Da Agência Brasil

Brasília - Opresidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),  Roberto Leão, disse hoje (8) que o fato de o Ministério daEducação (MEC) ter feitouma sugestão de reajuste salarial para os professores, em vez de estipulá-lo, pode criarinterpretações que favoreçam o não cumprimento do piso.A Lei11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores aocrescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).“Em vezde afirmar que o reajuste seria tal, o MEC fez uma sugestão. Sugestãoas pessoas aceitam se querem. Isso vai criar um problema muito grandeno país e só contribui para pôr água no moinho daqueles que nãoquerem a existência do piso",.Para Leão, a tarefa do MEC éestabelecer o valor do custo aluno, não sugerir reajuste."Ovalor do custo aluno, quando é estabelecido, automaticamente reajusta opiso”, disse o professor em entrevista ao programa Revista Brasil, daRádio Nacional.Segundo o presidente do CNTE, há desencontro no cumprimento da lei, já que ela devia calcular o reajustecom base em valores futuros e não em percentuais de 2009, como ocorreu.  O professor lembrou que a  lei que estipula o piso é muito clara quando diz que o reajuste se dará de acordo com o percentual que reajustaro valor do custo aluno do Fundeb, e isso não aconteceu. "Até porque ovalor do custo aluno do Fundeb é reajustado com valores futuros, compercentuais de previsão de futuro, e não com retroação, com valoratrasado. E o que o governo fez foi reajustar com o valor do custoaluno de 2009”.De acordo com Roberto Leão, o CNTE está organizando uma grande manifestação nacional para o dia 16 de março, pedindo que o governo crie uma medida que padronize de vez o reajuste e facilite o entendimento do que é a lei do piso.