Agência Brasil

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Brasília -O controlador geral da União, Waldir Pires fala à imprensa no Congresso sobre pesquisa da ONG Transparência Brasil. (Foto: Ana Nascimento - ABr - hor.43)

Brasília - Waldir Pires, ministro da Controladoria Geral da União, durante entrevista no Congresso (Foto: Ana Nacimentol - ABr - ver.44)

Brasília - Livro com texto original da Constituição de 1988, com assinatura dos deputados e senadores, um das peças da exposição "Constituição Cidadã - 15 anos. (Foto: José Cruz - ABr - hor.45)

Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha discursa na abertura da Exposição "Constituição Cidadã, 15 anos. (Foto: José Cruz - ABr - hor.46)

Brasília - João Paulo Cunha, presidente da Câmara, fala na abertura da exposição sobre os 15 anos da Constituição (Foto: José Cruz - ABr - ver. 47)

Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, posa para os fotógrafos ao lado de uma foto do deputado Ulysses Guimarães durante a promulgação da Constiuição de 1988 (Foto: José Cruz - ABr - hor.48)

Brasília - Fotos dos parlamentares que aprovaram a Constituição de 1988 expostas no Congresso. (Foto: José Cruz - ABr - hor.49)

Brasília - Uma imagem histórica: a foto do deputado Ulysses Guimaraes durante a promulgação da Constituição de 1988, em exposição no Congresso Nacional. (Foto: José Cruz - ABr - hor.50)

Brasília - A diretora do Cade, Maria Aparecida Fontenelli (1ª à esq.); a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, Erika Kokay; o deputado Pompeu de Matos; o representante dos servidores do Cade, Benedito Romi Felipe da Silva; e o assessor da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paulo Marques. (Foto: José Cruz - ABr - hor.51)

Brasília - Deputado Fernando Gabeira, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos. (Foto: José Cruz - ABr - hor. 52)

Brasília - O deputado Fernando Gabeira, falando ao telefone. (Foto: José Cruz - ABr - vert.53)

Brasília - A foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tendo ao lado o deputado Ulysses Guimarães, durante a promulgação da Constituição de 1988. (Foto: José Cruz - ABr - 54 - hor.54

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O relator da reforma da Previdência no Senado, Tião Viana (PT/AC), já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alternativa no plenário da Casa. No total, Viana conseguiu 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo exigido, sem ter que recorrer à oposição. A PEC tramitará simultaneamente à PEC original da reforma no Senado e se aprovada, retornará à Câmara dos Deputados, onde terá de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão Especial e em dois turnos no plenário.

PSDB e PFL não assinam a proposta até porque não concordam com o mecanismo encontrado pelo governo para garantir as mudanças. Os dois partidos argumentam que é possível retornar para a Câmara apenas os dispositivos modificados e promulgar o restante da reforma. O temor da oposição é de que ao retornar para a Câmara, a PEC paralela fique esquecida nas mãos dos deputados e as mudanças não sejam implementadas.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Or norte-americanos Peter Agre e Roderick MacKinnon foram anunciados hoje como os vencedores do Nobel de Química do ano.
O trabalho de pesquisa dos dois resultou na descoberta de como as substâncias entram ou saem das células é crucial para a compreensão de processos essenciais da vida.

Quando entenderem como as células se relacionam com o que está a sua volta num corpo saudável, os cientistas podem começar a descobrir o que acontece de errado em casos de doenças como o câncer. "Essas são descobertas de importância fundamental para a compreensão de processos da vida, não só entre humanos e organismos desenvolvidos, mas também para bactérias e plantas", disse Bengt Norden, secretário do comitê do Nobel para o prêmio de química.

Peter Agre trabalha na Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, no Estado americano de Maryland. Roderick MacKinnon é baseado no Instituto Médico Howard Hughes, na Universidade Rockefeller, em Nova York. (BBC Brasil)

Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, reagiu hoje fortemente à intenção da representante da Organização das Nações Unidas, Asma Jahangir, de solicitar que o organismo internacional realize uma inspeção no Poder Judiciário brasileiro. "Essa idéia de um representante da ONU inspecionar o Judiciário brasileiro nos coloca no mesmo plano do Iraque; nós somos o quê? Uma República submetida a um controle internacional?", questionou.

O presidente do TST adiantou, ainda, que dificilmente o Judiciário se deixará inspecionar. "Em relação a um Poder que tem como característica a sua independência, acho difícil que o Judiciário se deixe inspecionar por um representante da ONU, seja ele quem for", disse.

Para o ministro, que um representante da ONU faça uma avaliação do Judiciário brasileiro e diga que o Poder precisa de reforma é uma intromissão, mas não tão séria quanto a inspeção que a relatora especial da ONU para Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias, Asma Jahangir, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que irá solicitar em relatório, conforme notícias divulgadas pela imprensa. "Essa intenção da representante da ONU deve ser repelida pela cúpula do Judiciário", defendeu o presidente do TST.

As informações são da Assessoria de Imprensa do TST.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, cobrou hoje da Organização Não-Governamental Transparência Brasil que aponte casos de corrupção no governo do presidente Lula. Ele considerou "absolutamente inadmissível" que a Transparência Brasil fale em retrocesso no combate à corrupção no governo Lula. Lembrou que somente este ano, a Controladoria já realizou auditorias em 181 municípios e participa de investigações de desvio de bilhões de reais pelo Banestado, no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e nas Superintendências de Desenvolvimentos da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Quanto áas cobranças da Transparência Brasil de mecanismos mais eficazes de prevenção à corrupção, o ministro destacou que já foi criado e está em processo de regulamentação o Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção. Este conselho, ressaltou, será constituído de forma paritária entre representantes do governo e da sociedade civil. O compromisso do colegiado será debater e sugerir estratégias de combate à corrupção e à impunidade e propor medidas para o aperfeiçoamento dos métodos de controle da Administração Pública.

O secretário-geral da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, disse esta semana que o governo Lula descumpriu o que tinha assumido na campanha presidencial no que se refere ao combate à corrupção. Afirmou, ainda, que em alguns casos o atual governo chega a ser pior que o do presidente Fernando Henrique Cardoso no controle da corrupção. Como exemplo, citou a viagem da ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, à Argentina, com recursos públicos, onde participou de um encontro evangélico.

Especificamente sobre este caso, Waldir Pires disse tratar-se de um problema "típico de ética pública e não de corrupção". Concordou que do ponto de vista funcional seria melhor que a ministra devolvesse aos cofres públicos os recursos recebidos para a viajem e defenda seus argumentos de que a ida a Argentina teve uma agenda de interesse público. "Assim, ela poderia ser ressarcida futuramente dos gastos efetuados", disse.

O controlador-geral da União garantiu que o governo federal não é complacente com a atitude de Benedita. "O que não pode é querer promover um linchamento público", defendeu. No seu entender esse episódio não merece toda a repercussão dada pela mídia, e lembrou que no Brasil "a corrupção é gigantesca e há grande complacência com este comportamento". Disse que não se pode perder tempo com casos como este, que qualificou de "pecado venial", que cabe à Comissão de Ética Pública apurar.

Rio, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rêgo Brandão, estará no Rio de Janeiro na próxima sexta-feira. Ele se encontrará com o juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa, para conversar sobre a possibilidade de existir um braço da quadrilha de fraudadores da Receita Federal na Procuradoria-Geral da Fazenda.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Vitaly Ginzburg, Alexei Abrikosov e Anthony Leggett dividem o Nobel de Física de 2003 por seu trabalho na área de física quântica sobre supercondutividade e superfluidez. Trabalhando separadamente, Abrikosov e Ginzburg desenvolveram a teoria dos supercondutores e Leggett explicou como os átomos interagem e se ordenam em superfluidos, segundo a Academia Real de Ciências da Suécia.

Ginzburg chefiava o grupo teórico do Instituto de Física Lebedev, em Moscou. Abrikosov trabalha no Argonne National Laboratory, em Illinois, nos Estados Unidos. E Leggett atua hoje na Universidade de Illinois.

Materiais supercondutores são aqueles que, abaixo de determinada temperatura, não apresentam resistência e permitem que a corrente elétrica passe sem dissipação. Isto é, o material não esquenta e a energia não se perde, como nos sistemas convencionais. Assim, esses materiais impediriam, por exemplo, a perda de quase 40% de energia que ocorre na transmissão convencional de eletricidade.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O restaurante Armazém Nacional promove hoje o lançamento do livro Cunhataí – Um romance da Guerra do Paraguai, da médica Maria Filomena Lepecki. O livro conta a história de Michaela, uma sinhazinha de Campinas que se apaixona por um espião paraguaio infiltrado nas tropas brasileiras. Por causa desse amor, ela resolve abandonar a aristocracia e seguir com a tropa. "A personagem é muito aventureira e sonhadora, por isso esse ato impulsivo", comenta Maria Lepecki. Por causa das dificuldades que a protagonista enfrenta, ela resolve voltar para casa. "Nesse momento, uma série de fatores impede que ela volte", comenta a autora.

Cunhataí é uma palavra guarani que significa menina-moça. "Esse nome foi escolhido por causa da personagem principal, que é uma moça que pertence à aristocracia de Campinas", diz Maria. O livro demorou cerca de três anos para ser escrito e contou com várias pesquisas históricas sobre a Guerra do Paraguai. A autora também percorreu todo o trajeto da Retirada da Laguna – momento histórico da Guerra do Paraguai em que as tropas brasileiras tiveram de abandonar Laguna por causa dos ataques inimigos. "Pouca coisa mudou desde a guerra, ainda é possível ver os monumentos históricos", explica.

A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado ocorrido na América do Sul (1864-1870). Foi o desfecho de lutas travadas durante quase dois séculos entre Portugal e Espanha, e depois entre o Brasil e as repúblicas hispano-americanas.
Marquelle Antunes

Porto Alegre, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais de três mil alunos de escolas públicas estaduais de Porto Alegre participaram hoje da maior oficina do 1º Fórum Internacional das Águas, realizado no auditório Araújo Viana,na zona central da capital gaúcha, ao mesmo tempo em que ocorria a abertura oficial do evento, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs. Foram apresentados shows musicais, peças de teatro, balé e debates sobre a importância da utilização racional da água, como o maior recurso não-renovável do planeta.

Na oficina, os estudantes receberam duas publicações: a primeira, o livro "Água é Vida", contendo os trabalhos premiados pela Secretaria Estadual da Educação no concurso de histórias em quadrinhos, promovido nas escolas da rede pública estadual. A segunda publicação entregue foi a revista infanto-juvenil "Aqüífero Guarani" - viabilizada através de parceria entre Secretaria da Educação, Secretaria de Obras e Saneamento, Assembléia Legislativa e Editora Pallotti -, que conta a história do maior reservatório de água doce do mundo, com passagens inclusive no Rio Grande do Sul

O Aqüífero Guarani, é a maior reserva subterrânea de água potável do planeta, com 1,2 milhão de quilômetros, sendo 70% em solo brasileiro e o restante na Argentina. Uruguai e Paraguai No Brasil, atinge os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Reforma Tributária aprovada pela Câmara irá aumentar os impostos dos carros populares de 25,7% para 31,2%, e dos carros médios de 29% para 34,3% e isso resultaria numa queda de vendas. A estimativa é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o vice-presidente da instituição, Luiz Moan, haverá um aumento da carga tributária em um momento nada favorável da nossa indústria.

Preocupado com esse aumento, representantes da indústria automobilística (GM, Volkswagen, Ford, Fiat e Honda), reuniram-se há pouco, com o relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Advertiram o parlamentar que em um cenário assim a capacidade ociosa do setor - atualmente em 40% - pode crescer ainda mais.

Moan observou que as vendas começaram a recuperar em setembro e a esperança "é que a gente possa continuar contribuindo com o crescimento da econômia e, para isso, é importante que não haja, aumento de impostos, pois qualquer aumento na carga tributária, significa aumento do preço final do automóvel. Segundo Luiz Moan, nova reunião com o relator, deverá ocorrer na próxima semana e é dentro do cenário, divulgado de que não haveria aumento da carga tributária "estamos reivindicando do relator, uma revisão nessa questão para o setor automobilístico".