Mil municípios deixaram de prestar informações ao MEC sobre planos de ação

08/01/2010 - 14h14

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cercade mil municípios ainda não prestaram informações ao Ministério daEducação (MEC) sobre as atividades previstas em seus planos de açõesarticuladas (PAR). As prefeituras devem informar periodicamente aoministério quais ações estão em execução, os resultados obtidos e se hánecessidade de receber assistência técnica ou financeira do governofederal. A elaboração do PAR é um pré-requisito para que osmunicípios possam receber recursos ou apoio técnico do MEC paradesenvolver ações na área de educação. As prefeituras devem acessar oSistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministérioda Educação (Simec) para informar sobre cada atividade planejada pelomunicípio. Desde a criação do Plano de Desenvolvimento daEducação (PDE) em 2007, 5.336 municípios elaboraram seus planos e 4.792já firmaram termos de cooperação com o ministério. Mas, desse total,cerca de mil ainda não registraram as informações no Sismec. As orientações para que os municípios preencham as informações no sistema estão disponíveis no site do FNDE.