Parlamentares
O Senado aprovou a urgência de dois projetos ligados aos pedidos das manifestações populares. O projeto do passe livre estudantil está na pauta do plenário do Senado de quarta-feira (3). Já a proposta de ficha limpa no serviço público está na pauta de terça-feira (2).
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Depois de ocupar as ruas em protestos por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, um grupo de manifestantes pretende passar simbolicamente aos parlamentares, nesta quarta-feira (26), a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população. Para isso, voluntários posicionam, desde o início da manhã, 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional.
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O ciclo de debates sobre questões indígenas foi promovido nesta terça-feira (18) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Juristas, parlamentares e indígenas demonstraram concordar com o pagamento de indenizações a produtores que possuem terras em áreas indígenas tradicionais.
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O texto final da medida provisória ainda não foi votado na Câmara dos Deputados. A MP dos Portos precisa passar também pelo plenário do Senado até meia-noite de hoje (16) para não perder a validade. A oposição pretende continuar obstruindo a sessão para tentar derrubar a matéria. O PSDB recolhe assinaturas para pedir uma CPI que investigue o possível favorecimento de parlamentares com a MP dos Portos.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu à bancada do PSC uma solução respeitosa para resolver a questão da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Mas apesar dos protestos, o deputado Pastor Marco Feliciano continua presidindo a Comissão.
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Após analisarem os vetos presidenciais à lei dos royalties, os deputados começaram a votar, na madrugada desta quinta-feira (7), o Orçamento da União para este ano. Os deputados aprovaram a matéria, e agora os senadores analisam a proposta na próxima terça-feira (12).
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Deputados da comissão querem aumentar a vigilância nas fronteiras do país. Eles estiveram reunidos, nesta quarta-feira, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Deputados e senadores não vão mais receber os salários extras conhecidos como décimo-quarto e décimo-quinto salários. Com 476 votos favoráveis, deputados federais acabaram com o benefício, nesta quarta-feira (27). No entanto, ficaram mantidos os pagamentos feitos no início e ao final dos mandatos.
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Líderes fizeram acordo para votar nesta quarta-feira (27), projeto que acaba com o pagamento extra de dois salários, por ano, para cada deputado e senador. O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde setembro do ano passado. Os deputados votam primeiro o Requerimento de Urgência e, em seguida, analisam a matéria.
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