Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umcasal de Mato Grosso do Sul entrou com um mandado de segurança noSupremo Tribunal Federal (STF) contestando a demarcação da TerraIndígena Arroio-Korá, homologada em decreto assinado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva no fim de dezembro. O decreto deu posse permanente da terra aos grupos indígenasGuarani Kaiowá e Guarani Nandeva. No entanto, o casal argumenta que aárea cedida aos índios abrange a Fazenda Polegar, de sua propriedade, de 1,5 milhectares, no município de Paranhos.De acordo com o STF, os autores alegam que a terra é produtiva,adquirida de forma legal, com reconhecimento do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra).O casal pede a suspensão dos efeitos do decreto em caráter liminaraté o julgamento do mérito do mandado de segurança. Segundo o STF, nomérito, os autores solicitam a concessão definitiva da segurança paradeterminar a suspensão da homologação da demarcação da TI até a decisãodefinitiva sobre uma ação que tramita na Vara da Justiça Federal dePonta Porã (MS).No dia 29 de dezembro, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar aos proprietários da Fazenda Iporã, na mesma região, que suspendeu os efeitos do decreto presidencial de homologação da terra indígena sobre parte da área.