Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A exemplo dos anos anteriores, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte manteve-se em 2012 como objeto de muita polêmica envolvendo ambientalistas, desenvolvimentistas, movimentos sociais, índios, comunidades ribeirinhas e poder público, com a ocorrência de greves e até mesmo incêndios. Apesar de tudo, a avaliação da Norte Energia – concessionária responsável pela obra e operação da usina – é que as dificuldades não implicaram em atraso do cronograma. Dessa forma, as obras civis de infraestrutura terminam o ano 20% concluídas.

Consultada pela Agência Brasil, a Norte Energia informou estar fechando 2012 com 18 mil trabalhadores contratados, dos quais 14 mil diretamente pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável por tocar as obras civis do empreendimento. O pico da obra será alcançado no segundo semestre de 2013, quando serão contratados 28 mil trabalhadores – dos quais 21 mil pelo consórcio e 7 mil por subempreiteiras.

“Apesar das paralisações parciais e totais nos canteiros de obras, o cronograma de entrada em operação da primeira turbina não foi alterado da data de fevereiro de 2015 porque, depois das paralisações, há sempre uma recomposição e reorganização das tarefas nos canteiros para incrementar as frentes de trabalho e manter o cronograma”, informou a  Norte Energia.

Dos 250 quilômetros de acessos e estradas de serviço, cerca de 170 quilômetros já estão implantados. Entre as metas previstas para serem concluídas até o início de 2013, estava o fechamento das ensecadeiras (barragens que desviam parcialmente o rio, permitindo que as máquinas trabalhem em área seca) do Sítio Pimental. A vedação, no entanto, foi feita desde o dia 19 de dezembro. Seguindo esse ritmo, as escavações obrigatórias, condicionadas ao prévio resgate de peixes, terão início em janeiro do próximo ano.

O investimento total em Belo Monte está estimado em R$ 28,9 bilhões. Parte desse valor (R$ 22,5 bilhões) será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio da aprovação desse que é o maior empréstimo do banco a um projeto foi feito no dia 26 de novembro. Os acionistas da Norte Energia irão desembolsar, ao longo do projeto, cerca de R$ 6 bilhões em recursos próprios.

Segundo a empresa, o empreendimento já recebeu mais de R$ 5 bilhões em investimentos. “Apenas em ações de compensação socioambientais para os municípios atingidos, já foram aplicados mais de R$ 600 milhões em construção de escolas, quadras esportivas, postos de saúde, hospitais, melhoria da infraestrutura urbana e da infraestrutura na zona rural, incentivo à produção sustentável e infraestrutura de segurança pública”, informou a Norte Energia.

Em meio às ações contratadas e em andamento em 2012, a Norte Energia cita R$ 120 milhões aplicados no saneamento básico de Altamira e R$ 63 milhões em Vitória do Xingu. Com a infraestrutura do reassentamento urbano coletivo foram investidos R$ 120 milhões, e na melhoria ambiental do lixão de Altamira foram investidos R$ 6 milhões.

Para 2013, a empresa prevê o início da construção de 4,1 mil casas para o reassentamento urbano coletivo; a construção do Hospital de Altamira e do Aterro Sanitário de Altamira; além de dar continuidade às obras de saneamento básico. A área socioambiental conta com investimentos de R$ 3,88 bilhões, divididos entre ações sociais, ambientais e fundiárias.

Apesar dos números apresentados pela Norte Energia, o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) acionou, em dezembro, a Justiça para obrigar a empresa a fazer um novo cadastro de moradores afetados pela represa. Tendo por base um estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA), o MPF argumenta que o lago artificial vai atingir uma altura cerca de 90 centímetros acima do nível apontado nos estudos de impacto.

Em resposta, a Norte Energia diz que essa diferença se deve ao fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter homologado dois marcos diferentes, e que o utilizado pela UFPA não tem a precisão requerida para esse tipo de levantamento.

Os R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais previstos pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) envolverão atividades como apoio ao patrimônio cultural, à saúde e ao saneamento, e relocações de famílias.

Para compensações ambientais e projetos do meio físico e biótico – também previstas pelo PBA, para preservação de fauna e flora e para projetos de compensação ambiental como criação de áreas verdes –  serão destinados R$ 670 milhões, informou a Norte Energia. Outros R$ 644 milhões serão destinados à área fundiária, por meio da aquisição de terras.

Ainda segundo a Norte Energia, em 2011 e 2012 foram empenhados cerca de R$ 50 milhões em mais de 60 projetos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. A previsão é que, até 2031, sejam executados R$ 500 milhões apenas com este plano.

Edição: Tereza Barbosa