Da Agência Brasil
Brasília - O governo definiuhoje (20), durante reunião ministerial, o valor e a distribuiçãopara cada pasta dos recursos da medida provisória que será editadamanhã (22) para atender os municípios atingidos por enchentes eajudar o Haiti, devastado por um terremoto no último dia 12. Deacordo com o Ministério do Planejamento, a MP abrirá créditoextraordinário de R$ 1,374 bilhão.
Desse total, R$ 70milhões serão destinados ao Ministério da Agricultura para apoiaros municípios na reconstrução de estradas vicinais destruídaspela chuva, o que tem impedido o escoamento da produçãoagropecuária.
O Ministério dasRelações Exteriores receberá R$ 35,3 milhões a serem aplicados emações de cooperação de projetos humanitários no Haiti,abrangendo o fornecimento de serviços básicos e ações nas áreas saúde, alimentação,e transporte, além de alojamento provisóriopara a população.
Segundo oPlanejamento, o Ministério da Saúde receberá R$ 135 milhões paraajudar na construção e manutenção de Unidades de ProntoAtendimento (UPAs), aquisição de ambulâncias e estruturação dosistema de saúde, além de atividades de prevenção e controle dedoenças.
Para o Ministérioda Defesa, serão no disponibilizados R$ 205 milhões para operaçõesno Haiti. O recursos vão ser usados na aquisição de combustíveise afins, suprimentos e materiais de saúde; emprego de dois naviospara apoio logístico e substituição de viaturas, armamentos,material de engenharia e outros equipamentos destruídos durante oterremoto.
O Ministério daIntegração receberá crédito extraordinário de R$ 394 milhões,o que possibilitará o reforço no atendimento às populaçõesvítimas das fortes chuvas nos últimos três meses nos municípiosdo Sul e Sudeste e estiagem no Nordeste. Além disso, viabilizará oatendimento às populações vítimas do terremoto no Haiti.
Ainda serãodestinados R$ 150 milhões para o Ministério das Cidades parareconstrução e a produção de unidades residenciais para apopulação que perdeu suas casas nas enchentes ocorridas no paísnos últimos três meses.
A medida provisóriaainda abrirá crédito extraordinário de R$ 384 milhões paratransferências a estados, Distrito Federal e municípios paraviabilizar a complementação de apoio financeiro pela União aosmunicípios que recebem recursos do Fundo de Participação dosMunicípios (FPM), para complementar as perdas acumuladas em razãoda crise financeira internacional, conforme estabelecido na Lei12.058 de 13 de outubro de 2009.
