Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O processo de digitalização da freqüência escolar que está sendo implantado pelo Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pretende fazer com que todos os dados de alunos da rede pública e privada de ensino estejam disponíveis da forma mais rápida e eficiente para o governo federal. "Será uma grande integração do governo federal", explicou o diretor do Serpro, Sérgio Rosa.

A digitalização permitirá que o MEC saiba com mais rigor quantos alunos estão matriculados na rede de ensino e se eles estão freqüentando as aulas regularmente. Inicialmente, o sistema irá cruzar os dados da matrícula de cada aluno com os dados do Número de Identificação Social (NIS), um cadastro mantido pelo governo para controlar programas sociais como Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

"Esse NIS, com dados do aluno, é devolvido para cada escola, que através do seu coletor de informações de freqüência, vai coletar a digital do aluno", explicou ele. De acordo com Sérgio, o primeiro contato do estudante com o sistema será através da coleta da digital do aluno, que deverá pressionar um dos dedos no aparelho. Essa identificação criará imediatamente um código numérico, mas não irá gravar o desenho da digital no computador. Esse código se juntará as informações do NIS e o aluno receberá um cartão magnético para usar diariamente na escola.

Caso ele esqueça ou perca o cartão, será preciso apenas pressionar o dedo novamente e a tela mostrará os dados cadastrais do aluno que já estavam gravados lá. "Ele não precisa de decorar número nenhum. É uma recorrência para dar mais conforto aluno, enquanto for emitida outra carteira de estudante", afirmou o diretor.

Ele informa, ainda, que o sistema não irá acompanhar os programas sociais do governo, ao contrário, os programas é vão utilizar os dados a qualquer momento, como um banco de alimentação de informações. Uma das aplicações será no controle de gastos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundef), que no futuro se tornará no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e na otimização dos dados do Censo Escolar.

Todos os anos o MEC envia questionários para todas as escolas do país, em busca de informações sobre os alunos e sobre a infra-estrutura das escolas, de acordo com Sérgio, com essa ferramenta vai ser possível traçar um cenário mais aproximado da realidade. "Anualmente temos uma amostra para se chegar ao censo, ao invés de ter essa amostra vamos ter o retrato do ensino público do Brasil", enfatizou.