Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portaria publicada noDiárioOficial da Uniãode hoje (7) institui chamada pública para o programa Esporte e Lazerda Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demandapor lazer da população em situação de vulnerabilidade social.Os projetos serão financiados com recursos do OrçamentoGeral da União e da Lei Orçamentária Anual (LOA)de 2010. A seleção, a cargo da Secretaria Nacional deDesenvolvimento de Esporte e de Lazer, do Ministério do Esporte,ocorrerá em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias ea terceira, classificatória. As propostas deverão servoltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo ede lazer, nos moldes do programa Esporte e Lazer da Cidade. O repasseserá efetivado de acordo com as etapas executadas e devidamentecomprovadas do empreendimento.A aplicação de contrapartidaé obrigatória, isto é, de recursos próprios dos estados, doDistrito Federal, de municípios e entidades públicas e privadas emcomplemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecidopela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Os projetosdevem ter como valor de referência o montante de R$ 100 mil parafuncionamento de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e de R$55 mil para funcionamento de um Núcleo do Vida Saudável.