Agência Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O relatório da empresa de consultoria internacional A. T. Kearney, que aponta queda do Brasil no ranking de interesse dos investidores diretos da 9ª para a 17ª posição, "não impressionou" o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, conforme manifestou hoje na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.

Abdenur disse ver esse tipo de pesquisa "com muito relativismo porque essas classificações são feitas com base em critérios às vezes reduzidos, subjetivos". Explicou que mantém contatos quase diários com todas as entidades econômicas, como os grandes bancos e empresários individuais norte-americanos, alguns dos quais com investimentos significativos já efetuados no Brasil, e a maioria tem projetos para outros investimentos no país.

"Essa suposta classificação do Brasil em 17º lugar do mundo não corresponde à realidade. Há fluxos importantes de investimentos pré-dirigidos ao país", disse.

Na avaliação do embaixador, o que importa são as condições do país. "De um lado, a confiança nos rumos da política econômica brasileira, política que está sendo levada adiante com muita firmeza e determinação e que está mostrando resultados extremanente positivos, como o crescimento agora que, possivelmente, irá além dos esperados 3,5% a 4%".

Abdenur disse que esse crescimento em si é um elemento importante de atração e de viabilização de novos investimentos externos. "Temos uma combinação feliz de um governo comprometido com uma política econômica lúcida e os resultados dessa política econômica aparecendo. Além disso, o Brasil está envolvido em múltiplos processos de abertura da sua economia, como a rodada multilateral da Organização Mundial do Comércio, as negociações do Mercosul com outros países da América do Sul e com a União Européia e eventualmente amanhã a Alca. Tudo isso leva o Brasil a ser um mercado cada vez mais atraente e cada vez mais aberto para o comércio e também para investimentos. Não tenho dúvida de que no ano que vem e nos anos seguintes receberemos fluxos maiores de investimento, graças nossa atratividade própria", estimou.

Apesar de garantir que a atual política econômica praticada pelo Brasil abrirá as portas aos investimentos diretos estrangeiros, o embaixador Abdenur, destacou que o país precisa, para que isso se efetive, continuar avançando na sua ampla agenda de reformas microeconômicas.

Ele inclui entre as reformas "indispensáveis" para tornar o país ainda mais atraente para os investidores brasileiros e estrangeiros a aprovação da Lei de Falências, do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de melhorias no sistema tributário, reforma do Judiciário e mudanças no sistema político eleitoral.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje que o empresariado quer o crescimento sustentado do país, para que o Brasil realmente tenha aquilo que merece. Skaf ressaltou, entretanto, que existem fatores que impedem o país de alcançar esse objetivo. "O que nós vemos, por exemplo, é um spread (diferença entre o que o banco paga para captar e cobra dos financiamentos) no mundo de 5,5%. No Brasil, em 2002, o spread foi de 43,5%, e neste ano está em 38%", afirmou.

Skaf lembrou que a distância entre 5,5% e 38% é grande. "Então, ou o mundo todo está errado, ou nós aqui estamos com algum problema", disse, após a divulgação dos dados do Indicador de Competitividade (IC) da Fiesp, hoje nesta capital. Ele destacou a importância da pesquisa por mostrar que as reclamações do empresariado quanto a taxas de juros e crédito têm fundamento. "Quando damos uma opinião, muitas vezes fica parecendo pessoal, da Fiesp ou da indústria. Está claro, foi feito um estudo com 83 variantes e comparando 43 países e o resultado mostra a importância deste item capital, do crédito, dos juros, do spread", disse.

Para ele o Brasil precisa permitir que a autoridade produtiva seja ouvida pela autoridade monetária. "Autoridade produtiva são aqueles que trabalham, representantes da sociedade, os agricultores, industriais, o Legislativo, o próprio Executivo, áreas que defendem e vivem a realidade da produção. O interesse maior do país hoje é ouvir aqueles que são os responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento da nação", afirmou.

Ele disse que não é mais possível que a autoridade monetária faça o país viver, todos os meses, sob a tensão antes e depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). "O que nós sentimos, enfim, é que há necessidade de que a produção, o trabalho, aqueles que investem, exportam, desenvolvem regiões, empregam, passem a ser mais ouvidos do que vêm sendo ao longo desses últimos anos". Skaf revelou que o empresariado buscará opções para solucionar os problemas destacados no estudo, procurando trabalhar junto com o governo.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Brasil ocupa a 39ª posição no ranking da competitividade mundial, de acordo com o Indicador de Competitividade (IC) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O estudo reúne 83 variáveis de 43 países e tem como objetivo identificar as principais restrições ao crescimento da competitividade brasileira, além de avaliar o esforço realizado e necessário para o crescimento e a sustentação da competitividade em relação aos outros países. Segundo o relatório apresentado, o principal fator de atraso na competitividade no país é o alto custo da captação de dinheiro junto aos bancos.

De acordo com a pesquisa da Fiesp, em 1997 o Brasil ocupou a 37ª posição do ranking, pulando para 36ª em 1998 e 40ª em 2001. O estudo indica ainda que, no período analisado, o país passou por um forte ajuste interno e externo com medidas que dificultaram a atividade econômica, restringindo o crescimento do país e conseqüentemente inibindo a competitividade.

Segundo o gerente de Projetos de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, Renato Corona Fernandes, as medidas que mais contribuíram para o entrave da competitividade brasileira foram a desvalorização e a flutuação do câmbio, a promoção de superávit para honrar os compromissos externos, aumento das taxas de juros reais, ajuste fiscal, redução de gastos e principalmente o aumento de impostos.

Fernandes explicou que o Brasil possui restrições específicas para o aumento da competitividade. "De acordo com a ordem de importância, são eles o capital, tecnologia, economia doméstica e abertura", disse.

Segundo ele, dentro do item capital o Brasil apresenta atualmente um spread bancário de 37,94%. Em 2002, esse índice correspondia a 43,5%. "Nessa velocidade de queda o Brasil levará 31 anos para chegar à média dos países, com 5,5% ao ano."

A pesquisa indica que a taxa de juros em 2002 era de 63% ao ano, passando para 54% em 2004, contra uma média de 8,3% nos demais países analisados. O crédito ao setor privado foi de 27% do PIB em 2002. Em julho de 2004, esse índice foi de 25% do PIB. "Para atingir a média dos países analisados (85,6%) em 20 anos, a taxa deverá subir a uma velocidade de 6,9% ao ano."

A carga tributária em 2002 era de 34,4% do PIB. No primeiro semestre de 2004 chegou a 38,11% (aumento de 10,78%). "O Brasil tem a carga tributária semelhante a de países desenvolvidos, mas a qualidade e a abrangência dos serviços oferecidos são menores", analisou. Já em países de renda per capita similar à do Brasil a carga tributária está em torno de 20% do PIB.

Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez, desde que o Censo da Educação Superior é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o número de matrículas na educação superior foi maior que o número de alunos concluintes do ensino médio. Os dados do Censo 2003 foram apresentados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coletou as informações em 1.859 instituições públicas e privadas de ensino superior.

O número de vagas criadas no ensino superior cresceu 12,9% em relação ao ano anterior, mas, na prática, só ocorreu nas universidades particulares que demonstraram um aumento de 16,5% em relação a 2002. Nas instituições públicas, foi registrada uma queda de 4,8% no número de vagas. Nas estaduais, 15,4% e nas federais 2,2%. Apenas nas universidades municipais que cobram mensalidades houve crescimento de 23,3%.

Segundo o diretor do Departamento de Estatística e Avaliação do Ensino Superior do Inep, professor Dilvo Ristoff, a queda do número de vagas nas federais e nas estaduais pode ser explicada pela extinção de cursos, na maioria das vezes de pedagogia, criados especialmente para capacitar professores do ensino médio por meio de convênios entre os estados e o governo federal. "Esses cursos já acabaram e agora serão substituídos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), que beneficiará os professores na hora de conseguir uma bolsa nas universidades particulares", explicou.

No aspecto geral, os resultados demonstram que, no momento em que a pesquisa foi realizada, estava mais fácil entrar num curso superior. "Há mais vagas no ensino superior do que de formandos no ensino médio", destacou o diretor.

Para o presidente do Inep, professor Eliezer Pacheco, não se pode interpretar esse dado como uma tendência. Segundo ele, o fato de existirem mais vagas na educação superior do que alunos concluindo o ensino médio, não significa que todos os estudantes que tentam entrar numa universidade estão conseguindo cursar a faculdade.

Ele destacou que, muitas vezes, há dificuldades financeiras por parte do aluno em pagar uma faculdade privada, o que acaba causando uma demanda reprimida. "A pressão sobre o ensino médio começa a se acentuar e, em função disso, o MEC começa também a tomar medidas a fim de ampliar, rapidamente, o ensino médio em nosso país", disse ele.

Da Redação
Com material da Rádio Nacional

Brasília - Não é possível definir até que ponto a violência que atinge o Haiti nas últimas semanas tem origem política ou se trata apenas da ação de bandos de criminosos, diz o chefe da Missão de Paz das Nações Unidas no país, o general brasileiro Augusto Heleno Ribeiro. Ribeiro fez a afirmação refutando informações veiculadas por agências norte-americanas de notícias, responsabilizando grupos pró-Jean Bertrand Aristide, ex-presidente do país, deposto em fevereiro.

Os partidários de Aristide vêm organizando protestos nas ruas da capital Porto Príncipe, e alegam que ele saiu do poder em decorrência de um golpe de Estado apoiado pelos Estados Unidos. A violência em Porto Príncipe também se acentuou depois da passagem do furacão Jeanne, em setembro. A tempestade deixou milhares de mortos e desabrigados, além de ter afetado o já caótico abastecimento de energia, água e comida no país.

"Se você comparar com um jogo de futebol, estamos jogando com cinco quando devíamos jogar com onze", afirma ainda o general, em referência à demora para que o efetivo previsto pela ONU para atuar no Haiti seja completado. Ribeiro concedeu entrevista hoje à Rádio Nacional AM. Leia a seguir os principais trechos.

Rádio Nacional: O Brasil lidera as forças de paz da ONU no Haiti, que têm o objetivo de manter a estabilidade e desarmar o país, além de participar de operações humanitárias. General, nós primeiro gostaríamos de saber como está a tropa brasileira aí no Haiti?

General Heleno: Continuamos trabalhando muito e enfrentamos uma situação de dificuldade aqui em Porto Príncipe e em Gonaïves (cidade mais atingida pelo furacão). Em Porto Príncipe, principalmente, houve um aumento na violência a partir do dia 30 de setembro. Em nenhum momento, nós perdemos o controle da situação, apenas temos nos desdobrado para poder fazer face às ações de pequenos grupos.

São ações pontuais em toda a cidade, que tem dois milhões e meio de habitantes e, por não ter edifícios, ocupa uma área enorme. Nós estamos buscando controlar essa situação, principalmente até a data da eleição americana, que é, exatamente, o evento que desencadeou esse recrudescimento da violência aqui no Haiti.

Rádio Nacional: Nós temos aqui uma nota publicada em uma agência de notícias de Washington, EUA, que diz que os Estados Unidos acusam os partidários do presidente deposto do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, de fazer uso da violência para desestabilizar o governo e dificultar os esforços internacionais para restaurar a ordem do país. Neste momento, as tropas brasileiras redobram a atenção com relação a essa questão da segurança?

General Heleno: É verdade, nós passamos a estabelecer alguns pontos fortes em locais estratégicos da cidade, com patrulhas ligeiras e patrulhas leves, que possam atuar rapidamente. Esses grupos, não dá para definir se são os Chimers, que são os partidários do ex-presidente Aristides, que foram armados na sua época. Fica difícil definir quem é Chimer e quem é bandido, mas as ações desses pequenos grupos acabam fazendo com a população viva assustada.

O Haiti tem uma síndrome de pânico, é um país onde os boatos prosperam muito rapidamente. Às vezes, dois ou três tiros dados para o alto no centro da cidade são o suficiente para que dois minutos depois as rádios, que são o grande meio de comunicação aqui, espalhem que a cidade está num caos. E nós estamos vivendo também uma situação de guerra psicológica, produzida por alguém que comanda esses grupos. E a guerra psicológica aqui tem um efeito imediato.

Para você ter um exemplo, ontem eles conseguiram espalhar uma notícia de que os pais que levassem os seus filhos aos colégios seriam executados. As escolas ficaram fechadas ontem e o boato não tinha qualquer fundamento. Nós temos que lutar também contra isso.

Rádio Nacional: Diante dessa mudança do quadro, o sr. vê necessidade de reforçar a tropa?

General Heleno: Não tem como reforçar a tropa. Eu estou esperando os efetivos que serão completados, mas não tenho o que reforçar de imediato. A próxima chegada de tropa será um pelotão reforçado que vem da Guatemala, e logo após eu devo receber o restante do batalhão do Sri Lanka. Será muito bom, porque ele está previsto para dividir a responsabilidade em Porto Príncipe com a brigada brasileira.

Mas, se eu precisar hoje, eu não terei de onde conseguir mais tropas, pois eu tenho que lutar com o que eu tenho aqui e, hoje, temos 40% do efetivo previsto pelas Nações Unidas para o cumprimento da missão. Se você comparar com um jogo de futebol, estamos jogando com cinco quando devíamos jogar com onze.

Rádio Nacional: E como está o estado de saúde do soldado que foi ferido no último fim de semana?

General Heleno: O Luciano Carvalho já está totalmente recuperado e já teve alta. Ele já esta na fase final de recuperação, e o ferimento, graças a Deus, não teve nenhuma gravidade, foi no calcanhar e foi causado por uma arma de pequeno calibre. O moral da tropa brasileira está muito alto, muito elevado, porque está chegando a hora de irem embora, de serem substituídos. Nós estamos esperando o novo contingente para o final do ano, então, o moral está muito elevado. Eles têm se sacrificado muito para poder cumprir a missão, mas sentimos que o moral deles, desde a chegada até agora, só aumentou e não houve nenhum problema.

Rádio Nacional: E o que o sr. poderia dizer para a população brasileira que acompanha de perto a atuação de nossos soldados?

General Heleno: Estamos certos de que cada um dos nossos militares que aqui estão tem consciência plena da responsabilidade que lhe foi atribuída. No momento em que o Brasil decidiu liderar essa missão de paz aqui no Haiti, enviando o maior contingente de todos os exércitos que estavam presentes, de todas as Forças Armadas que estão aqui, nós continuaremos trabalhando muito para honrar o nome do Brasil e, principalmente, para ajudar a população do Haiti, que é uma população extremamente sofrida.

Nós continuamos com as nossas convicções de que nós somos uma missão de paz, não somos uma força de ocupação, não viemos aqui para fazer violência discriminada, para fazer demonstração de força que só gera mais violência. Nós vamos agir com muita prudência, com muita serenidade, para que, até o dia 10 de novembro, que é quando nós prevemos que essa situação possa novamente voltar à normalidade, procuraremos conduzir o problema e mostrar a esse pessoal que está tentando desestabilizar o país que este não é o caminho para fazer com que o Haiti retome a sua trajetória em busca de ser um país menos pobre, menos sofrido e que possa aspirar no futuro a uma outra situação.

Rádio Nacional: O senhor está com muitas saudades do Brasil?

Resposta: Sim, é claro. Quando a crise aperta, a saudade aperta também, porque o Brasil é um país fantástico que, às vezes, muitos de nós não damos o devido valor a esse tesouro que nós temos nas mãos. Um país privilegiado sob todos os aspectos e que, se nós resolvermos fazer desse país uma sociedade mais justa e mais feliz, nós temos tudo para que isso aconteça. Então logicamente essa saudade é diária e crescente, mas isso não impede que a gente continue trabalhando muito, exatamente, para honrar o nome desse país.

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Foi lançada nesta quarta-feira (13), em São Paulo, a Caravana Universitária de Cultura e Arte – Paschoal Carlos Magno, da União Nacional dos Estudantes (UNE) em parceria com a Secretaria da Identidade da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

De acordo com o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, o ator Sérgio Mamberti, "existia uma aliança entre os estudantes e artistas com um papel central na construção do país, mas que foi vítima do projeto da ditadura militar de destruição da participação cultural".

Para Manberti, "nunca se conseguiu reconstruir" o circuito universitário de cultura, "apesar dos esforços da UNE". "Desde que assumimos, deixamos claro que é importante para o ministério a retomada dessa produção universitária e que queríamos fazer isso em parceria com a UNE", declarou.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, dissse que a caravana quer incentivar a criação de outros Centros Universitários de Cultura e Arte - Cuca. Atualmente, existem apenas três Cucas: em São Paulo, Salvador e Campina Grande (PB). Outros cinco serão criados ainda este ano. Todos eles farão parte do programa do ministério de criação dos chamados Pontos de Cultura. Os pontos serão centros de criação cultural e integração entre artistas e grupos, que já existem ou serão instalados. O governo financiará até R$ 7 mil mensais e a compra de materiais.

A caravana irá passar por 14 estados. Ela começará nesta sexta (15), em Manaus, e terminará em São Paulo, em novembro. Segundo Petta, "a caravana quer envolver a universidade na discussão de uma nova política cultural para o país". Durante a passagem da caravana serão realizados debates, apresentações e oficinas nas universidades.

O nome da caravana homenageia o criador do Teatro dos Estudantes do Brasil, o ator e dramaturgo Paschoal Carlos Magno. Carioca, nascido em 1906, ele também foi romancista e diplomata de carreira. Magno ajudou a criar vários grupos importantes na história do teatro brasileiro, como Grupo Oficina e o Teatro Experimental do Negro. Entre o final da década de 50 e o inicio da de 60, ele organizou festivais de teatro estudantis que percorriam o país. Paschoal Carlos Magno morreu em 1980.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - As discussões sobre a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) devem ser retomadas após as eleições norte-americanas. A informação foi dada pelo embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. Ele adiantou, entretanto, que ainda não se pode afirmar que tenha sido descartado o cronograma estabelecido, que prevê o início de vigência do bloco em janeiro de 2005.

Abdenur disse que a negociação da Alca é complexa por sua própria natureza, a exemplo do que ocorre com discussões similares, por envolver uma variedade de assuntos e de opiniões. Ele lembrou que nos últimos meses houve uma pausa natural, porque as atenções se voltaram para as negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, as eleições nos Estados Unidos funcionam também como um elemento inibidor, em termos do governo americano, de certos processos de negociação, explicou.

Para o embaixador, após a votação, o diálogo será retomado. "A bola está com os americanos. Vamos agora aguardar as eleições e o assunto será retomado oportunamente".

Abdenur revelou que as campanhas dos dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos não fazem menção específica à Alça. Sobre as negociações comerciais internacionais, ele disse que a campanha democrata tem dado muita ênfase a exigências maiores em termos de direitos trabalhistas e condicionamentos ambientais. De acordo com o embaixador, causa certa preocupação no Brasil se essas idéias vierem com excessos ou exigências que sejam inaceitáveis e que sirvam de pretexto para atitudes protecionistas.

O embaixador destacou a necessidade de se aguardar os acontecimentos, uma vez que há diferenças entre o que se diz, em termos genéricos, em uma campanha eleitoral, e o que se faz concretamente depois. Ele lembrou que o senador John Kerry tem um histórico de votos a favor das grandes negociações comerciais internacionais, como o Nafta e o México, a OMC e discussões com outros países. Por isso, recomendou que se aguarde com tranqüilidade para ver o que acontece.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa Diálogo Brasil de hoje irá debater as eleições municipais de 2004, o papel e a influência das pesquisas eleitorais, a cobertura feita pela imprensa e as coligações para o segundo turno. O programa é exibido em rede pública de televisão a partir das 22h30, com geração pela TV Nacional, em Brasília.

Estarão presentes o cientista político do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), José Luciano Dias, a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), Márcia Cavalari, a pesquisadora especializada em análise de mídia e opinião pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Alessandra Aldé, e o professor da Universidade de Brasília, Paulo José Cunha, que é autor da coluna "Telejornalismo em Close", uma análise crítica da cobertura jornalística televisiva.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitos no primeiro turno 5.074 prefeitos e 404 prefeitas. Haverá segundo turno em 44 municípios e as votações ocorrem no próximo dia 31.

Brasilia - La Organización de las Naciones Unidas (ONU) empieza este jueves un análisis de la Justicia brasileña, principalmente la independencia de jueces, abogados y profesionales vinculados a los derechos humanos. El trabajo está a cargo del embajador argentino Leandro Despouy, quien visitará las ciudades de Brasilia, São Paulo, Porto Alegre, Recife y Belem. En la capital federal se entrevistará con los ministros de Justicia, Marcio Thomaz Bastos, y de la Secretaría Especial de Derechos Humanos, Nilmario Miranda, con el secretario de Reforma Judicial, y con la defensora general de la Unión.

Relator Especial de la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, Despouy viene a buscar informaciones para trazar un perfil del funcionamiento de la Justicia en el área de derechos humanos, y posteriormente hacer recomendaciones al país. Su misión cumple una serie de estudios que Brasil sugirió a la ONU. Brasil ha recibido la visita de otros diez representantes de la organización, quienes conocieron los esquemas de venta de niños, prostitución y pornografía infantil, violencia contra la mujer, racismo y discriminación racial, xenofobia, derechos al desarrollo y a la alimentación y ejecuciones extrajudiciales.

Según la asesoría de comunicación de la Secretaría Especial de Derechos Humanos, la visita del relator especial no se debe confundir con una inspección, como ocurrió en visitas de otros representantes de la ONU, explicando que ella atiende las necesidades de acuerdos internacionales para conocer el funcionamiento de los órganos involucrados en las cuestiones relativas a derechos humanos.

Agencia Brasil
Reportero: Saulo Moreno
Traductor: Jaime Valderrama
13/10/2004

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A mídia e os movimentos sociais serão tema do debate hoje, às 20h, que marcará a primeira de uma série de atividades programadas para a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, em Brasília.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Comunitária de Brasília e contará com a participação do representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Jõao Paulo Rodrigues, da militante da Marcha Mundial de Mulheres, Sarah de Roure, do professor e militante do movimento negro Edson Cardoso e da coordenadora do Núcleo de Mulheres do Grupo Estruturação, Joelma Cezário.

Para as pessoas que quiserem acompanhar o debate, o auditório da TV Comunitária terá entrada franca. Em Brasília, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação está sendo organizada pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), com o apoio de outras entidades como o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Centro de Mídia Independente, o Sindicato dos Jornalistas e a Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária da Universidade de Brasília (UnB).

A semana foi criada pela Enecos no ano passado numa referência ao dia 17 de outubro – Dia Internacional da Democracia na Mídia.