Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apenas 10% dos criminosos são punidos com penas alternativas no Brasil, mas estudos indicam que pelo menos 20% (60 mil presos) poderiam cumprir sua pena fora da cadeia.Foi o que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos disse ao garantir que o governo vai trabalhar em algumas frentes para ampliar este número. Uma delas é a realização de uma ação junto ao Judiciário para a ampliação do número de sentenças judiciais com penas alternativas. A afirmação foi feita na abertura da Conferência Internacional sobre Penas Alternativas, que acontece até o dia 6 em Brasília.
Outra frente é a interiorização da aplicação das penas, para que não seja necessário afastar aquela pessoa que praticou um crime leve de sua casa e interná-la em um presídio em uma grande cidade. Para isso, o Ministério da Justiça vai promover diversos encontros com operadores de direito. O ministro da Justiça disse que a aplicação de penas alternativas é fruto de uma concepção mais humanista, que custa menos ao Estado e tem baixa reincidência criminal. Um preso custa cerca de R$ 700,00 por mês e a pena alternativa, por volta de R$ 70,00 mensais. "A prisão é a última possibilidade de privação", afirmou.
As penas alternativas são aquelas não-restritivas à liberdade, aplicadas a pessoas não-reincidentes, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, de caráter culposo (quando não há intenção de dano) e apenas para condenações de até quatro anos, com prestação de serviço ou pagamento de multa. A pena alternativa mais imputada pelo sistema judiciário brasileiro é a prestação de serviços à comunidade. As outras são: interdição temporária de direito; limitação de fins de semana; perda de bens e valores e a prestação pecuniária, que é, por exemplo, o pagamento de cestas básicas.
No Reino Unido, a aplicação de penas alternativas chega a 80% das condenações do país. A experiência inglesa foi apresentada na abertura da Conferência Internacional sobre o tema por Rob Allen, diretor da Fundação Repensando Crimes e penas e membro da junta de justiça juvenil para a Inglaterra e o País de Gales.
Segundo ele, a população carcerária aumentou nos últimos anos. Em 1992, eram 45 mil detentos, hoje são cerca de 75 mil e a previsão que se faz é que em 2010 sejam 93 mil presos, mas Allen contou que estão empregados esforços para que esse número não ultrapasse os 80 mil. Esse aumento da população carcerária é considerado por muitos o câncer ou o vírus da Aids no sistema penitenciário, afirmou Allen.
Ele atribui esse crescimento a um maior rigor na aplicação de penas. Rob Allen exemplificou, dizendo que em 95, 27% das pessoas que nunca praticaram crime algum invadiam uma casa iam para cadeia. Em 2000, o índice aumentou para 48%. Allen disse que houve um acréscimo na utilização das penas alternativas na Inglaterra, mas que isso não significou a redução do aprisionamento.
Rob Allen apresentou ao final de sua palestra uma pesquisa que perguntava a população inglesa o que seria mais eficaz para a redução do crime. Apenas 10% consideraram que a prisão é o mais eficaz. Quase 60% indicaram que o crime pode ser reduzido com uma ação melhor dos pais, seguido por mais polícia e escolas.
