Brasília, 6 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro decidiu fazer uma série de estudos antes de questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios agrícolas concedidos aos produtores dos Estados Unidos. A decisão de adotar a cautela foi tomada após a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada hoje. O grupo, composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Relações Exteriores, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, decidiu revisar os cálculos e os dados disponíveis antes de redigir o processo oficial que dará início à disputa comercial no órgão de solução de controvérsia.
Segundo o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, o governo brasileiro decidiu que vai recorrer contra os subsídios aplicados aos produtores de soja dos Estados Unidos, mas ainda não sabe quando. "A decisão de entrar na OMC está tomada, precisamos agora concluir a revisão dos cálculos por perdas", disse Pratini. O ministro explicou que a aprovação da lei agrícola dos Estados Unidos, conhecida também como "Farm Bill', obrigou o governo a fazer novas avaliações sobre os impactos dos subsídios dos Estados Unidos nos preços internacionais do grão, antes de questionar o país na OMC.
Após a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, informou que o Brasil poderá questionar também os subsídios concedidos aos agricultores da União Européia (UE) na OMC. "Não decidimos se vamos entrar contra os Estados Unidos ou também contra a União Européia", disse. Segundo ele, o governo vai analisar os produtos, a base jurídica das possíveis contestações e a necessidade econômica, caso a caso, antes de recorrer ao órgão de solução de controvérsias. "Se tivéssemos entrado na OMC contra o aço, solicitando uma alíquota superior a 30%, teríamos feito sem necessidade", observou Amaral.
Apesar do país ter a certeza de que vai recorrer à OMC para tentar corrigir as distorções no mercado e repor as perdas causadas pelos subsídios às exportações, o governo ainda não definiu todos os argumentos que vão ser utilizados para questionar o aporte financeiro concedido aos agricultores dos países desenvolvidos. Dados preliminares do Ministério da Agricultura apontam que os prejuízos causados à soja brasileira passam de US$ 1 bilhão, devido a aplicação dos subsídios dos EUA entre 1998 e 2001. O governo ainda quer definir se contesta os subsídios concedidos tanto à soja quanto ao algodão e açúcar, ou se elege apenas um produto prioritário, antes de levar a briga comercial até a última instância. "É preciso fazer isso com calma, com base em dados", concluiu Amaral.
