Sanção ou Veto

01/08 10:07
Dilma Rousseff, Notícias, Política, Prazo para Sanção, Projeto do Atendimento às Vítimas, Sanção ou Veto, Vetos Presidenciais, Violência Sexual
Último dia para sanção ao projeto de atendimento às vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma tem até esta quinta-feira (1º) para decidir se irá vetar trechos do projeto ou sancioná-lo integralmente. A proposta determina que o atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico.

Thaís Antonio

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10/07 10:34
Ato Médico, Médicos, Notícias, Profissionais da Medicina, Regulamentação, Sanção ou Veto, Saúde
Presidenta Dilma tem até hoje para sancionar o Ato Médico

O Ato Médico é uma proposta que regulamenta a profissão do médico. O governo decide nesta quarta-feira (10) quais pontos devem ser vetados. O assunto é polêmico e não encontra unanimidade entre os profissionais da saúde.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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17/05 12:08
Governo, Ligação, marco regulatório, Medida Provisória, MP dos Portos, Notícias, Oposição, Palácio do Planalto, Política, Sanção ou Veto, Setor Portuário
Presidenta Dilma tem 15 dias para sancionar MP dos Portos

As dificuldades na aprovação da MP dos Portos no Congresso fizeram com que a presidenta Dilma Rousseff ligasse para os presidentes da Câmara e do Senado para parabenizá-los pela condução dos trabalhos.

Priscilla Mazenotti

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30/11 07:38
Notícias, Petróleo, Presidenta Dilma, Royalties, Sanção ou Veto
Termina hoje prazo para sanção ou veto da lei que redistribui os royalties do petróleo

Um dia antes de vencer o prazo para que decida sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo e transformá-lo em lei, a presidenta Dilma Rosseff disse que o Brasil é um país que mantém “rigoroso respeito” aos contratos. Um dos artigos do projeto, aprovado na Câmara no último dia 6, mexe nas regras de divisão das receitas de exploração nos campos de petróleo já licitados. A presidenta Dilma, no entanto, defende a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão.

Pollyane Marques

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