Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asquatro comissões especiais da Câmara dos Deputados criadas para debater os projetosdo Poder Executivo sobre a exploração do petróleo na camada pré-salrealizam nesta semana audiências públicas com ministros eoutras autoridades para debater as propostas do governo. Três comissões promovem audiências hoje (6). A comissão que discute o projeto quetrata do regime de partilha reúne-se às 13h com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.Também hoje,às 14h, a comissão que analisa o projeto que cria a empresapública Petro-sal reúne-se com o ministro das Minas e Energia, EdisonLobão. Essa comissão volta a se reunir no dia 13 para nova audiência. A intenção do relator da proposta, deputado Luiz FernandoFaria (PP-MG), é apresentar o parecer final à proposta do Executivono próximo dia 20 para que seja votado no dia 27 e encaminhado àdeliberação do Plenário da Câmara.A comissão especial queanalisa o projeto que cria o Fundo Social também realiza audiência públicahoje às 14h30 para debater a proposta. Foram convidados para areunião, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, SergioRezende, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente daFederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Acomissão deverá votar requerimento apresentado pelo relator damatéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP), para que seja convidado paradiscutir a proposta o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.Amanhã(7), às 14h, a comissão que discute o projeto que trata dacapitalização da Petrobras para a exploração da camada pré-salreúne-se em audiência pública. Foram convidados para o encontro orepresentante da Barbosa, Mussnich & Aragão Advogados, AlexandreCouto Silva, o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho, opresidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto, e o consultor e geólogo John Forman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).As quatro comissões especiais têm até 10 de novembro paraconcluir as discussões e votar os pareceres aos projetos para que sejam levados, no dia 11, à discussão e votação no Plenário. Um acordo foi firmado pelo presidente da Câmara, deputadoMichel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários para que o governoretirasse os pedidos de urgência constitucional para votação dosprojeto que tratam da exploração do pré-sal.