Agência Brasil

Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, inaugura o Laboratório de Lasers Compactos de Altíssima Potência, a partir das 16 horas, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. A unidade, instalada no Centro de Lasers e Aplicações, na Cidade Universitária, será usada para o desenvolvimento de pesquisas.

A inauguração faz parte das atividades comemorativas dos 49 anos de fundação do Ipen. Outro evento alusivo à data é a homenagem ao pesquisador Shigueo Watanabe, que receberá do ministro o diploma de Pesquisador Emérito. Professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Watanabe foi colaborador do Ipen entre 1968 e 1976. O Ipen, que nasceu com o nome de Instituto de Energia Atômica (IEA), foi criado pelo governo federal em 1956 por meio do Decreto nº 39782.

Brasília - Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a compra de votos de deputados e senadores reúnem-se, às 19 horas, no Senado (sala 6, ala Senador Nilo Coelho). Em pauta, análise de documentos, discussão de assuntos internos, votação de requerimentos e definição do cronograma de trabalhos da semana.

Brasília - O Tesouro Nacional e o Banco Central divulgam nota conjunta sobre o desempenho da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna e do Mercado Aberto, às 11 horas, no Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao mês de julho.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha com o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci, às 9 horas, no Palácio do Planalto. Às 10 horas, reúne-se com assessores para discutir questões sobre o orçamento federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, participa do encontro.

No início da tarde, Lula vai ao Itamaraty para uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves. Paralelamente, também no Itamaraty, ministros dos dois países vão discutir questões de interesse bilateral nas áreas de educação, economia e comércio. No setor educacional, um dos temas principais a ser tratado – com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad – é a participação do Brasil na instalação da primeira universidade pública cabo-verdiana. Após as reuniões de trabalho, o presidente brasileiro oferece almoço em homenagem ao colega Pereira Neves.

Às 15h30, de volta ao Planalto, Lula despacha com assessores e, em seguida, reúne-se com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Às 17 horas, último compromisso da agenda presidencial, recebe o presidente do Jornal do Brasil, Nelson Tanure.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após retornar de São Bernardo do Campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Residência Oficial do Torto para uma reunião com os ministros de Relações Institucionais, Jaques Wagner; da Fazenda, Antônio Palocci; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Integração Nacional, Ciro Gomes; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Ainda não foi confirmada a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião.

Neste domingo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, concedeu entrevista coletiva para esclarecer denúncias feitas por seu ex-assessor Rogério Buratti. Palocci negou veementemente a informação de que receberia R$ 50 mil por mês da empresa Leão&Leão durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto. O ministro também se colocou à disposição do Ministério Público para as investigações.

Priscilla Mazenotti e Aloisio Milani
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Na entrevista convocada neste domingo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que uma parcela do Partido dos Trabalhadores tem culpa nas denúncias de corrupção apresentadas nos últimos tempos. Contudo, o ministro enfatizou a necessidade das investigações para comprovar as irregularidades.

"Acredito que uma parcela do partido tem culpa sim, mas tem que deixar que as investigações sejam feitas. Assim como o presidente reconheceu, ao dizer que achava que o partido também deveria pedir desculpas, acredito nisso. Não foram as instituições que fizeram isso, foram pessoas. Não estou aqui para julgar ninguém, mas não falaria em orquestração política", disse.

Na abertura da reunião ministerial, dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia afirmado que o PT e o governo têm que pedir desculpas ao povo brasileiro. "O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas, porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil, e que sonha com o Brasil, com uma economia forte, com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo", afirmou o presidente à época.

O ministro Antonio Palocci afirmou neste domingo que o presidente Lula não tinha informações sobre as irregularidades no governo e no Partido dos Trabalhadores. "O presidente Lula não conhecia esses procedimentos que foram depois relatados. Estou convencido por ter um contato permanente com o governo, de ter estado com ele quando a primeira notícia apareceu, quando as primeiras denúncias vinculadas a órgãos do governo apareceram", afirmou. De acordo com Palocci, o presidente Lula nem conhecia "muitas pessoas que foram citadas como principais nesses procedimentos".

Palocci considerou correta a atitude do presidente Lula de pedir desculpas à nação por conta das denúncias de corrupção no governo. "Acho que o presidente foi muito feliz quando disse que ele, por parte daquilo que envolvia o governo, pedia desculpas à nação, que ele achava que o partido também devia pedir desculpas. Não foram as instituições que fizeram esses procedimentos, foram pessoas", disse.

Atualmente, o PT tem uma nova cúpula. Depois das denúncias que envolvem empréstimos do empresário mineiro Marcos Valério, sócio da agência de publicidade SMP&B, José Genoino deixou a presidência e foi substituído pelo ex-ministro Tarso Genro. Também foram afastados o ex-secretário-geral Silvio Pereira e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Delúbio confirmou que obteve junto ao empresário Marcos Valério empréstimos, não registrados na Justiça Eleitoral, para pagar dívidas de campanha do partido.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que vai colaborar com as investigações das denúncias de que teria recebido R$ 50 mil para favorecer empresa de coleta de lixo Leão&Leão quando era prefeito de Ribeirão Preto. "Contribuirei com qualquer investigação que diga respeito a essa ou outras questões que possam surgir porque sou o primeiro interessado em esclarecer esses fatos", afirmou Palocci.

O ministro lembrou que suas informações fiscais não são sigilosas em função do cargo que ocupa. Ele acrescentou que disponibilizará a todas as instâncias de investigação, como Ministério Público e comissões parlamentares de inquérito, as informações sobre sua vida particular. "Se quiserem pedir à Justiça podem, mas digo que não precisam. Terão de mim imediatamente", informou.

Palocci disse que quer prestar todos os esclarecimentos com transparência. "Acredito que nenhum agente público está acima de qualquer questionamento. Não me considero acima de qualquer questionamento", defendeu.

Sobre as investigações do Ministério Público de São Paulo, Palocci disse ter conversado com o procurador-geral, Rodrigo Cesar Rebelo Pinho, para se colocar à disposição para esclarecimentos e para saber se as investigações tinham apontado algum indício de seu envolvimento.

"Rebelo Pinho me informou naquela oportunidade que não havia no processo de investigação nenhuma questão vinculada a minha pessoa", contou Palocci. Ele destacou que foram realizados oito meses de investigação, com a gravação de conversas telefônicas dos suspeitos autorizada pela Justiça, e nada foi encontrado.

Palocci disse estar tranqüilo por não ter participação nos casos que estão sendo investigados. "As coisas devem caminhar baseadas em provas e documentos. Eu estou absolutamente tranqüilo porque eu sei do que eu fiz e sei do que eu não fiz", afirmou.

Mas o ministro reconheceu que o caso terá repercussão na sua vida profissional e pessoal. "Eu sei conviver com isso. Eu sei como funciona a política e sei que as coisas acontecem dessa maneira", disse. "Vou inclusive fazer um esforço enorme para não perder meu humor, para não perder o bom relacionamento que eu tenho com toda minha equipe e com vocês (imprensa)".

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio - Técnicos da Receita Federal do Brasil entram na sexta semana de paralisação e marcaram para a próxima terça-feira, às 7h30, manifestação na porta de embarque nacional do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O ato é em repúdio à forma como foi realizada a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Delegados Sindicais da Receita Federal no Rio, Aderaldo Vieira Chaves, "a paralisação está prejudicando o serviço de conferência das guias de importação e exportação no Aeroporto Internacional e no Porto do Rio de Janeiro".

Ele disse, ainda, que "está parada, também, a Seção de Controle de Arrecadação Espontânea, onde o contribuinte preenche o DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e paga o imposto na hora".

O serviço de conferência da bagagem das pessoas que chegam de viagem do exterior ficou prejudicado com a greve.

Os técnicos da Receita Federal alegam que, mesmo integrando a carreira de auditoria desde sua criação, em 1985, e exercendo atividades específicas da área de tributação, arrecadação e fiscalização de tributos federais, em caráter autônomo, eles não têm definidas em lei todas as atribuições efetivamente exercidas, ficando sem o direito de chegar - por promoção - ao final da carreira.
A greve da categoria está mantida até o dia 29 deste mês, quando nova assembléia decidirá os rumos do movimento.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu hoje que houve "equívoco de procedimento" na divulgação da investigação de denúncias de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto. Na avaliação do ministro, os promotores do Ministério Público de São Paulo se anteciparam em divulgar o depoimento do advogado Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci na prefeitura.

"Acho que existiu indiscrição de autoridades. Autoridades que saem no meio de um depoimento e contam parte do depoimento estão sendo indiscretas, legalmente indiscretas", disse Palocci em entrevista coletiva.

Em depoimento na sexta-feira (19), Buratti afirmou que Palocci recebeu quando era prefeito de Ribeiro Preto R$ 50 mil mensais da empresa Leão&Leão para favorecê-la na licitação de serviço de limpeza urbana. O ministro lembrou que o advogado do ex-assessor revelou que Buratti pode ter citado esse esquema para justificar a delação premiada concedida a ele pela Justiça. A delação prevê a redução de pena em troca de informações que favoreçam a investigação.

Para Palocci, Buratti estava em situação de "completo constrangimento" quando depôs. "Não achei correto os procedimentos dos promotores de São Paulo que se apressaram em divulgar um depoimento que tinha apenas começado, que traduziram palavras do depoente", disse o ministro.

O ministro ressaltou que é preciso que as investigações ocorram dentro das normas legais para evitar que sejam divulgadas acusações falsas. Segundo Palocci, a investigação não revelou nenhuma prova de sua ligação com o esquema de empresários do setor de coleta de lixo. "Temos que ter sempre a preocupação é de que os procedimentos ocorram dentro das normas legais porque senão a honra das pessoas, os processos em andamento podem ser desvirtuados, podem ser degradados, podem ser corroídos de forma absolutamente injusta", disse.

Palocci afirmou que as observações sobre a atuação dos promotores não têm o objetivo de atingir a instituição. "Não quero utilizar esses equívocos de procedimento, essas ilações que são feitas para cobrir coisas que eu deva esclarecer e que quero esclarecer", justificou.

Priscilla Mazenotti
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia - El ministro de Hacienda, Antonio Palocci, dijo que el contrato con la empresa Leão&Leão para saneamiento y recolección de basura en Ribeirão Preto (SP) no fue hecho durante su gestión como alcalde.

"Se dijo que la empresa pagaba contribuciones para los alcaldes tras licitaciones que ganaba. Por lo tanto, como se informó en la declaración, ése era un premio para el resultado de la licitación, pero esa licitación no ocurrió en mi gobierno. No fue hecha la licitación, porque ya había sido hecha. Ese es uno dato relevante que nadie lo llevó en cuenta", afirmó.

Palocci añadió que la afirmación no es una crítica al gobierno anterior. "No estoy criticando el contrato hecho por el otro gobierno, sólo estoy diciendo que no fui yo que lo hice. No quiero acusar el gobierno anterior", dijo.

El ministro Palocci, sin embargo, confirmó que hizo un contrato sin licitación por el monto de US$ 57,14 mil (R$ 140 mil). "Fue un periodo lluvioso en la ciudad, entonces se contrató un trabajo de retirada de ramas. No había como hacer una licitación después de una tempestad. En urgencias no se hace licitación", explicó Palocci.

Traducción: Alicia Rachaus