Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro daAgricultura, Reinhold Stephanes, criticou hoje (8) o Plano Nacionalde Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos(SEDH). Juntando-se a setores das Forças Armadas e à presidente daConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadoraKátia Abreu (DEM-TO), que contestarem o programa, Stephanes disseque as medidas propostas aumentam a insegurança jurídica no campo efortificam determinadas organizações, como o Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Ontem (7), Kátia Abreudisse que o plano propõe que, antes da concessão de liminar ou dareintegração de posse, no caso de invasão de propriedade, sejacriada uma espécie de câmara de conciliação para mediar oconflito. Esse ponto, na opinião da senadora e do ministro,estimularia a violência no campo. “Eu sinto pelo projeto,por a agricultura não estar participando e porque demonstra um certopreconceito em relação à agricultura comercial”, afirmouStephanes. Segundo ele, o Ministério da Agricultura não foi ouvidona elaboração do plano. Stephanes mostrou-se insatisfeitocom o conceito usado pela SEDH para dividir a agricultura. “Aagricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial eagricultura familiar. Esse conceito não se aplica. Temos pequenosagricultores, médios agricultores e grandes agricultores. Todos elesparticipam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou doagronegócio.”O ministro disse que, “por várias razões”,como desocupação de terras e condições de trabalho no campo, oMinistério da Agricultura deveria ter sido consultado. Ele tambémse posicionou em relação à Cosan, uma das maiores empresas dosetor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso efabricante do açúcar União, que entrou na chamada “lista suja”do trabalho escravo e, por isso, teve a concessão de créditossuspensos. “Houve um exagero. A Cosan teve um problema hátrês anos, através de uma empresa terceirizada de uma de suasfornecedoras, e ela tem centenas de fornecedoras. Ela resolveuimediatamente o problema e, três anos depois, entra numa lista”,afirmou oministro. De acordo com ele, a Cosan é signatária do programa de boas práticas dosetor sucroalcooleiro, que leva em consideração as condições detrabalho dos empregados.