Brasília - O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foi preso hoje, por desacato à autoridade, por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, após um áspero diálogo entre os dois. O presidente da CPMI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), perguntou a Pitta se ele manteria silêncio se perguntado se era corrupto, ao que o ex-prefeito contrapôs: "E se eu indagasse de Vossa Excelência se o sr. continua batendo na sua mulher, o sr. responderia?"
Pitta compareceu para depor perante a comissão amparado por uma liminar do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, de que poderia permanecer em silêncio para evitar responder a perguntas que o auto-incriminassem e que, em conseqüência, não poderia ser preso, nem ser considerado desrespeito aos trabalhos da comissão o seu silêncio. Após consultar membros da comissão e a assessoria jurídica do Senado, Paes de Barros entendeu que o desacato à autoridade não estava amparado pela liminar.
Desde o início dos trabalhos da comissão, Pitta exerceu seu direito, amparado pela liminar, de não responder às perguntas, dentre as mais de 60 feitas pelo relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP), e os deputados Robson Tuma (PFL-SP), Edimar Moreira (PFL-MG), Dra. Clair (PT-PR) e Dr. Hélio (PDT-SP) e os senadores Sibá Machado (PT-AC) e Romeu Tuma (PFL-SP), além do próprio presidente da comissão, Paes de Barros.
Como na semana passada, quando esteve pela primeira vez na CPMI do Banestado, que suspendeu a sessão por conta de uma liminar mais abrangente do ministro Cezar Peluso, que proibia, inclusive, a realização de sessão pública, Pitta recusou-se a assinar o termo de compromisso que o obrigava a dizer a verdade.
Como último membro da comissão a inquirir o ex-prefeito, Paes de Barros demonstrou certa contrariedade com a maneira como o depoente recusava-se sistematicamente a responder às perguntas, a certa altura, houve o diálogo que levou à decisão da prisão.
O diálogo foi o seguinte:
Antero Paes de Barros: "Se eu lhe fizesse a pergunta se o sr. é corrupto o sr. se manteria em silêncio?"
Celso Pitta: "E se eu indagasse de Vossa Excelência se o sr. continua batendo em sua mulher, o sr. responderia?"
Antero Paes de Barros: "Exijo respeito".
Celso Pitta: "Eu também".
Antero Paes de Barros: "Nem bato em mulher, nem sou assaltante de cofres públicos".
Em seguida, Paes de Barros suspendeu a sessão por dois minutos e determinou que Pitta aguardasse enquanto se aconselhava com a assessoria jurídica e os membros da comissão.
A decisão da prisão suspendeu a parte da reunião da CPMI do Banestado que seria secreta, onde o ex-prefeito seria confrontado com documentos levantados pela comissão sobre suas movimentações financeiras no Brasil e no exterior, inclusive informações passadas à CPMI pela ex-mulher de Pitta, Nicéia Camargo.
