Luciana Lima e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que um dos pontos mais atacados pelosruralistas no Programa Nacional de Direitos Humanos, a criação de câmaras deconciliação para mediar conflitos agrários, já está em pleno funcionamento nopaís e conta com o apoio do Judiciário. Ele citou como exemplo dessaforma de mediar conflitos, a recente ação do Supremo Tribunal Federal (STF) noPará, que contou com a presença do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.“Isso [a ação das câmaras] já vem acontecendo. O próprio ministro GilmarMendes criou o Fórum Nacional de Acompanhamento de Conflitos Fundiários. Emdezembro, o ministro Gilmar esteve junto com Rolf [Rolf Hachbart, presidentedo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)], mais oministério público, no sul do Pará, resolvendo conflitos que aconteciam lá, deuma forma dialogada, pacífica”, disse o ministro que considerou injustas ascríticas feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que presidente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ao programa lançado em dezembro.“Há quem aposte no diálogo e há quem aposte na violência gratuita. Nósapostamos no diálogo”, disse o ministro que apóia todos os pontos constantes nodecreto que institucionalizou o programa.Ontem (7), a senadoraconsiderou que o ponto do programa que estabelece a criação da câmara deconciliação, antes da concessão de liminar ou da reintegração de posse, no casode invasão de propriedade, estimularia a violência no campo. O ministro rebateu a argumentação de Kátia Abreu: “É assim que o mundocivilizado faz. Sentar em uma mesa, dialogar e buscar soluções pacíficas. É isso que o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional deCombate a Violência no Campo, lançado anteriormente fazem”. "Sempre que se faz um programa com essa abrangência, se acende a reação desetores mais conservadores. Mas o plano é um conjunto de diretrizes queorganizam as ações do governo no médio e no logo prazo. É uma agendacivilizatória para o país e que tenta criar uma ambiente de direitos paratodos".
