21/08/2005 - 17h33

Palocci: contract was made before he became mayor

Priscilla Mazenotti
Reporter Agência Brasil

Brasília - Minister of Finance, Antonio Palocci, held a press conference over the weekend to explain that a controversial contract for garbage collection was made before he became mayor of Ribeirão Preto. Palocci has been accused by a former aide of receiving payments from the Leão & Leão company, which had a contract to collect garbage in Ribeirão Preto, a city in the state of São Paulo where Palocci was mayor (2000-2002).

Palocci explained that according to the accusation, companies that won city contracts paid kickbacks to local authorities. "I think it is very relevant to note that the money, according to the accusation, was paid by companies when they won contracts. Well, these contracts were signed before I became mayor," said the minister.

Palocci said he was not criticized former governments. "All I am saying is that I did not sign the contracts."

However, Palocci did admit a no-bid contract worth US$57,140 (R$140,000) while he was mayor. "We had heavy rains in the city and had to clear streets of fallen trees. We just did not have time to go through a competitive bidding process. It was an emergency," he explained.

Translator: Allen Bennett

21/08/2005 - 17h32

Palocci disse que situação da economia brasileira no governo Lula está melhor 'em todos os aspectos'

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que tem certeza que, ao final do governo Lula, o país estará muito melhor do que quando iniciou o seu trabalho. Palocci disse que, ao comparar os dados da economia de hoje com o de 2002, o país está melhor em todos os aspectos.

"Pode comparar dados de 2002 ou de dez anos atrás que todos os dados econômicos. Todos, não há nenhuma exceção. E não é porque eu sou melhor que outros, é porque o Brasil melhorou. Todos deveriam aplaudir a melhora do Brasil.", disse.

Entre os indicadores citados por Palocci estavam a criação de emprego, o saldo da balança comercial, a relação dívida com as exportações e a relação pagamento de juros com exportações.

Palocci afirmou que, inclusive algumas pessoas da oposição, apóiam a atual política econômica. "Muitos na oposição nos apóiam na oposição econômica porque têm consciência disso, não é porque gostam de mim", afirmou.

21/08/2005 - 17h25

Contrato da Leão&Leão foi fechado antes da gestão de Palocci como prefeito

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que o contrato com a empresa Leão&Leão para saneamento e coleta de lixo em Ribeirão Preto (SP) não foi feito durante a sua gestão como prefeito.

"Foi dito que a empresa acertava contribuições para os prefeitos após as licitações que a empresa ganhava. Portanto se, como foi informado no depoimento, esse era um prêmio para resultado de licitação, essa licitação não ocorreu no meu governo. Não foi feita a licitação porque já tinha sido feita. Esse é um dado relevante que ninguém levou em conta", afirmou.

Palocci acrescentou que a afirmação não é uma crítica ao governo anterior. "Não estou criticando o contrato feito pelo outro governo, só estou dizendo que não foi eu que fiz. Longe de querer acusar o governo anterior a mim de ter feito alguma coisa errada", disse.

O ministro Palocci, no entanto, confirmou que fez um contrato sem licitação para recolhimento de entulho de R$ 140 mil. "Houve chuvas na cidade, então foi feito o contrato de coleta de galho. Não dava para fazer licitação depois de um temporal. Em emergências não se faz licitação", explicou Palocci.

21/08/2005 - 17h25

Jaques Wagner avalia que Palocci conseguiu "desarmar" denúncias contra ele

Aloisio Milani
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, afirmou que a entrevista concedida à imprensa pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, conseguiu "desarmar" as denúncias contra ele. Wagner classificou as declarações como "objetivas", "sinceras" e "esclarecedoras". Neste domingo, Palocci se defendeu por duas horas das denúncias do ex-assessor Rogério Buratti de que ele teria recebido R$ 50 mil por mês da empreiteira Leão&Leão enquanto era prefeito de Ribeirão Preto.

"As informações do ministro [Antonio Palocci] mostram que não houve nenhum envolvimento da sua parte no suposto esquema mencionado por seu ex-assessor Rogério Buratti, usando a delação premiada", disse Wagner. "Palocci conseguiu desarmar de forma competente todos os argumentos e ilações que estavam nos jornais e revistas deste final de semana, de forma firme e consistente."

No final de semana, a revista Veja publicou uma reportagem na qual relata a influência de Rogério Buratti no encontro do ministro com empresários, por intermédio do seu chefe de gabinete, Juscelino Dourado. Palocci afirmou que os dois são amigos, mas que as decisões do ministério não envolviam, de forma alguma, à relação de amizade entre Buratti e Dourado. "A agenda do Ministério da Fazenda não está sujeita a contatos pessoais. Não há nenhuma decisão do Ministério da Fazenda vinculada a esses telefonemas", afirmou Palocci.

O ministro Jaques Wagner afirmou que o papel de Palocci como ministro da Fazenda se fortaleceu com a entrevista. "Palocci respondeu todas as perguntas de forma convincente, serena, mostrando que nada deve e está disposto a colaborar para elucidar tais denúncias".

21/08/2005 - 16h22

Relações pessoais de Buratti e Juscelino não influenciam a agenda do ministério, diz Palocci

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao responder porque o número de telefone de seu chefe de gabinete, Juscelino Dourado, aparece como o terceiro número mais discado no extrato telefônico do ex-assessor Rogério Buratti, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que os dois são amigos. Segundo Palocci, as decisões do ministério não envolviam, de forma alguma, à relação de amizade entre Buratti e Dourado.

"A agenda do Ministério da Fazenda não está sujeita a contatos pessoais. Não há nenhuma decisão do Ministério da Fazenda vinculada a esses telefonemas", afirmou. Palocci considerou "um verdadeiro absurdo" a informação de que teria comprado equipamento de escutas telefônicas por meio de Buratti. "Para mim é uma coisa bastante inadequada, desprovida de propósito, desprovida de qualquer elemento que encontre respaldo na realidade", disse.

Ele citou reportagem publicada na revista Veja desta semana que afirma que Dourado teria mandado e-mail para Buratti pedindo a compra do equipamento. "Evidente que ele (Dourado) teria sido demitido no minuto que aconteceu". Segundo Palocci, Juscelino Dourado afirmou que o e-mail era falso.

21/08/2005 - 15h49

Palocci nega que tenha formado "república de amigos" no Ministério da Fazenda

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A composição da equipe do Ministério da Fazenda, segundo o ministro Antonio Palocci, foi feita a partir de "critérios técnicos". Em entrevista coletiva para rebater denúncias de corrupção, Palocci negou que tenha formado uma "república de amigos" na pasta. "Dizer que a montagem do Ministério da Fazenda seria a inspiração de uma ‘república de amigos’ não é uma coisa que acredito ou encontre respaldo na realidade. Muito menos ‘república de Ribeirão Preto’, com todo o amor que eu tenho pela cidade", disse o ministro.

Palocci explicou que foi responsável direto apenas pela nomeação dos secretários e diretores das instituições ligadas ao ministério. Dos oito cargos que tiveram influência dele para a nomeação, inclusive a do presidente do Banco Central, Palocci disse que tinha relação pessoal anterior apenas com o secretário executivo, Bernard Appi. "Os demais eu conheci ou na transição de governo ou depois do início dos primeiros dias de governo quando os convidei para fazer parte da equipe", afirmou. "Esse ministério não é uma república de amigos", ressaltou.

O ministro disse ainda que quatro assessores pessoais trabalham na equipe. "São pessoas da minha confiança, são pessoas que eu respeito e são pessoas que não participam dos processos fundamentais de decisão do ministério", afirmou Palocci. Entre esses assessores está o chefe de gabinete, Juscelino Dourado, citado nas conversas do advogado Rogério Buratti. O advogado, ex-secretário de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, é acusado de participar de esquema de irregularidades em licitações de empresas de saneamento.

21/08/2005 - 15h35

Palocci diz que crise política não deve alterar agenda de votações do Congresso

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que deputados e senadores têm consciência e responsabilidade sobre as votações que realizam no Congresso Nacional. Por isso, Palocci disse que não acredita no desvio da agenda de votações por causa da crise política. "Eu não acredito que o Congresso vá se desviar dessa rota".

Para o ministro, muitas conquistas do Brasil nos últimos três anos não são exclusivas do governo, mas são conquistas colocadas em prática pelo Congresso. O ministro citou como exemplo a Reforma do Judiciário, a Lei da Construção Civil e a Lei de Falências, que foi votada este ano depois de uma década parada no Congresso.

Palocci ressaltou que, quando há conflito nas votações, os próprios parlamentares se encarregam de resolvê-lo. E lembrou a votação para aumento do salário mínimo na semana passada, quando houve divergências entre os parlamentares quanto ano novo valor. "O próprio Congresso, sem que houvesse a necessidade do presidente Lula tomar uma atitude, corrigiu aquela mudança fruto de um conflito político", afirmou.

O ministro citou também a reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Para ele a proposta é um avanço extraordinário que irá funcionar "como funcionam as melhores economias do mundo". Palocci também disse que o sistema de resseguros no Brasil deverá ser alterado. "Só Brasil, Cuba e Costa Rica mantém resseguros como atividade exclusiva do estado. O seguro é uma atividade de risco. O correto é que seja internacional, não nacional, nem estatal".

Essas medidas, segundo o ministro, contribuirão para que a produção potencial de riquezas (Produto Interno Bruto) do Brasil seja aumentada. "Se essas votações ocorrerem, o PIB potencial aumenta. Se essas votações não ocorrerem, nós não vamos ter crise, vamos perder oportunidades", disse o ministro.

21/08/2005 - 15h17

Reuniões podem decidir futuro da Refinaria de Manguinhos

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio - Esta semana será decisiva para os petroleiros da Refinaria de Manguinhos. Para tentar resolver a situação da indústria e dos 500 empregados que podem ser demitidos, caso a empresa pare a produção, será agendada uma série de reuniões na sede da Petrobras, no Rio, com representantes da Repsol YPF e do Grupo Peixoto de Castro, controladores da refinaria, a direção da estatal, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia.

Os encontros terão a finalidade de obter autorização de uso da logística da Petrobrás para a exportação de derivados de petróleo produzidos pela Refinaria de Manguinhos. Com esta medida, a refinaria passaria a vender seus derivados de petróleo no mercado internacional.

A garantia do emprego dos petroleiros de Manguinhos foi prorrogada até o dia 31 deste mês.
A decisão da refinaria de não comprar nova carga de petróleo foi anunciada no dia 8 de julho, com a interrupção das atividades de refino no início de agosto. A direção da empresa alegou um prejuízo acumulado no primeiro semestre do ano de R$ 25 milhões, devido ao preço internacional do petróleo.

21/08/2005 - 15h10

Detentos vão produzir tijolos no Rio

Rio - Um projeto do governo do estado fará com que detentos do Presídio de Bangu I, na zona oeste do Rio, passem a produzir tijolos. A data para o início do projeto ainda será definida. A Fábrica de Tijolos Ecológicos, da Penitenciária Esmeraldinho Bandeira (Bangu I), empregará, inicialmente, 40 presos, que receberão um salário de R$ 225 da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Além disso, três dias de trabalho significarão um dia de redução na pena.

A meta é possibilitar, em um curto espaço de tempo, a capacitação de mais 180 detentos para área de produção e outros 200 do regime semi-aberto para utilização na mão-de-obra para construção. Os presos vão receber formação técnica, certificado e diploma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com informações do governo do estado do Rio

21/08/2005 - 14h35

Artistas participam no Rio de caminhada contra câncer de mama

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio - Diversos artistas participaram hoje da Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, promovida pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio. A atriz Gabriela Duarte, madrinha da campanha O Câncer de Mama no Alvo da Moda, explicou que a participação de pessoas famosas permite uma divulgação maior das informações sobre a doença.

"É uma coisa ótima poder representar uma campanha como esta. Eu gosto desta coisa de poder usar a imagem que a gente conquista com a profissão para passar este tipo de coisas boas e mensagens importantes", justificou.

O ator Milton Gonçalves, que esteve no Aterro, acredita que a participação de artistas em campanhas é importante. Mas, segundo ele, é essencial que o governo não deixe a questão da saúde pública nas mãos de iniciativas particulares.

"Qualquer governo tem que fazer a sua parte também. Não é só ficar na festa. Que esta manifestação aconteça no país todo. Não é instituir o dia nacional do câncer, mas fazer com que se cuide, o ano inteiro, não só do câncer, mas de outras doenças que matam muitos brasileiros", disse.

A campanha do IBCC, criada há dez anos, é nacionalmente conhecida pela aparição de artistas na televisão. Além da conscientização, são obtidos fundos para a pesquisa e o controle do câncer pelo instituto, através da venda de camisetas.

Segundo o produtor executivo da campanha, Onésimo Affini, mais de seis milhões de camisas já foram vendidas. Ele comemora os resultados dos últimos dez anos. "Existia um estigma muito forte com o câncer de mama e hoje a gente percebe que o assunto é amplamente apresentado pela imprensa e discutido entre as mulheres. Então, quebrou-se um pouco o tabu", finalizou.

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