Incra diz que ação de sem-terra em fazenda paulista prejudica política de reforma agrária

06/10/2009 - 18h36

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A invasão da Fazenda Santo Henrique, pertencente à empresa Cutrale e situada no município de Borebi, a300 quilômetros da cidade de São Paulo, promovida pelo Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi equivocada e prejudica odesenvolvimento da política de reforma agrária para o país. A avaliaçãofoi feita pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, em entrevista exclusiva àAgência Brasil. Ele condenou especialmente a destruição de lavouras delaranja e a disposição declarada pelo MST de permanecer na área mesmodepois de receber uma liminar da Justiça para a desocupação.  “O Incracondena estes atos praticados pelo MST na fazenda Santo Henrique. Estetipo de ação não contribui para a resolução dos conflitos fundiários epara o avanço da reforma agrária no país. Ao contrário, joga todasas forças da sociedade contra a reforma agrária e o MST”, criticouHackbart. “Faltou bom senso. Espero que ele [MST] cumpra adecisão judicial. É muito ruim para o próprio movimento. Este tipo deprática a sociedade não aceita. Nós temos lei, temos regras e asinstituições estão funcionando”, acrescentou. Segundo Hackbart, oIncra já promoveu no governo Lula a criação de 66 novos assentamentosno estado de São Paulo.  A Fazenda Santo Henrique está incluída noNúcleo Colonial Monção, uma área de 40 mil hectares espalhados entre osmunicípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e LençóisPaulista. Há uma discussão na Justiça visando à desapropriação dafazenda para fins de reforma agrária.“Essa é uma área antiga de colonização cujo domínioestá sendo questionado na Justiça, se é terra pública ou não. Mas,enquanto o juiz não decidir se a área é privada ou pública, não sejustifica de nenhuma forma esse tipo de ação”, disseHackbart. O presidente do Incra admitiu que um dos grandes desafiosatuais do Estado brasileiro é, além de continuar buscando adesconcentração da propriedade de terras, melhorar a qualidade de vidanos assentamentos. “São mais de 8.300 assentamentos e também  precisade mais participação dos governos estaduais e das prefeituras para queas políticas públicas de escola, de estrada, saúde e energia cheguem aosassentamentos.”Hackbart ressaltou que o Incra dialoga diariamentecom proprietários, movimentos sociais e o Poder Judiciário paraagilizar os processos de obtenção de terra, criar assentamentos eliberar crédito para a infraestrutura nestes locais. “Desde 2003 jáassentamos mais de 520 mil famílias que vivem em 80 milhões dehectares. Pagamos mais de R$ 4 bilhões de crédito para os assentados”,afirmou.