Supremo

16/08 09:46

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputa- do federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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André Richter

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputa- do federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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15/08 08:01

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram negados. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Com isso, foram mantidas as multas e penas aplicadas a esses réus, no ano passado.
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André Richter

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No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram negados. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Com isso, foram mantidas as multas e penas aplicadas a esses réus, no ano passado.

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14/08 14:50

O relatório do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comissão. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado

Priscilla Mazenotti

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O relatório do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comissão. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado

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14/08 10:28

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

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12/08 14:12

Desta vez vai decidir se cabe a análise dos embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a 11 réus do caso

Priscilla Mazenotti

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Desta vez vai decidir se cabe a análise dos embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a 11 réus do caso

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09/08 07:45

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08), o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por fraude em licitação. Cassol é o primeiro senador e o décimo primeiro parlamentar condenado pelo STF desde a vigência da Constituição de 1988.

André Richter

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08), o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por fraude em licitação. Cassol é o primeiro senador e o décimo primeiro parlamentar condenado pelo STF desde a vigência da Constituição de 1988.

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13/06 11:16

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Apenas o relator, ministro Gilmar Mendes votou ontem a matéria e em seguida a sessão foi suspensa.

Priscilla Mazenotti

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Apenas o relator, ministro Gilmar Mendes votou ontem a matéria e em seguida a sessão foi suspensa.

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13/06 09:39
André Richter

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06/06 07:42

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.

Pollyane Marques

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O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.

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05/06 15:05

Durante a sabatina, o advogado Luís Roberto Barroso disse ainda que o STF foi mais rigoroso no julgamento do mensalão do que em outros processos analisados no ano passado

Priscilla Mazenotti

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Durante a sabatina, o advogado Luís Roberto Barroso disse ainda que o STF foi mais rigoroso no julgamento do mensalão do que em outros processos analisados no ano passado

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