Agência Brasil

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, assinaram há pouco, em ato na Presidência da Câmara, ofício convidando os presidentes das 27 Assembléias Legislativas para o "Encontro Nacional de Legislativos", a ser realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro próximos, como parte das comemorações dos 180 anos do Congresso Nacional.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Médicos discutem em Brasília os principais problemas nas políticas públicas de saúde durante o Encontro Nacional dos Conselheiros de Medicina, que começou hoje e terminará sexta-feira (10). O diretor do Departamento de Ações Programáticas do Ministério da Saúde, o médico Fernando Donato, destacou a dificuldade no orçamento e gestão como o principal problema para o desenvolvimento de políticas públicas. Segundo ele, os recursos são insuficientes e mal distribuídos.

Para Donato, os recursos deveriam ser distribuídos de acordo com as necessidades de saúde de cada região. Ele chamou a atenção para a participação da sociedade nesse processo. De acordo com o diretor, a sociedade deve agir com mais rigor na construção das prioridades de cada região. "É preciso que não apenas aquela pessoa que está participando do Conselho Municipal de Saúde, mas a população como um todo, através de seus representantes, cobre diretamente e procure saber como esses recursos estão sendo utilizados".

Outros problemas foram levantados pelo médico, como a necessidade de expansão do programa Saúde da Família e a necessidade de assegurar a assistência qualificada no parto. No caso dos partos, Donato disse que o Brasil apresenta hoje altas taxas de mortalidade materna ou neonatal, mortes que são justificadas muitas vezes por baixas condições de trabalho. Ele informou ainda que para 2004 o Saúde da Família passará de 15 mil pessoas atendidas para 30 mil.

Uma questão levantada pelos participantes do encontro refere-se à formação da carreira do médico no Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com isso o médico poderiam formular um plano de carreira, como ocorre com outras profissões - policiais e auditores, por exemplo. A grande dificuldade, seria formular um teto salarial da carreira. "Tem regiões onde um médico ganha um salário mínimo e, em outras, ganha trinta", disse.

Lídia Porto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na reportagem "A última palavra: Celso Amorim – liderando o mundo pobre" publicada essa semana pela revista norte-americana Newsweek, o chanceler brasileiro é apontado como uma das mais importantes lideranças nas disputadas negociações internacionais. Destacando o papel de Amorim nas negociações durante a última rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC), que aconteceu em Cancún no mês passado, a entrevista abre espaço para o ministro das Relações Internacionais brasileiro dar sua posição sobre o polêmico fracasso da rodada.

"A batalha em Cancún tem muitos autores, mas muita fúria recaiu sobre o Brasil, que organizou um bloco de 22 países em desenvolvimento que exigiram dos fazendeiros do Ocidente o fim de subsídios, antes de continuar discutindo outras questões", explica a matéria a posição brasileira durante o envento que foi alvo de duras críticas por parte de Robert Zoellick, chefe de Negócios dos Estados Unidos.

Segundo a revista, Amorim é um dos diplomatas mais experientes da América Latina que acredita no comércio e na sua liberalização como instrumentos para mudança social. "O comércio é um instrumento não só para criar riqueza, mas também para distribuí-la.", disse o ministro ao seu entrevistador.

Ele também se defendeu das acusações de que o Brasil teria sido um dos grandes responsáveis pelo o fracasso da rodada de Cancún dizendo que não adianta fazer política unilateral. "Numa guerra comercial, todos acabam perdendo", afirmou.

Para Newsweek, o Amorim voltou ao Brasil como um herói. "A delegação brasileira decidiu que ganhos limitados não valiam a pena. Apesar da resistência inicial, fomos tratados como um partido negociante legítimo, e não um grupinho de países no canto gritando e criando obstáculos", argumentou o ministro.

O chanceler ainda defendeu a criação do G22, como um "ato de coragem, um mecanismo para ouvir e respeitar todos os países, inclusive os menores", e reiterou a importância da reforma da do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Para ele é imprescindível a inclusão em desenvolvimento no conselho.

Brasília, 9/10/2003 (Agencia Brasil - ABr) - La necesidad de la creación de un sistema de alerta y alarma anticipados para mejorar las respuestas a los desastres hidrometereológicos fue propuesta por el ministro de Integración Nacional, Ciro Gomes, en entrevista a la Radiobras.

La Organización de las Naciones Unidas instituyó el segundo miércoles del mes de octubre, como el Día Internacional de la Reducción de los Desastres Naturales y en este Año Internacional del Agua, los desastres hidrometereológicos ganan destaque.

La fecha, según el ministro, es un alerta para las potenciales consecuencias dañinas de los fenómenos naturales. Ciro Gomes recordó que el Ministerio deberá contar en 2004 con recursos para acciones urgentes de defensa civil y medidas preventivas, lo que no ocurrió el año pasado. (AKR)

Brasília, October 10, 2003 (Agência Brasil - ABr) - In an interview, Wednesday (8), with Radiobrás, the Minister of National Integration, Ciro Gomes, argued for the creation of an early warning and alarm system to improve the responses to natural disasters.

The United Nations instituted the second Wednesday in October as the International Day for Natural Disaster Reduction, and, in this International Year of Freshwater, hydrometeorological disasters gain special attention.

According to the Minister, the date serves as an alert against the potentially harmful consequences of natural phenomena. Gomes also recalled that, unlike last year, the Ministry should receive resources in 2004 for civil defense emergency activities and preventive measures.

Gomes recalled that the only way to prevent catastrophes in general was by weather prediction, "which is valid, but insufficient." The Minister cited studies by the Catholic University of Louvain, in Belgium, showing that hydrometeorological disasters - tidal waves, floods, and droughts, for example - increased 538% in the last 15 years. This year alone over 800 have occurred in Brazil, the majority caused by deforestation, global temperature rise, unregulated land use, and lack of sanitary infrastructure. (DAS)

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Brasília - Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fala à imprensa (Foto Rose Brasil - vert - 55)

Brasília - Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fala à imprensa (Foto Rose Brasil - hor - 56)

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Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Acostumados a pressões dos mais variados setores da sociedade nestes meses de tramitação das reformas no Congresso, os senadores tiveram hoje que prestar contas a Mônica, Cebolinha, Cascão e Magali. O criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza, passou o dia no Senado percorrendo os gabinetes para tentar reverter uma situação que, segundo ele, pode por fim aos parques temáticos brasileiros. Há dois meses, o Congresso aprovou a lei que expande a base de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). Com isso, os parques temáticos, até então isentos do pagamento do imposto, passaram a contribuir com 5%, a mesma alíquota cobrada de bingos e casas de danças.

Maurício de Souza argumentou aos senadores com quem conversou que a situação financeira dos parques temáticos já não é boa, devido à recessão econômica. Este aumento da carga tributária, acrescentou, pode ser a "pá de cal" num negócio que tem tudo para expandir-se. "Eu mesmo tenho dois parques temáticos, um no Rio e outro em São Paulo. Se esta situação não for revertida, vou fechar os dois porque o do Rio de Janeiro já opera no vermelho", lamentou o desenhista.

Na conversa com os parlamentares, Maurício de Souza foi orientado a tentar uma audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Segundo lhe informaram, toda a questão do aumento da base de contribuição do ISS foi negociada pelo ministro. Uma vez orientado sobre o caminho das pedras, Maurício de Souza deve, agora, levar a Turma da Mônica para fazer pressão junto ao ministro-chefe da Casa Civil. "Espero resolver esta questão porque, do contrário, a Turma da Mônica e as crianças brasileiras podem ficar sem um quintal para brincar", afirmou.

Entre uma conversa e outra com os senadores, Maurício de Souza não teve como fugir do assédio de fãs de todas as idades. Com paciência, distribuiu autógrafos a todos, sempre desenhando no papel um de seus personagens. A pessoa que mais lhe impressionou, entretanto, foi Raquel Otíla Leite Mendes, que apesar dos seus 20 anos apresenta traços da Magali. Raquel aprendeu a ler com as revistas em quadrinho de Maurício de Souza e, aos quatro anos, pediu à mãe uma assinatura do jornal Correio Braziliense em seu nome. Hoje, ela cursa Ciência da Computação numa universidade privada de Brasília.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Itamaraty vai comunicar, a partir de agora, aos ministros de áreas envolvidas com as negociações para formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) o andamento das negociações. sobre a criação do bloco. A decisão foi tomada hoje, durante almoço de vários ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que também pretende participar das discussões, segundo informou, na tarde de hoje, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "A condução das negociações cabe ao Ministério das Relações Exteriores. Nós levamos essas negociações, mas é necessário manter uma comunicação permanente", comentou Amorim.

Nos últimos dias houve críticas dos ministros Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, à maneira como a equipe chefiada por Amorim conduziu a posição brasileira, sem comunicar aos ministérios envolvidos, na última reunião preparatória à formação da Alca, em Trinidad e Tobago. Segundo os dois ministros, os membros da Câmara de Comércio Exterior não foram comunicados sobre as decisões do Brasil. "Não havia nada de novo na proposta que o Mercosul fez em Triniddad e Tobago. Houve apenas uma tabulação em linguagem de declaração presidencial", argumentou o ministro das Relações Exteriores.

Amorim também negou que o Brasil tivesse tomado uma posição intransigente e, com isso, tivesse sido isolado pelos outros negociadores. "Essa idéia de isolamento ou é um certo complexo de perseguição ou tática de desacreditar posições. Nós temos posição. Queremos discutir propostas e as nossas propostas são práticas e pragmáticas. Não estamos barganhando nada. Não estamos intransigentes", declarou Amorim ao defender que o Brasil propõe encontrar solução para questões que interessa ao país, tendo em vista que outros países tiraram da pauta
de negociações importantes para o Mercosul, como os subsídios agrícolas e a política antidumping.

O ministro foi enfático ao negar que seja contrário à formação da Alca. "Não sou contra a Alca. Sou a favor de uma negociação soberana da Alca, que leve em conta interesses do Brasil de longo prazo, além dos interesses comerciais de curto prazo", declarou. Participaram da reunião com o presidente Lula, além de Amorim, os ministros Luiz Fernando Furlan, da Casa Civil, José Dirceu, da Fazenda, Antônio Palocci, do Trabalho, Jaques Wagner e o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Rio, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público Federal pediu hoje a prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento na morte do comerciante chinês Chan Kim Chang, ocorrida dentro do presídio Ary Franco, no início de outubro. Entre os presos está o major da PM, Luiz Gustavo Matias Silva, por falsidade ideológica, omissão no crime de tortura e favorecimento pessoal. O major está preso no Batalhão de Choque da PM do Rio.

O Ministério Público Federal também enviou ofício para a Procuradoria Geral da República solicitando a garantia de permanência da testemunha Fabiano de Oliveira Costa, em Brasília, tendo em vista a recente decisão do juiz da Vara de Execução Criminal do Distrito Federal de devolver a testemunha para o Rio de Janeiro.

Porto Alegre, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Vida em Debate é o tema central do 1º Forum Internacional das Águas aberto nesta quarta-feira, no salão de eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Ao falar na abertura do evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a necessidade da conscientização individual para a conservação das reservas e do uso racional da água.

Lembrando uma experiência que viveu em 1999, como vice-presidente da Comissão de Combate à Pobreza, no Senado - que ela definiu como uma das cenas mais dramáticas de sua vida - no município de São José da Tapera, em Alagoas, onde assistiu uma família filtrando lama em um saco para poder beber a água, Marina Silva disse que o grande desafio ético é fazer com que a água de qualidade, tanto para o consumo, quando para a produção, possa ser levada tambem às populações mais pobres. "Esse não é o desafio apenas de uma comunidade, mas de todo a comunidade planetária. Por isso, é fundamental que se dê o exemplo individual e do ponto de vista local", afirmou.

Marina Silva assinalou que hoje existe um déficit social de dois bilhões de seres humanos vivendo abaixo da linha da pobreza. "É para esses dois bilhões que precisamos, com pequenos exemplos, nas pequenas comunidades, nos municípios, estados e, no nosso país, fazer frente àquilo que o ministro Cristovam Buarque chama de exclusão, que leva à bifurcação da humanidade".

O fórum, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), com o apoio do governo federal e o governo do estado, debaterá até sábado (11) formas de preservação da água potável no planeta, com a busca da conscientiação para o uso racional, diante da perspectiva da falta de água potável, que deverá atingir três bilhões de pessoas em menos de 30 anos.