Ministério Público vai investigar responsabilidades por desastre em Angra

08/01/2010 - 9h58

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - APromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público em Angrados Reis (RJ) abriu três inquéritos civis para investigar os deslizamentosde terra que mataram pelo menos 52 pessoas no município, no dia 1º de janeiro.Os inquéritos serão voltados para a ocupação desordenada dosolo em Angra e possíveis responsabilidades por isso, além dafiscalização dos recursos emergenciais que estão sendo destinados à cidade.Umdos inquéritos será destinado a verificar as políticas públicas deplanejamento urbano municipais, em que serão analisadas informaçõessobre programas habitacionais, mapeamento de áreas de risco e execuçãode medidas de regularização da ocupação desordenada de Angra.Outroinquérito vai investigar a responsabilidade de agentes públicos ou deoutras pessoas pelas tragédias na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, eno Morro da Carioca, no centro da cidade. Será analisado se houveilegalidade na concessão de licenças de construção ou falta de fiscalização.Umterceiro inquérito será destinado especificamente à fiscalização dasverbas emergenciais que estão sendo repassadas pelo estado e o governofederal para a reestruturação do município.