Direitos Humanos
Uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir-DF) oferece atendimento jurídico e psicológico de graça a vítimas de racismo. De acordo com dados da Sepir, no ano passado, foram registrados mais de 400 casos de injúria racial e 7 crimes de racismo no Distrito Federal.
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A afirmação é da coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Karina Vieira Alves. Segunda ela, faltam abrigos e serviços de saúde que garantam esses direitos, especialmente às populações em situação de rua. Representantes do governo e de organizações da sociedade civil trocaram experiência sobre o tema em um seminário que terminou nesta quarta (3), em Brasília.
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Es lo que constata el informe del Consejo Indigenista Misionero (Cimi). El estudio presenta datos sobre la violencia contra la persona, es decir, asesinatos, amenazas de muerte, lesiones corporales, abusos de poder, racismo, discriminación y violencia sexual. Los casos de violencia contra indígenas aumentaron un 237% comparado con 2011.
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A atualização da lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho, traz 36 novos nomes. Desses, 46 são empregadores paraenses.
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Roraima registrou mais de 220 casos de violência doméstica, sexual e de outros tipos nos quatro primeiros meses do ano. E esse número pode ser maior, já que nem todos os municípios têm informado os casos de violência.
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Enquanto lésbicas, gays, bissexuais e transexuais aos poucos vão tendo os seus direitos reconhecidos, muitos ainda sofrem com a discriminação. No ano passado, cerca de 10 mil pessoas foram vítimas de algum tipo de violência homofóbica. O dado é da Secretaria de Direitos Humanos, e foi divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT.
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A constatação é do relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os casos de violência, segundo o relatório, vão desde ameaças de morte, assassinatos, omissão e morosidade na regularização das terras à falta de assistência em saúde e educação.
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A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou nesta quarta (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir conflitos em demarções de terras indígenas.
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O povo Apolima-Arara quer um planejamento para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Arara do Amônia, no município acreano Marechal Thaumaturgo. A terra foi declarada como indígena em 2009 e, segundo a Funai, o processo de demarcação está em fase final. No início do mês, os Apolima-Arara retomaram parte da terra e começaram a construção de suas casas.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode aprovar nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição 57A, de 1999, a chamada PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado este tipo de prática. A medida está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. No entanto, terá que passar por nova votação porque, em 2004, quando aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, foi incluída a possibilidade de expropriação de propriedades também em áreas urbanas.
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