Cassel diz que resistência ao Programa Nacional de Direitos Humanos mira a Comissão da Verdade

08/01/2010 - 22h16

Luciana Lima e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar as críticas feitas ao Programa Nacional de DireitosHumanos, no que se refere à agricultura, o ministro do DesenvolvimentoAgrário, Guilherme Cassel, considerou que o ponto fundamental dedivergência sobre o programa não é o conflito no campo e sim a resistênciade grupos à chamada Comissão da Verdade, criada para apurar crimesque teriam ocorrido durante o período da ditadura militar (1964-1985).“Oque está por trás de toda essa questão é a discussão sobre osesclarecimentos dos crimes da ditadura. É disso que a gente estáfalando no fundo”, disse o ministro que apóia integralmente o programa,lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no final de dezembro.“Eupraticamente esperava uma reação desse tipo, porque foi assim em todosos países que viveram processos semelhantes. Mas penso que são reaçõesque devem ser superadas”, disse Cassel. “Não se trata de fazer acertosde contas com um ou outro setor, mas de esclarecer fatos da história dopaís. Todas as nações do mundo têm o dever de fazer isso, de fazer oacerto com a sua história. O que a gente quer é esclarecer as coisas.Isso muitas vezes gera reações mais fortes de um ou outro setor”,afirmou o ministro.A proposta de criar uma comissão especial para investigar casos de tortura edesaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar causoudivergência entre o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dosDireitos Humanos, e o ministro Nelson Jobim da Defesa, além de desagradaraos militares. Para Jobim e para os representantes das Forças Armadas,a comissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de1979. Vannuchi negou que o programa tenha o objetivo de revogara lei que perdoou crimes cometidos no período ditatorial. Vannuchichegou a declarar que o programa deixa claro e expresso o limite da Leide Anistia para as ações previstas em defesa dos direitos humanos.Mesmocom as críticas de Jobim sobre o programa e após as reclamaçõesfeitas hoje pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, Cassel não acredita emuma divisão na Esplanada dos Ministérios. “Isso não divide aEsplanada nem a sociedade brasileira. O que existe é uma reaçãolocalizada de setores conservadores a esse tipo de agenda que é umaagenda civilizatória para o país”, argumentou.