Agência Brasil

Recife, Pernambuco - El ministerio de Salud planea ampliar cuatro programas destinados a mejorar el servicio a la población de baja renta, informó hoy el ministro de Salud, Humberto Costa, durante la apertura del foro de debates Salud para un Brasil más Digno, que reunió a profesionales de la clase médica, en Recife.

Uno de los programas es el Servicio de Atención Móvil de Urgencia, que atiende a 47 millones de personas en 174 municipios nacionales. En 2005 toda la población brasileña podrá contar con el servicio prehospitalario móvil, integrado a la flota de ambulancias y helicópteros de la Policía Rodoviaria Federal.

El programa Farmacia Popular, que ofrece a medicinas a precios más bajos, mantiene 25 unidades en seis ciudades, y la meta es la de llegar a cien establecimientos hasta el fin del año en las regiones metropolitanas y principales aglomerados urbanos.

Humberto Costa aseguró que se invertirán US$ 457 millones (R$ 1.300 millones) hasta 2006 en la ampliación del programa Brasil Sonriente, que ofrece asistencia odontológica a la población de todas las edades. Actualmente existen 67 centros especializados instalados en 40 ciudades de 15 estados brasileños.

De acuerdo con el ministro, el programa de Capacitación de Atención a la Salud del Sistema Único de Salud recibirá inversiones de US$ 225 millones (R$ 640 millones) en los próximos dos años. El programa, que ya funciona en algunos de los principales hospitales públicos brasileños, tiene el propósito de mejorar la atención a los usuarios del sistema público de salud.

Agencia Brasil
Reportera: Marcia Wonghon
Traductor: Jaime Valderrama
13/10/2004

Recife - The Ministry of Health plans to expand four programs designed to improve care for the low-income population. The Minister of Health, Humberto Costa, made this announcement, yesterday (13), at the opening of the forum of debates, "Health for a More Decent Brazil," which congregated medical professionals in Recife, in Northeast Brazil.

One of the programs is the Mobile Emergency Care Service (Samu), which currently benefits 47 million people in 174 municipalities. In 2005, the entire Brazilian pópulation will be able to count on this mobile intensive care service, which will be integrated with the Federal Highway Police's ambulance and helicopter fleet.

The Community Pharmacy program, which provides greater access to less expensive medicines, has 25 units operating in six cities, and the goal is to attain 100 establishments by the end of the year, in metropolitan areas and major urban clusters.

Costa affirmed that the government intends to spend US$ 457 million (R$ 1.3 billion) by 2006 to enlarge the Smiling Brazil program, which guarantees dental assistance to citizens from all age groups. There are at present 67 specialized centers in 40 cities in 15 Brazilian states.

According to the Minister, the Federal Health System's ( Brazil's public health system) Health Care Qualification program (QualiSUS) will receive US$ 225 million (R$ 640 million) in investments over the next two years. The program, which is already functioning in some of the major emergency wards in Brazilian capitals, is meant to improve the care provided to SUS patients.

Agência Brasil
Reporter: Márcia Wonghon
Translator: David Silberstein
10/14/2004

Paula Medeiros
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma comissão formada por 30 funcionários da Vasp e da Vaspex veio hoje ao Palácio do Planalto entregar ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, um abaixo-assinado com cerca de 7 mil assinaturas de funcionários das empresas. Eles pedem o apoio do governo para que a Vasp possa superar a atual crise financeira.

"Estamos exigindo das autoridades democraticamente constituídas deste país medidas urgentes e imprescindíveis no sentido de preservarem a existência, o funcionamento e o crescimento desta empresa, que tem desempenhado um importante papel na economia do Brasil", diz o texto.

Juntas, a Vasp e a Vaspex têm hoje cerca de 9 mil funcionários. Para a comissão, após 71 anos de serviços prestados à população, a Vasp não pode ser "simplesmente extinta". A comissária de bordo Edilene Sanches, que integra a comissão, diz que o governo precisa ter uma atenção especial com a empresa. "Nós esperamos o reconhecimento da importância desta empresa, que é referência no mercado da aviação", afirma.

A comissão também pede tratamento equivalente a todas as empresas aéreas que passam por dificuldades. "De imediato, solicitamos às autoridades governamentais que determinem às empresas estatais, como a Infraero e a Petrobras, que garantam à Vasp – também credora do Estado – a dilatação do prazo para pagamento de suas dívidas e concedam o tempo necessário para que os aviões da empresa continuem voando e promovendo a interiorização da economia do país, como sempre fez", diz o documento.

O abaixo-assinado foi entregue à assessoria especial da Casa Civil e será repassado ao ministro José Dirceu. Às 15h30, a comissão entregará o documento a representantes da Infraero e às 16h à assessoria do ministro da Defesa, José Viegas.

Saulo Moreno
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização das Nações Unidas (ONU) começa hoje um levantamento sobre a Justiça brasileira, principalmente a independência de juízes, advogados e profissionais ligados à área de direitos humanos. O trabalho será desenvolvido pelo embaixador argentino Leandro Despouy, que visitará, até o dia 25, as cidades de Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém. Na capital federal, ele terá encontros com os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, além do secretário de Reforma Judiciária e da defensora geral da União.

Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Despouy vem buscar informações para traçar um perfil do funcionamento da Justiça na área de direitos humanos e, posteriormente, fazer recomendações ao país. A missão dele completa uma série de levantamentos que o próprio país sugeriu à ONU. O Brasil já recebeu a visita de outros dez representantes da organização que vieram conhecer questões como venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, violência contra a mulher, racismo e discriminação racial, xenofobia, direitos ao desenvolvimento e à alimentação e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a visita do relator especial não pode ser confundida com uma inspeção, como já aconteceu em visitas de outros representantes da ONU. "Ela atende às necessidades de acordos internacionais firmados pelo país para que se tenha conhecimento de como funcionam os órgãos envolvidos nas questões dos direitos humanos. O Brasil não está sofrendo nenhuma investigação", informou a assessoria.

A agenda do embaixador Leandro Despouy em Brasília, nos dois primeiros dias de sua visita ao país, prevê encontros, a partir das 15 horas desta quarta-feira, com o secretário de reforma do Judiciário; às 16h com a defensora geral da União; às 17h, com representantes do Ministério Público; e às 18h30, com o ministro Márcio Thomaz Bastos.

Amanhã (14), o relator especial receberá representantes de entidades civis entre 8h30 e 11 horas. No início da tarde, irá ao gabinete do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) às 14h; terá encontro com o ministro Nilmário Miranda às 15h e com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, às 16h. Às 17 horas, terá compromisso na representação da ONU em Brasília e, no fim do dia, segue para São Paulo.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou hoje nova lista de estudantes classificados para o Financiamento Estudantil (Fies), destinado a universitários. A lista, denominada Relatório de Resultados, está disponível para consulta nos endereços eletrônicos www.mec.gov.br/fies e http//fies.caixa.gov.br, e substitui a divulgada na semana passada.

De acordo com a Caixa, as instituições de ensino superior credenciadas ao Fies devem imprimir o relatório e afixá-lo em local de grande circulação. A lista contém os nomes dos 50.001 universitários que poderão utilizar os recursos do programa para pagar as mensalidades de instituições privadas de ensino.

A alteração da lista ocorreu porque a ordem de classificação apresentada no relatório anterior continha falha no cômputo do grupo familiar dos candidatos, verificada nos casos em que o nome da mãe do estudante não era citado. Segundo a Caixa, o fato gerou distorção no índice de classificação do processo seletivo do programa, cujo objetivo é beneficiar os estudantes que mais necessitem do financiamento.

A retificação da ordem de classificação dos estudantes gerou nova lista que apresenta a substituição de 4.581 candidatos na margem de aproveitamento, o que corresponde a 9% dos 50.001 universitários selecionados. Hoje, o Ministério da Educação publicou nova Portaria no Diário Oficial da União, anulando a anterior.

Rio de Janeiro - Representantes del comercio, de la Secretaría de Renta y parlamentarios hacen en Rio de Janeiro un diagnóstico de la piratería en el país y evaluan los perjuicios causados en la generación de empleos, recaudación de impuestos y en las relaciones de consumo.

De acuerdo con la Asociación Comercial de Rio de Janeiro, Brasil hace parte de la lista de países que más comercializan productos piratas, entre ellos, bolsos y ropa de marcas famosas, perfumes, programas de ordenador, zapatillas deportivas, relojes, medicinas, cigarrilos, discos. CD, DVD pilas y anteojos.

Un informe de la Comisión Parlamentaria de Investigación revela que Brasil pierde anualmente US$ 5.200 millones (R$ 15.000 millones) a causa del contrabando y venta de productos falsificados. El trabajo de la Comisión terminó en agosto, después de un año de debates, cuando se enviaron a la Cámara cinco proyectos de ley que aumentan o crean penalidades para los crímenes de contrabando, receptación, reproducción, copia y venta de productos y obras intelectuales piratas.

También como resultado de este trabajo el gobierno brasileño creó el Consejo Nacional de Defensa de la Propiedad Intelectual y Combate a la Piratería que actúa en conjunto con la Policía Federal y los servicios de Inteligencia, en la prevención y combate a la piratería.

Para la Asociación Comercial de Rio de Janeiro, los altos tributos que recaen sobre las micro y pequeñas empresas son responsables por la expansión de la piratería, del contrabando y de la evasión fiscal.

Agencia Brasil
Reportera. Daisy Nascimento
Traductor: Jaime Valderrama
13/10/2004

Rio - Representatives of the commercial sector, the Receita Federal (IRS) and members of Congress are meeting in Rio de Janeiro to discuss their losses due to piracy in the areas of profits, taxes and jobs, besides consumer relations.

According to the Commercial Association of Rio, Brazil is near the top of the list of countries with high levels of piracy. Pirated goods run the gamut from designer bags and clothes to perfumes and tennis shoes; from computer programs to watches to medicines to cigarettes to CDs and DVDs, not to mention bateries and sunglasses.

A congressional investigation (CPI) found that Brazil loses some US$5.2 billion (R$15 billion) annually in tax revenue because of falsified products. As a result of the investigation five bills are in Congress dealing with the issue. And a National Council on Intellectual Property and Piracy Combat was established.

According to the Rio Commercial Association, high taxes burden commercial activities and are largely responsible for the growth of piracy, contraband goods and tax evasion in Brazil.

Agência Brasil
Reporter: Daisy Nascimento
Translator: Allen Bennett
10/14/2004

San Petersburgo, Rusia - A pesar de que Rusia mantiene la suspensión a la importación de carne brasileña, rusos y brasileños llegaron al acuerdo de que hay que diversificar los negocios bilaterales. Este miércoles, el vicepresidente de la República, José Alencar, participó en la apertura de un seminario que reunió a cerca de 100 empresarios de los dos países en San Petersburgo.

Según Alencar, el gobierno brasileño está interesado en firmar acuerdos de cooperación en el sector de energía. De acuerdo con el Ministerio de Relaciones Exteriores, la Petrobras ha estimulado a empresas rusas a participar en licitaciones para la explotación de petróleo en Brasil. Los brasileños quieren también vender frutas y software bancario a los rusos, y en San Petersburgo, el sector naval es una de las actividades que interesan a Brasil.

El gobierno federal quiere también que los rusos conozcan mejor a Brasil. Durante el seminario, el director del departamento de promoción comercial del Ministerio de Relaciones Exteriores, embajador Mario Vilalva, presentó los buenos resultados obtenidos en la economía del país, explicando que las relaciones comerciales con otros países rindieron US$ 121 millones al país el año pasado.

Para Alencar, la falta de información entre los países ha sido un obstáculo en las negociaciones, explicando que el presidente ruso, Vladimir Putin, viene a brasil en noviembre, con una comitiva de empresarios y técnicos, porque no se puede gustar de lo que no se conoce.

El secretario ejecutivo del Ministerio de Agricultura, Amauri Dimarzio, aprovecho la ocasión para explicar nuevamente que el caso de la fiebre aftosa registrado en Amazonas, lo que originó el embargo, no afecta la carne exportada para Rusia.

El vicepresidente se encontró también con el presidente de la Cámara de Comercio e Industria de San Petersburgo, Vladimir Katenev, y la comitiva brasileña viaja mañana para Bucarest, Rumania.

Agencia Brasil
Reportera Carolina Pimentel
Traductor: Jaime Valderrama
13/10/2004

Saint Petersburg (Russia) - Although Russia maintains its suspension of Brazilian meat imports, Russians and Brazilians agreed on one thing: Business between the two countries must be diversified. Vice-President José Alencar participated today in the inauguration of a seminar attended by approximately 100 Brazilian and Russian entrepreneurs in Saint Petersburg.

According to Alencar, the Brazilian government has an interest in cooperation agreements in the energy sector. According to the Ministry of Foreign Relations, Petrobras has encouraged Russian companies to bid for contracts to exploit petroleum in Brazil. Brazilians also want to sell fruit and bank software to the Russians. In Saint Petersburg, the naval sector is one of the areas of interest to Brazil.

The federal government also wants the Russians to become better acquainted with Brazil. During the seminar, the Director of the Ministry of Foreign Relations' Department of Trade Promotion, Ambassador Mário Vilalva, presented the positive achievements of the country's economy. As an example, Vilalva cited the fact that Brazil earned US$ 121 billion last year from its trade with other nations.

For the Vice-President, the lack of information between the two countries has constituted an obstacle to negotiations. "[Russian] President Putin is going to Brazil next month. We spoke with him, yesterday, for him to take a large delegation of entrepreneurs and experts. We need Russia to become familiar with Brazil. Nobody can like something that is unfamiliar," Alencar affirms.

The Executive Secretary of the Ministry of Agriculture, Amauri Dimárzio, availed himself of the opportunity to explain once again that the case of hoof and mouth disease reported in the state of Amazonas - the incident that provoked the Russian embargo - doesn't affect the meat exported to Russia.

Alencar also met with the President of the Saint Petersburg Chamber of Commerce and Industry, Vladimir Katenev. Tomorrow (14), the Brazilian mission proceeds to Bucharest, the capital of Romania.

Agência Brasil
Reporter: Carolina Pimentel
Translator: David Silberstein
10/13/2004

Nielmar Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Petrobras Distribuidora (BR) convidou os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados de Petróleo do Rio para uma reunião nesta quinta-feira, a fim de dar prosseguimento às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2004-2005.

As negociações foram confirmadas pela assessoria de Imprensa da BR. Com a nova reunião, o Sindicato já admite inclusive a possibilidade de suspender a greve marcada para o primeiro minuto desta sexta-feira no Terminal de Distribuição de Combustíveis de Duque de Caxias (Teduc).

Enquanto a Petrobras Distribuidora afirma que já apresentou uma contraproposta à categoria – nos mesmos termos da proposta da holding Petrobras aos petroleiros –, o sindicato garante que, se a proposta existe, ela ainda não foi colocada formalmente.

Na manhã desta quarta-feira, os trabalhadores da Fábrica de Lubrificantes da BR Distribuidora, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, cruzaram os braços por duas horas. A paralisação deve se repetir nesta quinta-feira.

Com data-base em setembro, os trabalhadores da Reduc reivindicam reajuste salarial de 7,81% (índice do Dieese), e aumento real de 10% a titulo de produtividade.