Agência Brasil

Brasília, 08/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os presidentes do Banco do Brasil, Cássio Casseb, e da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, anunciam amanhã, às 11h, no Ministério do Trabalho, que as instituições vão disponibilizar uma linha de crédito destinada à aquisição de material de construção.

A intenção das instituições é fazer aplicações de recursos em segmentos que dão respostas rápidas. "O intuito é o de elevar o consumo e aquecer a economia", disse o vice-presidente de Varejo e Distribuição do BB, Edson Machado Monteiro.

A nova linha de crédito atende a itens básicos, hidráulicos e elétricos, entre outros. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem ser utilizados para a construção, reforma ou ampliação de imóveis residenciais urbanos.

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, estará presente na solenidade.

Curitiba, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva já estão na Assembléia Legislativa do Paraná, onde prestam a última homenagem ao presidente Nacional do PTB, deputado José Carlos Martinez. O deputado, os empresários João Goebel e André Surugi, e o piloto Cláudio Luz, morreram na queda do avião do parlamentar na Serra do Mar, no último sábado, mas devido ao mau tempo somente hoje à tarde os corpos foram resgatados. O presidente entrou por uma porta lateral da Assembléia, onde a imprensa não teve acesso.

Brasília - Brasília - A impunidade em relação a policiais que atuam em grupos de extermínio é uma das semelhanças encontradas pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, na sua passagem por seis estados brasileiros: Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A relatora ainda esteve no Distrito Federal, ponto de partida e de chegada da viagem, feita a convite do governo brasileiro. Os estados visitados foram escolhidos pela própria relatora da ONU.

Durante mais de três semanas, Asma Jahangir, de origem paquistanesa, colheu depoimentos sobre violações dos direitos humanos no Brasil e se reuniu com autoridades estaduais e federais, a fim de reunir subsídos para elaborar um relatório que será apresentado na Comissão de Direitos Humanos da ONU e enviado ao governo brasileiro. A relatora afirmou que, com poucas exceções, a maioria das autoridades e lideranças da sociedade civil ouvidas admitiram a prática das execuções extra-judiciais no país com impunidade. Segundo ela, fontes oficiais e não-oficiais revelaram que grande parte desses crimes são cometidos por policiais, que, além de matar, ameaçam testemunhas e humilham familiares de vítimas. "Os policiais acham que devem estar à frente de uma justiça dura, mas fácil, levando à morte aqueles que eles e seus colegas consideram indesejáveis", condenou.

As motivações, conforme a relatora, nem sempre são claras, mas costumam seguir alguns padrões. No Pará, por exemplo, os alvos as execuções extrajudiciais tem ligação, muitas vezes, com conflitos agrários. Asma disse ainda que a orientação da polícia que atua na ruas para reprimir o crime não deve ser militar, mas sim pública, a serviço do povo. Ela evitou comparar a situação brasileira a de outros países, porque "cada país tem sua própria história". Mas ressaltou que o processo democrático pelo qual passa o Brasil possibilitará a mobilização da sociedade em prol dos direitos humanos. "O Brasil já assumiu a liderança na comunidade internacional no comércio exterior e espera-se que o país assuma também a liderança na área de direitos humanos". Entre os estados visitados, Asma considerou o Espírito Santo como o que tem perspectivas mais otimistas de enfrentamento dos grupos de extermínio, apesar dos "índices de criminalidade".

Uma das denúncias que mais chamaram a atenção da relatora foi o assassinato do agricultor Flávio Manoel da Silva, 33 anos, considerado uma das principais testemunhas da atuação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O agricultor foi morto, a tiros, quatro dias depois de ter prestado depoimento à relatora. "Ele disse, categoricamente, que estava sendo ameaçado por policiais ligados aos chamados grupos de extermínio. Eu vi o medo nos olhos desse rapaz", lembrou Asma, ao frisar que o assassinato de Silva, por si só, "bastaria para convencer aqueles que vivem num mundo de negação, dizendo que não há violações graves contra direitos humanos no Brasil".

Asma afirmou que incluirá essa denúncia no relatório que vai produzir. Outro caso que impressionou a paquistanesa ocorreu no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas. Um camelô assistiu, impotente, ao assassinato de seu filho, morto a tiros por um policial. Segundo Asma, o pai ainda tentou buscar socorro médico, mas foi impedido pelo policial. "Ele me disse que não pretendia dar queixa nenhuma contra o criminoso, porque não tinha fé nenhuma no sistema da Justiça", relatou.

A representante da ONU disse ter ficado muito decepcionada e preocupada com a situação dos internos de duas unidades da Febem, em São Paulo. Ela ouviu, em depoimentos reservados, cerca de 200 jovens, que ficaram com medo de sofrerem represálias em decorrência da conversa. Segundo a relatora, 75% deles eram testemunhas de assassinatos cometidos por políciais. "Eles não conseguiam levantar as suas vozes contra essas injustiças. Estavam apavorados, porque achavam que haveria represália depois que eu fosse embora. Segundo eles, a violência era uma rotina diária", contou Asma, que disse ter levado a preocupação quanto à garantia da integridade dos internos às autoridades responsáveis.

Casos de morte de pessoas sob custódia também foram relatados à paquistanesa. Para ela, um dos mais chocantes foi o de um rapaz morto por colegas de cela, apesar de a mãe ter pedido que ele fosse transferido para outro local. "Ele foi morto brutalmente. O seu corpo, mutilado, foi encontrado no dia seguinte", disse Asma, criticando o "comportamento desumano" dos criminosos. No depoimento à relatora, a mãe contou que, dias depois, recebeu um telefonema de um agente penitenciário pedindo para que fosse buscar "o resto" do seu filho. "Quando chegou, deram a ela um olho e o agente disse que o resto estava numa geladeira".

Em entrevista coletiva concedida hoje em Brasília, Asma Jahangir fez um balanço de sua missão no Brasil e afirmou ter esperanças de mudança, apesar do quadro preocupante. Segundo ela, essa impressão se tornou mais forte depois do encontro de quase duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela manhã. Na avaliação da relatora, Lula tem um plano auto-sustentável para a área, a ser implementado em etapas, e que deverá render frutos para gerações futuras. "Há fortes indícios de mudanças no futuro. O governo quer, sim, mudar essa cultura de impunidades, iniciar medidas preventivas para que não haja mais execuções extrajudiciais", concluiu.

A representante da ONU disse ter ficado ainda mais impressionada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que esperava, porque ele não se contentou com um quadro geral da situação. "Ele queria detalhes. E respondeu também com detalhes", disse Asma. De acordo com ela, Lula frisou a importância da proteção de defensores dos direitos humanos pela Polícia Federal, no local onde a pessoa é alvo de ameaças morais.

Asma garantiu que seu relatório terá espaço não apenas para as violaçãos dos direitos humanos, mas também para os esforços no sentido de superar esses problemas. Do material deverão constar várias recomendações ao governo brasileiro, entre elas a necessidade de fortalecimento das instituições já existentes, como as ouvidorias e corregedorias de polícia, e sugestões de mudanças na lei penal, como a que prevê prazo prescricional de 20 anos para homícidios.
Asma Jahangir também defendeu a federalização dos crimes contra direitos humanos, quando houver impunidade nos estados. Outro recomendação é a melhor capacitação e treinamento de policiais.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, também esteve presente na coletiva e posicionou-se a favor de muitas recomendações de Asma. "Há tortura no Brasil e isso não pode ser escondido. A melhor maneira de enfrentar isso é reconhecer que existe", observou Nilmério. Ele lembrou que o governo tem trabalhado de forma intensa para combater as violações contra direitos humanos e disse que, no caso específico da federalização desses crimes, é necessário aprovar uma proposta de emenda constitucional do Congresso Nacional.

Segundo ele, a matéria já foi aprovada na Câmara, no âmbito da Reforma do Judiciário, como destaque. De acordo com o ministro, esse ponto pode seguir para exame no Senado, mesmo depois de o governo ter retirado a proposta de reforma do Congresso. Nilmário informou ainda que o próximo relator da ONU a visitar o país será o responsável pela área de prostituição infantil, Juan Manuel Petit, que chegará ao Brasil no início de novembro.

Brasília, 9/10/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El gobierno quiere estimular el regreso de la práctica de la agricultura en área urbana, pues además de generar ocupación y renta es una forma de auxiliar en el combate al hambre, afirmó el ministro de Seguridad Alimentaria y Combate al Hambre, José Graziano, en la apertura del seminario sobre la Agricultura urbana, realizado el miércoles en la sede de la Empresa Brasileña de Investigación Agropecuaria (Embrapa).

Del encuentro deberán salir planes para la implantación de programas incisivos en el área, informó Graziano, agregando que el programa Hambre Cero ya mantiene proyectos para la formación de huertas comunitarias, producción de mudas y semillas y farmacia natural.

El ministro recordó que en la zona rural mitad de las familias tienen condiciones de mantener el autoconsumo y el gobierno quiere estimular eso también, donde haya espacio, porque "la agricultura tuvo origen en las ciudades y está regresando nuevamente". Hoy, explicó, 1,4 millón de familias practican la agricultura y de ese total, 250 mil no tienen cualquier miembro de la familia empleado, es decir, la agricultura es su única renta.

En las ciudades, dijo el ministro, hay mucho espacio donde se puede plantar, como terrenos baldíos y otras áreas. Las alcaldías, necesitan estimular la producción agrícola urbana con la reducción de impuestos para los que quieran plantar. (AKR)

Brasilia, 9.10.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Die brasilianische Regierung will die staedtische Landwirtschaft unterstuetzen, denn dadurch werden Arbeitsstellen geschaffen und der Hunger wird weiter bekaempft, laut Minister fuer Ernaehrungssicherung und Hungerbekaempfung, Jose Graziano. (AB)

Rio, 8/10/2003 (Agência Brasil – Abr) – Agentes da Polícia Federal prenderam hoje o auxiliar técnico de pesquisa da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Márcio Antônio da Silva, de 40 anos. Ele é acusado de desviar do Setor de Esterilização do Departamento de Ultra Estrutura e Biologia Celular da Fundação, éter e álcool para a quadrilha desbaratada e presa pela Polícia Federal, na Operação Propasta, sob a acusação de fornecer produtos químicos para traficantes da cidade. Segundo a Assessoria de Imprensa da Polícia Federal, Márcio era o elemento de contato com outros envolvidos no esquema, principalmente de Adalberto Peres Filho, o Miguel.

Desde o início da operação, já foram presas 15 pessoas envolvidas no esquema, inclusive o empresário Ibrahim Aziz Simão, dono de duas empresas que estariam vendendo produtos para a quadrilha.

Iniciada ontem, a Operação Propasta envolve cerca de 120 agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, que agora estão fazendo um minucioso levantamento em torno da distribuição dos insumos químicos movimentados no estado, desde a sua produção e importação até o seu emprego final.

Nielmar de Oliveira

Curitiba, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros e parlamentares, desembarcou há pouco no aeroporto Afonso Pena, em Curitba, de onde segue para o velório do corpo do deputado José carlos Martinez, na Assembléia Legislativa do Paraná.

Brasília, 08/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central fará na sexta-feira (10), de 12h às 13h, operação de troca de até três milhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Os títulos têm data de emissão e de liquidação financeira prevista para 13 de outubro deste ano e a data-base em 1º de julho de 2000.

Na operação, o BC vai trocar papéis que vencem em 21 de setembro de 2005 (709 dias) e em 19 de setembro de 2007 (1.437 dias) por outros com vencimentos previstos para outubro (dia 15), novembro (dias 12 e 19) e dezembro deste ano (dias 10 e 17), além de janeiro de 2004 (dias 14 e 21). O resultado da operação será divulgado às 14h30 dessa sexta-feira

São Paulo, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo fechou o pregão em alta (1,92%), pelo quinto dia consecutivo, com o Ibovespa em 17.804 pontos – a máxima do ano - e um volume negociado de R$ 1,598 bilhão. Neste mês, a Bovespa mantém uma média de negócios superior a R$ 1 bilhão ao dia e registra uma valorização no ano de 58%.

"O fato da Bolsa de Valores vir batendo recorde atrás de recorde traz como conseqüência a queda do dólar, porque muito capital estrangeiro vem entrando como investimento no país e isso torna o fluxo bem mais positivo nos últimos tempos, fazendo com que o dólar tenha essa queda bem acentuada nos últimos dias", disse Anderson Taquebaiashi, da Lira Corretora de Câmbio.

O dólar comercial fechou o dia em baixa de 0,44%, cotado a R$ 2,844 para compra e R$ 2,847 para venda. Este é o quinto dia consecutivo de baixa. É a menor cotação desde do dia 04 de julho. O dólar acumula queda de 19,69% desde o começo do ano.

O risco-país atingiu hoje suas menores cotações nos últimos cinco anos. Às 17h34, registrava 616 pontos, o que representa queda de 2,53%. A expectativa do mercado é de que as agências internacionais melhorem a classificação de risco do Brasil.

Brasília, 8/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Entre a proposta divulgada ontem pelo relator e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela que será lida hoje pelo relator da reforma da Previdência, Tião Viana (PT/AC), há poucas diferenças. Viana manteve os quatro pontos da PEC de ontem e acolheu sugestões de senadores feitas durante a votação das emendas ao texto principal. Estão mantidos o aumento na faixa de isenção de inativos e pensionistas que forem portadores de doenças incapacitantes para o trabalho; a possibilidade de os governadores dos estados aumentarem o teto dos salários do funcionalismo estadual por meio de projeto encaminhado às assembléias em até 60 dias após a promulgação da reforma; o controle social da Previdência; e a inclusão dos trabalhadores que hoje não são atendidos pela Previdência Social ao sistema por meio de alíquotas diferenciadas.

Os pontos novos defendem a adoção de regras diferenciadas para aposentadoria de deficientes físicos; regime próprio de aposentadoria para as polícias judiciária, ferroviária e rodoviária federal e dos estados, a exemplo do que já acontece com os policiais militares; e a inclusão das donas-de-casa e outros trabalhadores domésticos no grupo dos trabalhadores que terão alíquotas diferenciadas para entrar no sistema previdenciário nacional.