Agência Brasil

Brasília - Um prato azul. Dentro dele, uma faca e um garfo. Por baixo de ambos, a bandeira do Brasil. A marca do Fome Zero espalhou-se pelo País desde o início do ano, quando o governo Lula transformou o combate à fome em sua principal política social. A partir desta quinta-feira a marca também poderá ser vista nas cartas, malotes e pacotes que viajam o País. No dia de hoje, será lançado o selo Fome Zero, uma iniciativa dos Correios em parceria com o Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA).

"Os Correios, como empresa pública, não poderiam deixar de participar do programa social que está mobilizando vários setores da sociedade brasileira", afirma o presidente dos Correios, Aírton Dipp. O valor facial do selo comemorativo Fome Zero, elaborado com técnicas avançadas de computação gráfica, é de R$ 0,50. Com ele, os Correios pretendem reforçar e divulgar a importância do programa de combate à fome.

A data escolhida para o lançamento do selo é especial: 9 de outubro é dia Mundial dos Correios. Trata-se de uma homenagem à primeira convenção da União Postal Universal, realizada em Berna, na Suíça, em 1874. A data é comemorada em todas as 189 nações que integram a União Postal, que pertence à Organização das Nações Unidas (ONU).

Os Correios são parceiros de primeira hora do Programa Fome Zero. A empresa instalou postos de coleta de alimentos em suas agências, bem como colocou a estrutura logística da empresa a serviço da distribuição de doações recebidas pelo programa. Até agosto os Correios arrecadaram 178 toneladas de alimentos não perecíveis, os quais foram entregues a 1.305 entidades assistenciais.

O lançamento do selo Fome Zero ocorre em Brasília, às 10 horas, no Edifício Sede dos Correios, com a presença do Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva.

As informações são do site do Programa Fome Zero.

09/10/03

Brasília, October 9, 2003 (Agência Brasil - ABr) - On October 20, President Luiz Inácio Lula da Silva will launch a program to extend electricity to the entire countryside. According to the Minister of Mines and Energy, Dilma Rousseff, this program is the equivalent of the Zero Hunger program in the electric sector. According to information provided by the Minister, the project intends to extend electric energy to 7 million people in 2.5 million residences by 2006. By 2008, 13 million rural residents, or 100% of the rural population without electricity, should be served.

According to what the Minister said on Monday (6), R$ 7 billion will be necessary to conclude this project. The resources will be derived from electric sector funds, such as the Energy Development Account (CDE) and the Global Reversion Reserve (RGR). To take care of urban regions, which also have areas without electricity, the Minister disclosed that the money will come from the concessionaries. In June, when she announced the government's intention, the Minister recalled that "universalization is important, because it means combatting electric exclusion, since there are people who still live in the beginning of the 19th century."

Rousseff, who took part in the meeting with representatives of the Norwegian government, said that, even in developed regions, like São Paulo, there are areas lacking adequate service. (DAS)

Brasília, 9.10.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva bringt am 20. Oktober ein Programm heraus, wodurch Elektrizität auf das brasilianische Land gebracht wird. Laut Bergbau- und Energieministerin Dilma Roussef soll das Elektrizitätsnetz bis 2006 7 Mio. Personen in 2,5 Mio. Häuser und 2008 13 Mio. Personen erreichen, nähmlich 100% der Einwohner auf dem Land. Dafür seien 7 Mrd. Real erforderlich. (MNJ)

Brasilia, 09/10/03 Agencia Brasil - El presidente Luiz Inácio Lula da Silva lanza el 20 de octubre el programa para llevar electricidad a todo el sector rural. De acuerdo con la ministra de Minas y Energía, Dilma Rousseff, el programa es equivalente al Hambre Cero en el sector eléctrico, pretende llevar luz a 7 millones de personas hasta 2006 en 2,5 millones de domicilios, y hasta 2008 a los 13 millones de personas que carecen de este servicio.

La ministra afirmó el lunes que se necesitan R$ 7 mil millones para concluir el proyecto, recursos que saldrán del sector eléctrico, como la Cuenta de Desarrollo Energético, y la Reserva Global de Reversión. Para atender las regiones urbanas que no tienen servicio de electricidad, el dinero procede de las concesionarias. En junio, al anunciar la intención del gobierno la ministra recordó que la universalización es importante porque combate la exclusión eléctrica, ya que hay personas que todavía viven los principios del siglo XIX.

Rousseff participó en el encuentro con representantes del gobierno de Noruega y dijo que aun en regiones desarrolladas como São Paulo existen áreas sin la atención adecuada. (JV)

Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebe nesta quinta-feira (9), às 10h, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para debater a reforma tributária e as mudanças que possivelmente serão propostas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na sexta-feira (10), também às 10h, a audiência pública será com representantes das federações das indústrias de São Paulo (Fiesp), do Rio de Janeiro (Firjan), e das confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.

Na segunda-feira, a reunião, às 14h30, será com os governadores, todos preocupados com a proposta de se deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos como combustíveis, bebidas, fumo e possivelmente automóveis. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já garantiu que a perda com o ICMS sobre esses produtos será compensada com o repasse da parte arrecadada a mais pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na terça-feira (14), às 17h, a CCJ vai receber o presidente da Associação dos Prefeitos das Capitais e prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda, o secretário da Associação dos Municípios, José do Carmo, o prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Veloso Lucas, e o presidente da Associação dos Municípios Brasileiros, Paulo Zulkovsky.

As informações são do site do Senado.

09/10/03

Brasília - O relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu entregar até a quarta-feira da semana que vem, dia 15, uma proposta preliminar para discussão com o Congresso Nacional, governadores, prefeitos, empresas e representações de trabalhadores. Jucá estima que 75% das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados serão mantidas, e os 25 % restantes serão ajustes e adaptações de modelo que aperfeiçoem o conjunto.

Jucá tende a aproveitar uma sugestão do senador Alberto Silva (PMDB-PI), que propôs a criação de uma câmara de gestão para administrar uma parte do dinheiro da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e que seria usado em obras infra-estruturais nos estados.

- Por exemplo, o governador Jarbas Vasconcellos, de Pernambuco, resolve recuperar uma estrada federal importante em seu estado. A câmara de gestão entraria, então, com a metade do custo total da obra, à razão de um real por um real - explicou.

O relator recebeu também ontem (8) , representantes da indústria automobilística, que estão preocupados com a possibilidade da criação de um imposto extra sobre produtos importados. Isso encareceria a produção de veículos, porque boa parte dos componentes é importada.

- Estamos examinando tudo isso, mas nada há ainda decidido - explicou o senador.

Jucá garantiu ainda que toda a legislação referente à Zona Franca de Manaus e às micro, pequenas e médias empresas será mantida.

O senador disse que continua tentando tranqüilizar prefeitos e governadores, garantindo que ninguém perderá receita, e todos terão a vantagem adicional da simplificação da cobrança.

- Há muita coisa no ar, voando, e que precisa urgentemente aterrissar - disse o senador.

Na segunda-feira, por exemplo, ele irá debater com os governadores a questão do fim da guerra fiscal, os critérios para preservação dos incentivos já concedidos mas ainda sem implantação dos projetos, e o fim da cobrança do ICMS sobre produtos como combustíveis, bebida e fumo, e possivelmente até automóveis.

As informações são do site do Senado.

09/10/03

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A reforma tributária, em discussão no Senado, não trará perdas para nenhum estado da federação. A garantia foi dada pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, o Senado está avançando nas negociações e irá manter o acordo em torno da simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), com cinco alíquotas.

Em relação ao processo de transição das mudanças do ICMS, Mercandante informou que o Senado está discutindo essa questão porque quer acabar definitivamente com a guerra fiscal. "Nós achamos que são necessárias mudanças para assegurar que a guerra fiscal acabe e para que tenhamos novos instrumentos de desenvolvimento regional".

Quem ganhará com o fim da guerra fiscal, de acordo com o líder, é o Brasil, as empresas, porque acabará com a concorrência predatória e, também, as finanças dos estados, que serão preservadas, além de permitir que o Brasil tenha uma política moderna de desenvolvimento regional. Ele enfatizou que o compromisso dos senadores é não alterar a repartição das receitas entre União, estados e municípios.

Mercadante fez um alerta: "Se perdermos o horizonte do contribuinte e ficarmos apenas na negociação dentro do Estado, nós nunca faremos uma reforma que vai ajudar a diminuir custos e ajudar o Brasil a crescer". O senador defendeu que o sistema tributário deva ser racional e simplificado, concluindo que o governo quer e trabalha para aprovar neste ano a reforma tributária.

Brasília, October 9, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Impunity for police officers who act as members of death squads is one of the similarities discovered by the United Nations (UN) special reporter on Summary, Arbitrary,and Non-Judicial Executions, Asma Jahangir, in her visits to six Brazilian states: Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo, Espírito Santo, and Rio de Janeiro. The reporter was also in the Federal District, where her trip, made at the request of the Brazilian government, began and ended. The UN reporter herself chose the states she visited.

For over three weeks, Jahangir, of Pakistani origin, heard testimony on human rights violations in Brazil and met with state and federal officials, to a gather material for a report that will be presented to the UN Human Rights Commission and sent to the Brazilian government. The reporter affirmed that, with few exceptions, the majority of government officials and civil society leaders she interviewed acknowledged the practice of non-judicial executions that go unpunished in the country. According to her, official and unofficial sources revealed that most of these crimes are committed by police officers, who, in addition to carrying out the executions, threaten witnesses and humiliate relatives of the victims. "Police officers think they should be at the forefront of a tough, but easy, form of justice, eliminating those whom they and their colleagues consider undesirable," she criticized.

The motives, according to the reporter, are not always clear, but they usually follow certain patterns. In Pará, for example, the targets of non-judicial executions are frequently connected with agrarian struggles. Jahangir also observed that the orientation of police officers who patrol the streets to repress crime should be public, rather than military, to serve the population. She avoided comparing the situation in Brazil with that of other countries, because "each country has its own history." But she underscored that "the democratic process Brazil is undergoing makes it possible for society to be mobilized on behalf of human rights."

The UN representative said she was very disappointed and concerned about the situation of inmates at two juvenile detention facilities run by the Febem (State Juvenile Welfare Foundation) of São Paulo. In confidential sessions, she heard approximately 200 youngsters, who were afraid of suffering reprisals for participating in the interviews. According to the reporter, 75% of them were witnesses to assassinations committed by policemen. "They were unable to raise their voices to denounce these injustices. They were terrified, because they thought there would be reprisals after I left. According to them, violence was part of the daily routine," said Jahangir, who said that she expressed her concern about guaranteeing the inmates' physical well-being to the authorities in charge.

In a collective interview granted on Wednesday (8), in Brasília, Jahangir drew up a balance sheet of her mission in Brazil and affirmed that she is hopeful about change, despite the troublesome situation. According to her, this impression was fortified after a meeting that lasted almost two hours with President Luiz Inácio Lula da Silva, yesterday morning. In the reporter's opinion, Lula has a self-sustainable plan for this area. The plan will be carried out in stages and should generate fruits for future generations. "There are strong signs of changes to come. The government desires, indeed, to change this culture of impunity, to undertake preventive measures so that there are no more non-judicial executions," she concluded.

The UN representative said that she was even more impressed by President Luiz Inácio Lula da Silva than she expected, because he refused to content himself with a general outline of the situation. "He wanted details. And he replied with details, as well," Jahangir said. According to her, Lula underscored the importance of Federal Police protection for defenders of human rights, in the locality where the person is the target of threats.

Jahangir assured that in her report there will be space not just for human rights violations, but also for efforts that are being made to overcome these problems. Vaious recommendations should be made to the Brazilian government, among them the need to strengthen extant institutions, such as the offices of police auditor and magistrate, and suggestions for changes in criminal law, such as the law that proscribes homicides after 20 years. Jahangir also called for the federalization of human rights crimes, when there is impunity in the states. Another recommendation is for better preparation and training of police officers.

Jahangir told the President that she intends to include in her report the need for the United Nations to send a special reporter on the Judiciary to Brazil, to contribute to the debates over the reform proposal that is under consideration in the National Congess. "This reporter would examine issues concerning the Judiciary, a task similar to what I did with respect to human rights," she explained.

Minister Nilmário Miranda, of the Special Secretariat for Human Rights, also attended the interview and expressed support for many of Jahangir's recommendations. "There is torture in Brazil, and this cannot be hidden. The best way to deal with this is to recognize that it exists," Miranda observed. He recalled that the government has worked intensively to combat human rights violations, and he said that, in the specific instance of federalizating these crimes, the approval of a constitutional amendment by the National Congress is needed.

Miranda also informed that the next UN reporter scheduled to visit Brazil, Juan Manuel Petit, will be in charge of the area of child prostitution. Petit will arrive in Brazil at the beginning of November. (DAS)

Brasília, 9/10/03 (Agência Brasil - ABr) - La impunidad en relación a policías que actúan en grupos de exterminio es una de las semejanzas encontradas por la relatora especial de la ONU para Ejecuciones Sumarias, Arbitrarias y Extrajudiciales, Asma Jahangir, en su trabajo en los estados de Bahía, Pernambuco, Pará, São Paulo, Estirito Santo y Rio de Janeiro, elegidos por ella.

Durante más de tres semanas la paquistaní Asma Jahangir tomó declaraciones sobre violaciones de los derechos humanos en Brasil y se reunió con autoridades provinciales y federales para elaborar el informe que presentará en la Comisión de Derechos Humanos de la ONU y enviará al gobierno brasileño.

La relatora afirmó que la mayoría de las autoridades y lideranzas de la sociedad civil oídas admitieron la práctica impune de ejecuciones exrajudiciales, que fuentes oficiales y extraoficiales revelaron que gran parte de esos crímenes los cometen los policías, que además de matar, amenazan testigos y humillan a familiares de las víctimas, y que los policías creen que deben estar al frente de una justicia dura, más fácil, llevando a la muerte a quienes ellos y sus colegas sonsideran indeseables.

Según la relatora los motivos no siempre son claros, pero suelen seguir algunos patrones, por ejemplo en Pará las ejecuciones extrajudiciales están vinculadas a conflictos agrarios, consideranndo que la orientacion a la policía que reprime el crimen no debe ser militar, sino pública, a servicio del pueblo, y evitó comparar la situación brasileña a la de otros países porque cada uno de ellos tiene su historia, pero subrayó que el proceso democrático por el que pasa Brasil permitirá la movilización de la sociedad en pro de los derechos humanos.

Jahangir se mostró preocupada y decepcionada con la situación de los internos de dos unidades de la Febem en São Paulo, pues oyó reservadamente a 200 jóvenes y éstos temían represalias por las declaraciones que hicieron, el 75% de ellos, testigos de asesinatos cometidos por, policías, y no logran levantar la voz contra esas injusticias.

En rueda de prensa concedida ayer en Brasilia, Jahangir hizo un balance de su misión en Brasil y afirmó tener esperanzas de cambios, a pesar del cuadro preocupante, impresión que se tornó más fuerte tras el encuentro de casi dos horas con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quien tiene un amplio plan autosostenible para el área, a aplicar en etapas que rendirá frutos para las futuras generaciones, y quien la sorprendió porque él no se contentó con un cuadro general de la situación, sino que exigió detalles, y respondió también con detalles, como por ejemplo la protección de defensores de los derechos humanos por la Policía Federal, en el lugar donde la persona es motivo de amenazas morales.

Ella aseguró que su informe tendrá espacio no sólo para las violaciones de los derechos humanos, sino también para los esfuerzos en el sentido de superar esos problemas. Del material deben constar varias recomendaciones al gobierno brasileño, como la necesidad de fortalecimiento de las instituciones, como oidorías y corregidorias de policía, cambios en la ley penal, como la que prevé prescripción de crímenes de homicidio en 20 años, la federalización de los crímenes contra los derechos humanos y mejor capacitación y entrenamiento para los policías.

La relatora dijo en el encuentro con el presidente que pretende incluir en su informe la necesidad de que la ONU envíe a Brasil a un relator especial sobre el poder judicial, que lo examinaría en un trabajo semejante al que ella hizo sobre derechos humanos, y que contribuiría en los debates sobre la reforma en trámite en el Congreso Nacional.

El ministro Nilmario Miranda, de la Secetaría Especial de Derechos Humanos, quien acudió a la rueda de prensa dijo que apoyaba las recomendaciones de la relatora, que no se puede esconder en Brasil hay tortura, recordando que el gobierno viene trabajando por los derechos humanos y que en el caso de la federalización de los crímenes hay que aprobar una propuesta de enmienda constitucional del Congreso Nacional, y que el próximo relator de la ONU a visitar Brasil es Juan Manuel Petit, quien viene a observar la prostitución infantil. (JV)

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Curitiba - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e parlamentares no velório do deputado José Carlos Martinez (Foto Ricardo Stuckert/PR - hor - 63)

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