números como essa atividade prejudica a sociedade brasileira, com a diminuição da arrecadação de impostos e a deterioração das relações de consumo, entre outros assuntos.

Rosamélia de Abreu
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os grandes, médios e pequenos criadores de gado da região Nordeste terão hoje uma participação importante para manter o Brasil como o maior exportador de carne bovina do mundo.
O Ministério da Agricultura dará início à 2ª etapa da campanha de vacinação e do projeto-piloto Brasil Livre de Febre Aftosa, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

O ministro Roberto Rodrigues, que participará do lançamento, disse que a iniciativa vai avançar a educação sanitária nos estados do Nordeste. A idéia do governo, segundo ele, é conscientizar toda a sociedade sobre a importância de acabar com a febre aftosa não só no Brasil, mas em todo o continente sul- americano.

Roberto Rodrigues informou ainda que a pecuária gera 8 milhões de empregos em todo o país. "Nós precisamos acabar com a febre aftosa no Brasil, são muitos empregos gerados pelo setor da pecuária e nós precisamos crescer mais ainda, gerar mais postos de trabalho, mais riqueza no país inteiro", enfatizou o ministro.

O Brasil ainda registra casos de aftosa nas regiões Norte e Nordeste e a meta do governo é acabar com a doença no país em 2005.

O mercado internacional exige uma carne de melhor qualidade e o governo vai intensificar o combate à febre aftosa nas duas regiões e reforçar a vigilância sanitária na fronteira com a Bolívia e o Paraguai para se manter entre os principais exportadores mundiais de carne bovina.

O Brasil tem 84% de seu rebanho de 191 milhões de cabeças de gado livres da febre aftosa e está liderando o processo de prevenção e combate à doença no continente sul-americano.

Para manter o país livre da aftosa, está inclusive mantendo as áreas de fronteira sob rigorosa vigilância. Nos últimos dois anos, o Ministério da Agricultura doou 3 milhões vacinas para o Paraguai e a Bolívia. O objetivo é que em 2009 nenhum caso seja registrado no continente.

Brasília, 13/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Civil de Rondônia prendeu hoje um menor de 17 anos de idade, acusado de ser o assassino do sertanista Apoena Meireles, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai.

O crime ocorreu sábado à noite durante uma tentativa de assalto em um caixa eletrônico do Banco do Brasil, em Porto Velho. Segundo o delegado Carlos Eduardo Ferreira, diretor da Polícia Civil de Rondônia, o menor agiu sozinho ao matar Apoena, que tinha 55 anos de idade.

O garoto é de família de classe média de Porto Velho. Justificando o crime, ele alegou não ter conseguido dinheiro em casa.

Apoena presidiu a Funai de 1985 a 1986. Depois, aposentou-se indo morar no Rio de Janeiro. Recentemente, voltou a assessorar o governo federal na área indígena.

Carolina Pimentel
Enviada especial da Radiobrás a São Petersburgo

São Petersburgo (Rússia) – O vice-presidente José Alencar participa, nesta quarta-feira, de mais um seminário para tratar de negócios entre Brasil e Rússia, na Câmara de Comércio e Indústria de São Petersburgo, a segunda cidade mais importante do país. O evento vai reunir 55 empresários brasileiros e russos.

A comitiva brasileira deve apresentar indicadores econômicos e oportunidades de negócios entre os dois países. Carne, açúcar e fertilizantes são hoje os produtos mais negociados. Em encontros com autoridades russas na capital, Moscou, o vice-presidente disse que o governo quer ampliar a pauta de exportação com os russos – considerados parceiros estratégicos. Algumas áreas que as nações pretendem cooperar são: energia, gás natural, petróleo, setor espacial, tecnológico e de aviões.

da Redação
TV Nacional

Brasília – Diversas entidades organizam eventos e debates em todo o Brasil durante a 2ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece até o próximo domingo (17). Entre elas estão a Comissão de Direitos Humanos da Câmara – que organizou a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania –, o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos).

Nesta terça-feira, o programa Repórter Nacional, da TV Nacional, entrevistou o professor Luiz Martins, da pós-graduação da Universidade de Brasília, para analisar a qualidade da programação da televisão brasileira. O professor também coordena o projeto de extensão SOS-Imprensa.

Martins criticou a falta de vontade das TVs de tirar do ar os programas apelativos para aumentar sua audiência, além da ausência de um código de ética que regule o conteúdo dos canais brasileiros. "Não existe [vontade das emissoras em acabar com os programas apelativos]. Eu diria que existe até uma certa hostilidade", afirmou. Veja a íntegra da entrevista:

Repórter Nacional - Professor, por que a TV brasileira apela tanto a ponto de termos a necessidade de fazer uma campanha contra a baixaria?

Luiz Martins - Hoje, a baixaria é um fenômeno mundial. O problema é a falta de equilíbrio da programação, a falta de pluralidade. Eu diria que a programação dos meios de comunicação de massa divide-se basicamente em três segmentos: o mais básico, que é o da informação; depois, um que seria um dever constitucional no caso do Brasil, que é a educação; e um terceiro segmento, que é o da diversão. Infelizmente não tem havido esse equilíbrio no Brasil.

O que nós temos é um superdimensionamento, uma hipertrofia do bloco da diversão e, infelizmente, é uma diversão de mau gosto. Então, há um predomínio da chamada "comunicação do grotesco". Entre informação, educação e diversão, nós temos, portanto, um exagero na diversão, pouquíssima educação e uma razoável informação com o jornalismo.

Nós não temos censura desde a Constituição de 1988 e o que nós temos é classificação indicativa por faixa etária. Alguns países também já adotam o vchip que é um circuito integrado, eles vêm em alguns aparelhos de TV. Assim, compete à própria família indexar o que ela não quer ver em casa ou não quer que as crianças vejam em casa. É muito complicado para o Estado exercer o controle, logo isso seria imediatamente classificado de censura, de coerção à liberdade de expressão.

A sociedade e o Parlamento, por meio da Comissão de Direitos Humanos, vêm desenvolvendo uma campanha que está se transformando num movimento nacional: a Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". Essa campanha vem obtendo êxito, ela está se transformando numa campanha de âmbito nacional e vem obtendo êxito muito grande da seguinte forma: a comissão localiza os programas de baixaria, faz um ranking, ou seja, um escalonamento desse campeonato de baixaria, liga para os anunciantes e dá um prazo para que eles retirem o anúncio. Agora, se eles não retirarem o patrocínio, então eles vão também ser denunciados nesse ranking de baixaria.

Repórter Nacional - Esses efeitos têm surtido, na prática, aquilo que é desejado, ou seja, tirar os anunciantes desses programas de baixaria?

Luiz Martins - Têm surtido um efeito muito grande. A grande sobrevivência desses programas está justamente nos níveis de audiência. Ora, uma vez retirado o patrocínio, isso seria uma forma, digamos assim, seria uma pressão para que não existissem, não havendo patrocínio da baixaria. Agora, o mais grave é quando há dinheiro público financiando baixaria.

Repórter Nacional - Professor, a televisão é concessão pública. Até que ponto pode ser considerada essa fiscalização como censura?

Luiz Martins - A liberdade de expressão, ela é como se tem dito ultimamente, ela é absoluta. Mas esse nível de absoluto, quer dizer, não há, não deve existir liberdade de expressão nem para o crime e nem para o abuso contra a pessoa humana. Então, o que o Estado pode e deveria fazer é um controle da programação, por exemplo, por ocasião da renovação da concessão. O que acontece é o seguinte: nem a sociedade e nem o Estado têm cobrado das emissoras, quando da renovação da concessão, um equilíbrio dessa programação dentro desses três segmentos dos quais eu havia falado.

Repórter Nacional - O que o senhor considera baixaria?

Luiz Martins - É a exibição distorsiva, principalmente de conteúdos relacionados com violência, sexo e drogas. Esses são os três principais aspectos que servem para a classificação indicativa por faixa etária que é exercida pelo Ministério da Justiça. Como eu disse anteriormente, nós não temos censura. O que pode existir é, por parte do Estado, essa classificação, que é uma indicação para que as pessoas saibam de que se trata e o chamado controle social da mídia que, esse sim, deve ser exercido pela sociedade civil organizada ou pelas instituições, como é o caso da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania".

Repórter Nacional - Onde nasceu essa campanha? Foi direto da sociedade? Foi uma reivindicação da sociedade, dos telespectadores que reclamam do nível dos programas?

Luiz Martins - As duas coisas. Houve queixas e, principalmente, as pessoas que queriam se queixar não tinham sequer um órgão ao qual encaminhar essas queixas. Nós temos um Conselho de Comunicação Social, que é um órgão do Parlamento, que é um órgão do Congresso. Mas, dentro da Comissão de Direito Humanos, surgiu esse movimento, liderado pelo deputado Orlando Fantazzini, e que vem sendo implantado hoje; as assembléias distritais, ou seja, as comissões de Direitos Humanos de todas as assembléias estaduais vêm aderindo.

No Brasil, hoje, quase 20 estados já aderiram à campanha, ou seja, isso está se transformando num movimento nacional. Essa campanha, ela está hoje, ela tem telefones, tem e-mail, tem página na internet, ela então está aberta para que as pessoas se manifestem e indiquem que programas e que conteúdos acham que foram abusivos. Eu, particularmente, não sou contra que exista, digamos, toda variedade de programas, agora há de se ressalvar todos os horários e as faixas etárias.

Repórter Nacional - Existe uma boa vontade das emissoras de TV em acabar gradualmente com esses programas com baixaria ou não?

Luiz Martins - Não. Não existe e eu diria que existe até uma certa hostilidade. E um outro agravante é que o único código de ética da radiodifusão brasileira que existia, que era o código de ética da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), está em desuso. A outra organização, que é uma cisão da Abert, que é a Abratel, ela não tem ainda um código de ética de radiodifusão.

Quem está neste momento criando um projeto para a radiodifusão brasileira, um projeto de ética, sobretudo de ética na TV, é justamente essa comissão "Quem financia a baixaria é contra a cidadania". Existem três formas que as pessoas têm de coibir ou, pelo menos, de manifestar o seu desejo de programações mais educativas: mudar de canal, protestar e boicotar os produtos dos anunciantes que financiam a baixaria.