Questão Fundiária

20/11 17:48
Assentamentos, Barra do Garças, Índios, Mato Grosso, Ministério Público Federal, MPF, Notícias, Povos Indígenas, Questão Fundiária, Terras Indígenas
MPF acompanhará assentamento de famílias que ocupam terra indígena em Barra do Garças

Há uma semana, ocupantes não-índios da terra indígena Maraiwatsédé estão convocados a deixar a área voluntariamente. Incra deve reassentar famílias com perfil de reforma agrária. Ministério Público Federal deve acompanhar o processo.

Maíra Heinen

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19/11 15:31
Especiais, Igualdade Racial, Luta pela Terra, Mês da Consciência Negra, Questão Fundiária, Quilombo, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Redação Nacional, Rio de Janeiro
Reportagem especial retrata drama da luta pela terra em quilombo no RJ

Confira a reportagem especial do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, sobre o Quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Essa comunidade de descendentes de escravos reúne 150 pessoas em uma área de nove hectares. É o único quilombo do país em que todos são parentes. A produção do programa aguarda desde 8/11 uma posição da Justiça Federal sobre os recursos retidos e destinados ao pagamento das terras à comunidade.

Neise Marçal

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06/11 19:27
Agricultores, Agricultura, Desintrusão, Mato Grosso, Mulheres, Notícias, Povos Indígenas, Questão Fundiária, Terras Indígenas
Agricultoras protestam contra desocupação de área para terra indígena

O grupo, formado basicamente por mulheres, pede a interrupção do processo de desintrusão de área ocupada por agricultores para expansão da terra indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso.

Leonardo Catto

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24/09 20:00
Advocacia Geral da União, AGU, Amazônia, Cimi, Coiab, Direitos, Direitos indígenas, Indígenas, Notícias, Política Fundiária, Políticas Sociais, Portaria 303, Povos Indígenas, Questão Fundiária, STF, Supremo Tribunal Federal, Terras Indígenas
AGU emite nova portaria e impasse sobre terras indígenas continua

Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.

Maíra Heinen

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19/09 17:47
Disputa pela Terra, Funai, Indígenas, Índios, Mato Grosso, Notícias, Povos Indígenas, Questão Fundiária, Terras Indígenas
Começam reações contra liminar que suspendeu desintrusão de terra indígena

A terra Maraiwatsédé, em Mato Grosso, é ocupada por não-índios e estava em processo de desintrusão. Liminar da Justiça suspendeu este processo, e agora Funai e xavantes devem recorrer.

Graziele Bezerra

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