Concessão
O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse que o momento agora é de avaliação das concessões que já foram feitas
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O leilão de concessão para explorar a BR-163, em Mato Grosso, ocorrido nesta quarta-feira (27) foi vencido pelo grupo Odebrecht S/A. A proposta vencedora fixou a tarifa de pedágio em R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados.
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No total, serão licitadas 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. O investimento previsto nos dois terminais é de R$ 5,4 bilhões
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O governo vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir a exigência de experiência mínima das empresas que irão operar os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Os leilões estão marcados para 22 de novembro.
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O Consórcio Planalto, composto por dez empresas, venceu a concessão do trecho da BR-050 GO/MG ofertado nesta quarta-feira (18) em leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em São Paulo (SP). A empresa propôs a menor tarifa, de R$ 0,04534 por quilômetro, representando deságio de 42,38%. A extensão da concessão é 436,6 quilômetros.
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Em quase seis meses de investigação foram ouvidas mais de 30 pessoas, gerando quase duas mil páginas de documento. O Ministério Público já havia denunciado oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho
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A afirmação é do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. Segundo ele, a expectativa do governo é que os estudos para as primeiras concessões de arrendamento de portos sejam publicadas no começo de julho. No primeiro bloco estarão 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia Docas do Pará. Já o primeiro lote de autorizações para novos portos deve sair em outubro.
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A afirmação é do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. Segundo ele, a expectativa do governo é que os estudos para as primeiras concessões de arrendamento de portos sejam publicadas no começo de julho. No primeiro bloco estarão 52 terminais do Porto de Santos e da Companhia Docas do Pará. Já o primeiro lote de autorizações para novos portos deve sair em outubro.
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O Serviço Florestal Brasileiro assinou dois contratos de concessão com a empresa Madeflona para manejo sustentável em 87 mil hectares em Rondônia, na Floresta Nacional de Jacundá. A empresa poderá realizar o manejo na área durante os próximos 40 anos.
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O novo marco regulatório dos portos do país tem de ser sancionado nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff. A lei define as regras para concessão e exploração da atividade.
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