Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As famílias que ocupam a área da Usina Aliança em Pernambuco puderam ficar mais tranqüilas nesta sexta-feira, após audiência pública realizada no Engenho Sirigi, no município de Aliança (PE). De acordo com o Ouvidor Agrário, Gercino de Oliveira, a justiça de Aliança suspendeu a decisão de reintegração de posse aos proprietários do imóvel e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai agilizar o processo de incorporação ao Plano Nacional da Reforma Agrária. "As 45 famílias do Engenho Sirigi não correm mais o perigo de serem despejadas porque está suspensa ação de reintegração pela juíza da comarca de Aliança", afirmou Oliveira, que presidiu a audiência.

A Usina Aliança está fechada desde 1997. Após a falência, 45 famílias de trabalhadores rurais – antigos funcionários – ocuparam os 22 engenhos que pertenciam à Usina. Em 1999, técnicos do Incra concluíram pela improdutividade dos engenhos, que somam cerca de 7.200 hectares. No mesmo ano, os proprietários da Usina obtiveram uma ação cautelar. Em 2002, após inspeções e perícias, a Justiça Federal expediu sentença decretando improcedentes a ação cautelar e uma ação ordinária impetradas pelos proprietários da Usina (Grupo Pessoa de Melo).

Em 25 de maio de 2004, um Decreto Presidencial desapropriou seis dos 22 engenhos da Usina Aliança, entre eles o Sirigi. No dia 06 de setembro de 2004, a juíza da Comarca de Aliança, Luciana Maranhão, expediu mandato de reintegração de posse do Engenho Sirigi, em favor dos novos proprietários do imóvel (Usina Cruangí). A decisão foi suspensa.

Gercino de Oliveira informou ainda que será criada uma comissão para agilizar o processo de desapropriação e também combater a violência no campo em Pernambuco. A comissão será composta por representantes de vários órgãos das esferas federal, estadual e da sociedade civil organizada. Será coordenada pela Superintendência Regional do Incra. "Essa eu entendo que foi o principal encaminhamento dessa reunião", afirmou.

"A reunião foi muito satisfatória. Todas as pessoas que compareceram a reunião ficaram satisfeitas, principalmente os próprios trabalhadores rurais interessados na desapropriação, assim todos nós saímos muito satisfeitos e confiantes que daqui para frente não vai mais haver violência em Engenho que compõe o complexo", acrescentou.

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, defendeu em Brasília que os conflitos devem ser resolvidos de forma democrática sem violência e comemorou os resultados da reunião. "Ocorreu tudo em ambiente de respeito e tranqüilidade", disse. "Entendo que o conflito deva ser resolvido pelos caminhos democráticos através da ação do estado, do Poder Judiciário com acompanhamento e intervenção do Ministério Público através de mecanismos de mediação, de articulação, de negociação, e sempre no estado democrático", completou.