Da Agencia Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) fez hoje (20) um alerta sobre os graves riscos de contaminações por doações de sangue estimuladas pela nova lei estadual, que presenteará com ingressos torcedores que fizerem a doação nos postos volantes que deverão ser instalados em estádios de futebol.

De acordo com o Hemorio, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) não pode ser cumprida por falta de rigor técnico para a segurança da população, além de incompatível com a lei federal, que diz que a doação de sangue deve ser “voluntária, altruísta e não remunerada direta ou indiretamente.”

O Hemorio informou, por meio de sua assessoria, que “o processo de doação não é tão simples. Antes do procedimento, é obrigatório que o doador seja entrevistado por um profissional e responda a um questionário, no qual é imprescindível que seja muito sincero. Se o paciente omitir informações ou esconder que teve algum contato ou relação de risco só para ganhar um ingresso, ele pode contaminar um paciente de transfusão”.

Segundo o instituto, o autor da lei, deputado Dionísio Lins (PP-RJ), não procurou o órgão para avaliar a viabilidade do projeto. E que a entidade tem apenas um laboratório volante para coletas restrito para operar no Estádio Mário Filho, o Maracanã, e no Caio Martins, em Niterói, e não é simples preparar um local adequadamente para que se faça um procedimento que requer segurança e qualidade nos exames.

O deputado criticou a polêmica levantada em torno do projeto e convidou o Hemorio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Suderj (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro) para um encontro na Alerj, quando será discutida uma forma para a implantação da lei.

No primeiro semestre desse ano, a mesma lei foi vetada pelo governador Sérgio Cabral, mas o veto foi derrubado pelos deputados em setembro, que avaliaram o caráter promocional de recompensar com um ingresso os doadores não seria equivalente a um pagamento pela doação.

A Secretaria Estadual de Saúde, ao qual o Hemorio é ligado, está estudando a possibilidade de entrar com um recurso jurídico pela inconstitucionalidade da lei.

Edição: João Carlos Rodrigues