Supremo

24/05 07:50

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. A indicação agradou aos ministros da Corte.

Thaís Antônio

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A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. A indicação agradou aos ministros da Corte.

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23/05 09:26

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os recursos só devem ser julgados no segundo Semestre, porque são muito complexos e volumosos. Ele disse também que não está preparado para levar os recursos ao plenário.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os recursos só devem ser julgados no segundo Semestre, porque são muito complexos e volumosos. Ele disse também que não está preparado para levar os recursos ao plenário.

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02/05 15:00

Desde 2006 quando o caso chegou ao Supremo o relator tem sido o ministro Joaquim Barbosa, que hoje ocupa a presidência do STF. Os recursos devem ser julgados pelo plenário

Priscilla Mazenotti

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01/05 08:43

A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclarecimentos sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que submete as decisões da Corte ao Congresso Nacional.

Thaís Antônio

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A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclarecimentos sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que submete as decisões da Corte ao Congresso Nacional.

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19/03 16:44

A lei causava perdas bilionárias para os produtores porque altera as regras de distribuição em contratos já estabelecidos. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a decisão resgatou os direitos dos estados produtores e também o Pacto Federativo

Priscilla Mazenotti

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15/03 15:35

Os dois estados são os principais produtores de petróleo e com a lei terão perdas bilionárias, porque ela altera distribuição dos recursos não só de contratos futuros mas também dos contratos já estabelecidos
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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Os dois estados são os principais produtores de petróleo e com a lei terão perdas bilionárias, porque ela altera distribuição dos recursos não só de contratos futuros mas também dos contratos já estabelecidos

Leia mais na Agência Brasil

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10/12 15:11

Tramitam no Poder Judiciário diversas ações que aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização da desaposentação.Confira a entrevista do Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, com a advogada especializada na área previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra 

Apresentação Valter Lima

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Tramitam no Poder Judiciário diversas ações que aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização da desaposentação.Confira a entrevista do Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, com a advogada especializada na área previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra 

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02/07 15:30

O incidente ocorreu depois do voo rasante de dois caças Mirage da Força Aérea Brasileira durante solenidade da troca da Bandeira Nacional neste domingo. O prédio do Supremo Tribunal Federal teve cerca de 40 janelas quebradas

Luis Fernando da Silva

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O incidente ocorreu depois do voo rasante de dois caças Mirage da Força Aérea Brasileira durante solenidade da troca da Bandeira Nacional neste domingo. O prédio do Supremo Tribunal Federal teve cerca de 40 janelas quebradas

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21/05 15:27

A defesa do empresário goiano pediu mais três semanas para ter acesso a todo inquérito antes do depoimento aos parlamentares

Priscilla Mazenotti

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30/04 14:27

Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve receber visita do presidente da CPMI, Vital do Rego, e do relator, Odair Cunha. Gurgel será convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre o inquérito conduzido pela Polícia Federal

Selma Dias

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Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve receber visita do presidente da CPMI, Vital do Rego, e do relator, Odair Cunha. Gurgel será convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre o inquérito conduzido pela Polícia Federal

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