Honduras inicia discussão sobre anistia a envolvidos no golpe contra Zelaya

11/01/2010 - 23h14

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacional de Honduras deixou para hoje (12) à tarde oinício da discussão da proposta geral de anistia aos envolvidos nogolpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya em 28 de junho. O debate foi adiado de ontem (11) para esta terça-feirapara que mais integrantes da sociedade civil sejam ouvidos. Ainiciativa foi do presidente do Parlamento, José Alfredo Saavedra, quetenta o consenso para aprovar as medidas.A proposta foielaborada por uma comissão especial, com o apoio de membros da sociedadecivil. A expectativa é de que a aprovação das medidas acabe com a crisepolítica em Honduras, que já dura quase sete meses. Com isso, o governodo presidente eleito Porfírio “Pepe” Lobo estaria livre da contaminaçãodos efeitos causados pelo impasse.Pelo texto, todos os ladosenvolvidos no golpe de Estado devem ser favorecidos. Os que promoverama deposição de Zelaya e os que participaram de atos devem ser perdoadosde crimes, como traição à pátria, terrorismo, rebeliões, manifestações,reuniões violentas e abuso de autoridade.Acusado de tentarmodificar a Constituição para prolongar seu mandato presidencial,Zelaya também deve ser anistiado, segundo a proposta encaminhada aoCongresso Nacional de Honduras. Todas as medidas contaram com aintermediação de “Pepe” Lobo e  do governo dos Estados Unidos.Ontem(11), a Corte Suprema de Honduras decidiu aceitar a ação movida peloMinistério Público contra os comandantes das Forças Armadas quelideraram o golpe de Estado contra o presidente deposto. Eles sãoacusados de abuso de autoridade e expatriação ilegal. Os oficiaisprestarão esclarecimentos na quinta-feira (14)  sobre o processo.Háquase quatro meses,  Zelaya e um grupo de correligionários estãoalojados na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha).Aprovada a anistia, segundo autoridades hondurenhas, o presidentedeposto estará livre para deixar a representação diplomática, semriscos. O golpe contra o presidente deposto contou com o apoio deintegrantes do Congresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do paísvizinho.“Pepe” Lobo toma posse no próximo dia 27. Mas ogoverno brasileiro não reconhece a legitimidade de sua eleição, nemaceita a gestão do presidente de facto Roberto Micheletti. Para asautoridades do Brasil, reconhecer a ambos seria aceitar os efeitos dogolpe de Estado que depôs  Zelaya. Mas uma missão diplomática viajou a alguns países vizinhos para avaliar a situação política emHonduras e levar a posição à Organização dos Estados Americanos (OEA).